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1 de fev. de 2011

IIED destaca papel das cidades na mitigação climática

O Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento analisou as emissões em 100 centros urbanos e afirma que novas políticas para o clima podem ser descobertas com a observação das diferenças entre as metrópoles

A cidade de São Paulo possui uma menor emissão per capita de gases do efeito estufa do que muitos centros urbanos do sudeste da Ásia, um exemplo de que mais riqueza não necessariamente implica em mais emissões.

Observar esses contrastes, principalmente no que diz respeito aos hábitos de consumo e padrões de vida, pode revelar grandes oportunidades e lições para novas políticas de mitigação das mudanças climáticas.

É isso que afirma o estudo “Cities and greenhouse gas emissions: moving forward”, do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), divulgado nesta quarta-feira (26).

http://www.carbonobrasil.com/arquivos_web/geral/SaoPauloam.jpgO trabalho coletou dados sobre as emissões de 100 cidades em 33 países justamente para salientar as diferenças entre elas e apontar possíveis sugestões para melhorar as vidas das pessoas diante das transformações do clima.

“Diferenças nos padrões de produção e consumo entre as cidades significam que não é muito útil atribuir as emissões para as metrópoles como um todo. Autoridades precisam entender melhor as fontes de emissões se é que desejam desenvolver soluções reais”, afirmou Daniel Hoornweg, principal autor do estudo e especialista em cidades e mudanças climáticas do Banco Mundial.

As emissões variam bastante ao redor do planeta, mesmo em cidades com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Em algumas capitais dos países mais industrializados, as emissões chegam a 15 ou 30 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e ) por ano, enquanto na Ásia podem ser encontradas cidades com meia tonelada por pessoa.

Entre as metrópoles mais ricas, as capitais européias se mostram mais limpas que as norte-americanas, possuindo em média menos da metade das emissões per capita.

Mas também existem muitas diferenças entre os centros urbanos nos EUA. Denver, por exemplo, apresenta o dobro das emissões per capita de Nova York. O motivo seria a maior utilização de automóveis e a preferência por veículos grandes, como caminhonetes e SUVs (Sport Utility Vehicles).

Até mesmo dentro uma só cidade pode haver grandes contrastes entre as emissões de seus habitantes. O estudo usa como exemplo Toronto, no Canadá, onde as pessoas que moram no centro, com acesso ao sistema público de transporte, apresentam apenas 1,3 tCO2e por ano, já as que vivem nos subúrbios mais distantes chegam a 13 tCO2e.

De forma semelhante, os índices podem variar conforme os critérios utilizados para medi-los.  Uma metrópole onde a população possui hábitos de grande consumo pode até ter poucas emissões se o critério for em termos de produção.

Uma das conclusões do trabalho foi que não é válido culpar as cidades como um todo pelas emissões. Existem muitas particularidades que devem ser levadas em conta e que também devem ser analisadas para o desenvolvimento de programas mais eficientes de redução.

“Este Estudo nos relembra que são as cidades mais ricas e os seus habitantes mais ricos que promovem índices insustentáveis de gases do efeito estufa, não cidades em geral”, concluiu David Satterthwaite, editor do portal Urbanização e Meio Ambiente e membro do IIED.

Fonte: Fonte: Instituto CarbonoBrasil/IIED -   Autor: Fabiano Ávila   -  26/01/2011  

Link:

Reciclagem com inclusão social - Cooperativas devem ser alternativa de trabalho para 3 milhões de catadores

Cooperativas devem ser alternativa de trabalho para 3 milhões em 2011

 

“As cooperativas e associações devem servir como alternativa de trabalho e renda para pelo menos 3 milhões de pessoas neste ano. Mesmo com a queda histórica do desemprego, empreendimentos da chamada economia solidária devem crescer em 2011 e ocupar cada vez mais trabalhadores interessados em participar da gestão de seus próprios negócios.

 

A previsão é de Fábio José Bechara Sanchez, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho. Segundo ele, dados preliminares de um levantamento que está sendo feito pela Senaes apontam um aumento de quase 100% na quantidade de pessoas ocupadas e também no número de iniciativas de economia solidária nos últimos quatro anos.

 

Na última pesquisa sobre o tema organizada pela Senaes, em 2007, existiam cerca de 22 mil organizações de trabalhadores coadministrando um negócio. Essas organizações ocupavam aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e da Bahia.

 

Já em 2011, além dos 3 milhões trabalhadores envolvidos nesses empreendimentos, a quantidade de iniciativas deve chegar a 40 mil. “Parcialmente, já dá pra ver que a economia solidária continua crescendo quantitativamente e qualitativamente”, diz Sanchez.

 

Marcelo Khedi Gomes Rodrigues, secretário-geral da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil), confirma o crescimento. Diz também que o aumento ocorre em todo país, distribuído por vários os setores da economia.

 

Só a Unisol Brasil, que assessora a criação de cooperativas, já tem 700 organizações associadas, nos 27 estados brasileiros e divididas em dez atividades: da agricultura familiar à reciclagem; da construção civil ao artesanato; da confecção à apicultura.

 

“A economia solidária está crescendo muito, principalmente em estados do Norte e Nordeste”, complementa Rodrigues. “Primeiro, ela apareceu como alternativa ao desemprego, mas já vemos pessoas aderindo a organizações por opção, por acreditar nas perspectivas.”

 

Paulo Sérgio Rodrigues, de 35 anos, é um dos que preferiu a economia solidária. Ele é um dos fundadores da Cooperativa União Ambiental e Artesanal Mofarrej, que faz coleta seletiva de lixo na região oeste de São Paulo. Há menos de um ano trabalhando em associação com outros catadores, ele afirma que não pensa em voltar para o mercado de trabalho formal.

 

“Já fui convidado para trabalhar na construção civil e em transportadora”, conta Paulo. “Estou aqui porque eu acho que vai dar certo. Alguns já desistiram, mas eu acredito”, destaca.

 

A Cooperativa Mofarrej surgiu com 35 catadores e, atualmente, tem 22. Essas pessoas dividem as tarefas de coletar, separar e vender lixo que pode ser reaproveitado. Juntos, conseguem faturar mais porque negociam um volume maior de material, sem intermediários.

Segundo Paulo, os cooperados dividem os lucros obtidos de acordo com as horas trabalhadas, independentemente da função que cada um desempenha na cooperativa. Hoje, eles ganham cerca de R$ 600 por mês – quantia acima do novo valor (de R$ 540) previsto no Orçamento para o salário mínimo – e bem mais do que conseguiriam ganhar sozinhos. “Sem a cooperativa, a gente tirava uns R$ 200 por mês”, diz Paulo. “Aos poucos, as coisas vão melhorando e a gente vai ganhando um pouquinho mais.”

 

 

INTRODUÇÃO SOBRE COMO FUNCIONAM AS COOPERATIVAS DE CATADORES

http://nogueirajr.blogspot.com/2011/01/cooperativas-devem-ser-alternativa-de.html

 

No Brasil, é impensável falar em reciclagem sem citar os catadores de materiais e suas cooperativas. Não existem números fechados, mas calcula-se que existam de 300 mil a 1 milhão de catadores em atividade no país. Os dados são do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que, no final de 2006, registrava 450 cooperativas formalizadas e aproximadamente 35 mil catadores em seus cadastros.

 

Não é para menos, a população brasileira gera diariamente cerca de 126 mil toneladas de lixo de consumo (excluindo dejetos industriais e empresariais). Não fossem os catadores, esta fábula de lixo acabaria integralmente em aterros sanitários e lixões. Na cidade de São Paulo, por exemplo, cerca de 20 mil catadores desviam dos lixões oito mil quilos de materiais diariamente, segundo dados de 2007.

 

A profissão, no entanto, não é tão glamurosa quanto o papel social e ambiental que os catadores exercem. Muito pelo contrário, a maioria deles perambula em média 30 quilômetros por dia, debaixo de chuva e sol, puxando até 400 quilos (o peso da carroça cheia), em busca de materiais que, muitas vezes, só são encontrados dentro de sacos de lixo.

 

IMBRÓGLIO URBANO

 

A regulamentação do uso das carroças é, ainda, uma questão mal resolvida na maioria dos municípios brasileiros.

 

É fato que cresceu o número de carroças em circulação nas cidades. No entanto, como a reciclagem feita por catadores é uma atividade majoritariamente informal, sua regulamentação tornou-se insuficiente e sua fiscalização, de difícil execução.

 

No DF, por exemplo, o uso da carroça é permitido desde que as leis de trânsito sejam respeitadas. Em São Paulo, tenta-se ressachar a atividade exercida informalmente. Em outras cidades, apesar de pouco regulamentada, a atividade é bem vista e formentada pelos governos locais.

 

Como a maioria não usa proteção (uns por falta de dinheiro, outros por falta de informação), freqüentemente ocorrem lesões ou infecções pelo manuseio o lixo. É muito comum também que sejam confundidos com mendigos ou marginais ou, o que é pior, simplesmente ignorados pela maioria das pessoas.

 

E como se não bastasse, alguns municípios proibiram as carroças de circular por vias e estacionar em locais públicos.

 

Tudo isso para ganhar de um a dois salários mínimos por mês e, com sorte, encontrar algum aparelho eletrônico que esteja funcionando.

 

Os atravessadores se aproveitam da frágil estrutura organizacional dos catadores e abocanham 75% do faturamento gerado pela reciclagem, segundo dados do Instituto Polis. Os catadores, por sua vez, ficam com apenas 25% da receita (e com todo o trabalho pesado).

 

Se vale a pena? Na maioria dos casos, não se trata de escolha, e sim de luta pela sobrevivência. Quem não consegue empregos melhores, mas tem família para criar, acaba virando catador. Apesar da insalubridade, do desprestígio social e da baixa remuneração, o dinheiro para atender necessidades latentes vêm no curto prazo.

 

É por isso que proliferam-se, pela maioria dos centros urbanos do País, as cooperativas de catadores de materiais reciclados. Organizados, os catadores têm obtido resultados expressivos no sentido de melhorar suas condições de trabalho e sua remuneração.

 

1. Introdução sobre como funcionam as cooperativas de catadores

2. Benefícios, vantagens e gestão =>http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/cooperativas-catadores1.htm

3. Estrutura interna

4. Projetos sociais e ambientais

5. Mais informações sobre cooperativas de catadores => http://cooperben.org.br/cooperativas-reciclagem-com-inclusao-social/

6. Veja todos os artigos sobre Micro e pequenas empresas => De: http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/cooperativas-catadores.htm

7. Cooperativas – Reciclagem com inclusão social => http://cooperben.org.br/wp-content/uploads/2010/11/legislacao-cooperativas.jpg

7. Legislação de Cooperativas => http://cooperben.org.br/wp-content/uploads/2010/11/legislacao-cooperativas2.jpg

 

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Novos desafios para as cooperativas => Fonte: www.cempre.org.br

 

“São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: (…) integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos” (Cap. II, art. 6º, XII)

 

Organizados em cooperativas, catadores têm o trabalho valorizado como agentes formais na gestão dos resíduos urbanos, com benefícios para a geração de renda e para a qualidade dos materiais separados do lixo

 

A força de trabalho que faz a separação dos materiais recicláveis atinge aproximadamente 1 milhão de pessoas no Brasil, incluindo aqueles que percorrem as ruas das cidades para a coleta com suas carrocinhas.

 

Essenciais para reciclagem, estão divididos em diferentes categorias, conforme o grau de organização – desde pequenos núcleos que operam sem condições de segurança ou higiene até grandes cooperativas com gestão de negócios, maquinário, veículos e controle da produção.

 

Na base da pirâmide, situam-se os catadores autônomos e informais, sujeitos à exploração por atravessadores que revendem os materiais recicláveis para sucateiros de maior porte ou para a indústria. No final dessa cadeia, o preço pode ser quatro vezes superior ao inicialmente pago aos carroceiros.

 

Apenas 10% dos catadores estão melhor organizados, sem a dependência dos intermediários. São aqueles que trabalham em galpões de reciclagem, mais equipados e com melhor infraestrutura, principalmente sob a forma de cooperativas. Nesses locais, unem forças para melhorar a qualidade, aumentar a quantidade e agregar valores aos materiais separados do lixo. Dessa maneira, conseguem preços mais atraentes no mercado e renda mais elevada, com ganhos sociais.

 

“(…) o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores (…) formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação” (Cap. III, art. 36, VI)

 

A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos reforça o viés social da reciclagem com a participação dos catadores, organizados em cooperativas ou associações – um modelo que está sendo exportado pelo Brasil para outros países em desenvolvimento.

 

A parceria com essa força de trabalho de baixa renda, que pode ser contratada pelos municípios sem licitação pública, passa a ser critério de prioridade para acesso a recursos da União. Hoje as cooperativas processam uma pequena parte do total de materiais encaminhados para reciclagem no Brasil. Com as diretrizes da legislação, a tendência é esse quadro se inverter.

 

O desafio agora é mobilizar os catadores e capacitar e aparelhar as cooperativas para exercer esse importante papel, definido pela nova lei. Ao fazer a separação dos resíduos, seguindo as especificações dos diferentes materiais, e prensá-los para montar fardos, as cooperativas funcionam como fontes para a máquina da reciclagem com suas várias engrenagens.

 

São elementos-chave para viabilizar, em parceria com as empresas, o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após o consumo pela população.

22 de jan. de 2011

MOVIMENTOS SOCIAIS E MORADORES DO COMPLEXO DO ALEMÃO CONQUISTAM APÓS 11 ANOS A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA SERRA DA MISERICÓRDIA, ZONA NORTE DO RIO

CONVITE MUTIRÃO ECOLÓGICO DIAS 21, 22 E 23 NA SERRA DA MISERICÓRDIA

 

Depois de 11 longos anos de intensa luta do movimento ecológico, pesquisadores e moradores finalmente sairá do papel a implantação do Parque Ecológico Municipal da Serra da Misericórdia, situada na Zona Norte do Rio de Janeiro, Sub-bacia do canal do Cunha - Baía de Guanabara, que será uma das maiores áreas de lazer da cidade. O local recentemente ficou conhecido internacionalmente pelas trilhas e mata por onde fugiram criminosos traficantes na ocupação militar de dezembro passado ocorrida nos Complexos de favelas da Vila Cruzeiro e do Alemão. Nesta luta destacaram-se entidades como a Bicuda Ecológica, o Verdejar e o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia.


Em 2000, o movimento social conquistou a criação da APARU (Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana) da Serra da Misericórdia, mesmo assim durante anos a região ficou abandonada pelo poder público estadual e municipal, ocorrendo muitos incêndios florestais, extração mineral predatória com destruição, eliminação de várias nascentes (pedreira francesa La Farge), rachaduras de casas pelas explosões da pedreira, poluição atmosférica, ocupações irregulares no entorno da Serra, ausência de saneamento básico, proliferação de vazadouros de lixo etc.

 

A APARU nunca foi regulamentada, nem foi criado seu Conselho Gestor que deveria contar com a participação da comunidade local, de universidades, órgãos ambientais etc; e a única ação governamental se limitou ao Programa Mutirão Reflorestamento da SMAC que a pedido da comunidade e grupos ecológicos implantou algumas frentes de trabalho (mais o programa na última gestão foi quase completamente abandonado). Desde então foram criados outros decretos pela Prefeitura que na prática visam reduzir, limitar o tamanho da área protegida como Unidade de Conservação da Natureza, sempre atendendo aos interesses políticos-eleitorais e econômicos situados no território (como das pedreiras), nunca os da comunidade e do movimento sócio-ambientalista local.

 

Em 2006, foi criado o Parque Municipal da Serra da Misericórdia, os técnicos da SMAC (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) declararam que não participaram da elaboração deste decreto e por isso o mesmo apresentou conflitos com SNUC e outras legislações ambientais vigentes. Agora, em dezembro passado, a Prefeitura do Rio reeditou o decreto de 2006 transformando a Serra em Parque Urbano Municipal.


A empresa de arquitetura, Darsa Arquitetura, foi convidada (por carta-convite) pela Prefeitura para elaborar o Plano Diretor do parque, depois este convite passou a ser do Consórcio Rio Melhor, que pagou o trabalho da empresa cumprindo uma medida compensatória do PAC Alemão, obra do governo federal.

 

A Prefeitura que, logo após a ocupação militar do território dos complexos do Cruzeiro e do Alemão, lançou um decreto prevendo diversas intervenções no território, onde inclusive suspende a necessidade (obrigatoriedade) da realização de licitações e outros trâmites legais para realização de obras públicas e outros projetos na região.

 

A empresa Darsa elaborou uma proposta de Gestão do Parque, com proposta de elaboração de zoneamentos e definição de equipamentos públicos reivindicados há anos pelos moradores e ecologistas, tais como: ciclovias, centro de educação ambiental e de visitação, trilhas, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas etc.

 

As mineradoras têm ficado praticamente de fora da regulamentação do atual parque, sendo colocada em uma Zona de Uso Especial para ser "resolvida" depois. Não há qualquer medida ou ação do governo estadual e da Prefeitura no sentido de cobrar efetivamente o gigantesco passivo ambiental provocado pela mineração predatória no interior desta Unidade de Conservação que é a última área verde das Zonas Norte e da Leopoldina.

Tanto a empresa contratada como o gestor da Fundação Parques e Jardins, responsável pela gestão do atual parque, revelaram que a Prefeitura tem a intenção de implantar o parque em duas fases, inicialmente (em 2011) seriam implantados equipamentos públicos e trilhas somente na vertente voltada para o Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro, sem quaisquer garantias que haverá implementação efetiva do parque em todo o território que abrange a Serra da Misericórdia e o Complexo do Alemão.


No Mutirão Ecológico realizado mensalmente, estudantes, moradores, crianças, jovens e adultos compartilham o cuidado com a horta comunitária, o horto, plantam árvores e comida em Sistema Agro-florestal (SAF), praticam caminhadas ecológicas e trocam suas experiências de educação ambiental.


Participe! Exerça sua Cidadania Ecológica

21 de jan. de 2011

Empresa de andaimes lança máquina e processo para fazer tijolos de entulho

A aposta na redução do impacto ambiental da construção civil foi o que levou a empresa gaúcha de fornecimento de andaimes e equipamentos para o setor, a Baram, a desenvolver uma máquina e um processo para fazer tijolos de entulho na canteiro da obra, explicou o principal executivo da empresa Josely Rosa.

>Uso de resíduos de cerâmica na fabricação aumenta a resistên >Alunos de engenharia desenvolvem máquina mais barata para produz >Vereador paulistano propõe uso prioritário de tijolos 'ecológi >IPT traz novas técnicas para desenvolver 'cimento' feito de entu >Estudo financiado pela Finep desenvolve argamassa com pó de roch >Case: como um estudante de graduação inova

“A empresa que não tem um projeto de sustentabilidade vai ser banida do mercado e quatro ou cinco anos,” explicou.

A unidade de reciclagem do grupo Baram, Verbam, deve lançar o novo produto na Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon) que ocorrerá em São Paulo no mês de março. Este é o primeiro produto que visa redução do impacto ambiental na construção, mas logo deverão ser lançados mais três, revelou o empresário.

Na verdade, a Verbam vende uma máquina de triagem e processamento do entulho, mas para atendar à demanda das construtoras a empresa desenvolveu também o processo e treina os funcionários na elaboração do tijolo.

“Primeiro desenvolvemos a máquina, mas sem o produto final, que é o tijolo, houve aceitação baixa,” lembrou. “Voltamos a estudar o produto e percebemos que as construtoras precisam ver uma vantagem final”.

Pelo processo desenvolvido, é possível construir uma casa de 60m2 com 50 toneladas de entulho. Além de reduzir o custo do tijolo e reduzir a pegada ecológica da alvenaria na obra, pois o tijolo não necessita queima, o produto da Verbam permite cortar custos com contratação de caçambas, garantiu Rosa.

Foram investidos cerca de R$600 mil e o trabalho de sete engenheiros pesquisadores no desenvolvimento do produto que começou há cinco anos quando Rosa voltou de feiras europeias de construção.

“Quando visitei a Europa comecei a perceber para onde caminhávamos,” explicou. “A preocupação [com o meio ambiente] está crescendo e nós empresários não temos opção a implementar processos menos danosos ao meio ambiente”.

Além da pressão do público, por meio da mídia, os próprios clientes da empresa estão exigindo melhores padrões enquanto novas leis vão começar a exigir melhores padrões, disse Rosa que vislumbra um dia as construtoras recebendo entulho de outras obras para fabricar seus próprios tijolos.

Testes mostraram que o tijolo feito pelo processo da Verbam é mais resistente que os tijolos de cerâmica ou concreto. Hoje, a empresa já desenvolve três projetos com o conceito e já pesquisa um sistema adesivo para fixar os tijolos e eliminar a necessidade de cimento, explicou Rosa sem revelar quais serão as outras inovações que empresa está pesquisando.

 

16 de jan. de 2011

INOVAÇÃO AGRÍCOLA REDUZIRÁ POBREZA E AJUDARÁ A ESTABILIZAR O CLIMA

Muitos estão buscando maneiras de aumentar a eficiência do sistema alimentar mundial já que quase um bilhão de pessoas estão famintas no mundo atualmente ao passo que 40% do estoque mundial de comida é jogado fora antes de ser consumido.

 

O *WORLDWATCH-INSTITUTE* , uma organização voltada para sustentabilidade ambiental e bem estar social, lançou o relatório ?State of the World 2011: Innovations that Nourish the Planet?, que ressalta sucessos recentes na inovação agrícola e delineia maneiras de reduzir a fome e a pobreza global enquanto minimizam o impacto da agricultura sobre o meio ambiente.

 

?O progresso apresentado neste relatório informará os governos, legisladores, ONGs e doadores, oferecendo um roteiro claro para a expansão e replicação destes sucessos em outros locais?, comentou o presidente do Worldwatch Institute Christopher Flavin.

 

O relatório foi produzido pelo Programa ?Nutrindo o Planeta?, que visa analisar as inovações agrícolas mensurando a sua produtividade, sustentabilidade, diversidade e saúde dos ecossistemas. Especialistas analisaram centenas de inovações que já estão sendo implementadas produzindo 15 maneiras comprovadas, sustentáveis e abrangentes de reduzir a pobreza e a fome ao redor do mundo.

 

Um exemplo pode ser achado no movimento para alimentos locais. Em muitos países africanos, servir produtos cultivados localmente em escolas tem sido uma estratégia de sucesso, similar aos programas ?fazenda ? para ? cafeteria? nos Estados Unidos e Europa.

 

?A comunidade internacional tem negligenciado seguimentos inteiros do sistema alimentar em seus esforços para reduzir a fome e pobreza?, comentou a co-diretora do Programa Nutrindo o Planeta do Worldwatch Danielle Nierenberg.

 

?As soluções não virão necessáriamente da produção de mais comida, porém mudando o que as crianças comem nas escolas, como os alimentos são processados e vendidos e quais tipos de negócios alimentícios estamos investindo?.

 

Em um momento em que os investimentos globais na inovação agrícola caíram de 16% para 4% em apenas duas décadas, sendo que espera-se que a crise econômica diminua mais ainda, o relatório facilita ?gastos inteligentes? ao informar as fundações e governos sobre quais os esforços que provavelmente trarão mais resultados positivos.

 

Entre as inovações detalhadas no relatório está a ?jardinagem vertical?, um método de agricultura urbana que cada vez mais está sendo praticado nas cidades ao redor da África e em outros locais do mundo. Em Kibéria, Nairóbi, a maior favela do Quênia, mais de 1 mil mulheres agricultoras estão usando esta técnica simples, barata, que conserva água e oferece uma maneira confiável e eficientes de cultivar alimentos para uma população que deve crescer 60% até 2050.

 

Na Gâmbia (país da África Ocidental), 6 mil mulheres organizaram a cooperativa de exploração de ostras TRY que resultou em um plano de manejo sustentável para um local que anteriormente era degradado devido à sobrepesca dos recursos. O governo agora está trabalhando com grupos como a TRY para incentivar e aumentar os investimentos em práticas menos destrutivas de coletar ostras.

 

Na África do Sul e Quênia, pastores estão trabalhando para preservar variedades nativas de animais cujas adaptações às condições quente e seca da região devem se tornar valiosas com as mudanças climáticas aumentando a aridez. Com 15-25 milhões de pessoas dependendo a criação de animais, a África tem mais pastos permanentes do que qualquer outro local no mundo.

 

Estima-se que 33% das crianças africanas estão passando fome ou são mal nutridas, um número que deve crescer para possivelmente 42 milhões até 2025. Em Uganda, o programa ?Developing Innovations in School Cultivation (DISC)? está trabalhando com jadinagem de vegetais nativos, educação para nutrição e habilidades de cozinha visando ensinar as crianças como cultivar variedades locais e combater o déficit de comida enquanto revitaliza as tradições culinárias nacionais.

 

 

Fonte: (*)   Morgan Erickson-Davis, do Mongabay, Traduzido por Fernanda B. Muller, Instituto CarbonoBrasil

LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS

Por Fernando Tabet - Regulamentação da Política Nacional - Foi publicado no dia 23.12.2010 o Decreto Federal n.º 7.404/2010, que regulamenta a Lei Federal n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos, ou “PNRS”).


Primeiramente, destaca-se a criação de dois órgãos: o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao qual incumbe principalmente elaborar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, que, entre outras atribuições, deverá estabelecer a orientação estratégica para a implementação de sistemas de logística reversa e fixar cronogramas para sua implantação.

 

Como regra geral, o Decreto dispõe que, com base no regime da responsabilidade compartilhada, o Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade da PNRS. Para tanto, o Decreto apresenta o sistema de coleta seletiva como sendo instrumento essencial, o qual deverá ser  implementado de forma progressiva pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

 

O Decreto ainda regulamenta aspectos da logística reversa, que implica a coleta e destinação final ambientalmente adequada de determinados resíduos pelo próprio setor produtivo, na fase pós consumo.

 

Conforme estabelecido no Decreto, os sistemas de logística reversa serão implementados e operacionalizados por meio de acordos setoriais, regulamentos expedidos pelo Poder Público e termos de compromisso.

 

O Decreto também institui o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR, a ser implementado no prazo máximo de dois anos, cuja principal função será a coleta, sistematização e disponibilização de dados e estatísticas relativos aos serviços públicos e privados ligados à gestão e gerenciamento de  resíduos sólidos, bem como dos sistemas de logística reversa implantados.

Finalmente, ainda é tipificada uma série de novas infrações administrativas relacionadas com o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo, entre outras, o descumprimento de obrigação prevista no sistema de logística reversa e a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, além da importação de resíduos sólidos  cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação


Catação de resíduos

 

Foi publicado no dia 23.12.2010 o Decreto Federal n.º 7.405, que cria o Programa PróCatador. O Programa visa promover a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Para tanto, o Poder Público deverá fomentar a organização dos catadores, a melhoria das suas condições de trabalho, a  ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica, bem como a expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da atuação dos catadores. A coordenação, estruturação e monitoramente do Programa ficarão a cargo do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

 

Benefício fiscal

 

Foi publicada no dia 31.12.2010 a Lei Federal n.º 12.375, que, entre outros, introduz alterações na legislação tributária. Dentre as alterações, merece destaque a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI aos estabelecimentos industriais que usarem resíduos sólidos recicláveis como matéria prima na fabricação de seus produtos ou em processos intermediários na cadeia produtiva. Para se fazer jus ao benefício, os resíduos deverão ser adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sendo que esse benefício será válido até 31.12.2014. O Poder Executivo Federal deverá especificar quais materiais adquiridos como resíduos sólidos serão considerados na concessão do crédito, bem como o percentual a ser usado em seu cálculo.

 

* Fernando Tabet - www.tabet.com.br / fernando@tabet.com.br

 

11 de jan. de 2011

MDL registra 120 novos projetos em dezembro

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/a9/bin/a9_imagem.php?i=noticias/0.994710001294676295_green_recycle_img.jpg&t=0&r=0&g=0&b=0&resize=290

Dezembro foi um mês movimentado para o Comitê Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) com a expedição de 21,6 milhões de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) e a entrada de 120 novos projetos no processo de registro (pipeline), o maior número em dois anos.

 As projeções do UNEP Risoe indicam que 953 milhões de RCEs devem estar disponíveis no MDL até 2012, quase a mesma projeção das análises realizadas há um mês.

 Devido à atividade extremamente alta no secretariado de mudanças climáticas da ONU, resultando no alto nível de emissão de RCEs nos últimos dois meses, a expedição total em 2010 alcançou 132 milhões de RCEs em comparação com 123 milhões em 2009.

 A quantidade de RCEs expedidas até agora é de 496 milhões, com sucesso médio de 95,1%, referentes a apenas 844 dos 2.703 projetos registrados sob o MDL.

A quantidade de projetos registrados automáticamente aumentou para cerca de 75%, similar ao índice do início de 2007, o que significa que o período do ciclo de revisão dos projetos está diminuindo.

 O pipeline do MDL contém atualmente 5760 projetos de MDL após a subtração dos 816 que tiveram a sua validação cancelada pelas Entidades Operacionais Designadas (EODs), 180 onde as EODs deram validação negativa, 180 rejeitados pelo Comitê Executivo e 52 projetos retirados.  No total, 221 projetos estão em processo de registro.

 O número mensal de novos Programas de Atividades (PoAs) submetidos ao MDL está aumentando, com seis novos em dezembro (assim como em novembro). O total agora é de 71. A África abriga a maior parte dos PoAs com 21%.

 IC

 Doze projetos track 1 (Clique aqui para saber mais) foram submetidos sob a Implementação Conjunta (IC) em dezembro: 4 da Bulgária, 3 da Rússia, 2 da Ucrânia, 2 da Romênia e 1 da Polônia. Três projetos track 2 da Rússia foram submetidos, sendo que dois já possuem ERUs emitidas.

 O primeiro projeto de IC track 2 programático foi submetido à aprovação em dezembro referente ao uso de boilers a biomassa na Ucrânia.

 Traduzido por Fernanda B. Muller, Instituto CarbonoBrasil

10/01/2011   -   Autor: Joergen Fenhann, Rasmus Antonsen, Frederik Staun and Maryna Karavai   -   Fonte: UNEP Risoe Centre