Seguidores

15 de fev. de 2011

NOTICIAS MDL SUSTENTÁVEL

ONU quer mais agilidade na emissão de créditos no MDL

 

Mais registros de carbono devem reabrir nesta semana

 

Projeto de REDD no Quênia adquire créditos voluntários

 

Seca na China pode provocar crise alimentar global

 

Redução no desmatamento indica que REDD pode ter êxito

 

Empresa de óleo de palma assina acordo para preservar floresta tropica

 

 

ARTIGOS, TRABALHOS TECNICOS E PUBLICAÇÕES:

Cartilha sobre Mudanças Climáticas responde às principais questões sobre o tema e dá destaque ao mecanismo de

Publicação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia chega à quinta edição já disponível para download em www.ipam.org.br

Já está disponível para download no site do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) a nova edição da cartilha Perguntas e Respostas sobre Aquecimento Global. A publicação atualiza informações sobre o tema das mudanças climáticas e apresenta todo o histórico de negociações até a COP16, realizada no final de 2010 no México. A quinta edição da cartilha produzida pelos pesquisadores do IPAM traz como novidade as definições atualizadas sobre o mecanismo de Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD) que começa a ser implementado pelos países signatários da Convenção do Clima da ONU.

11 de fev. de 2011

METAS PARA RECICLAGEM E FIM DE LIXÕES SAEM ATÉ JUNHO

O governo federal tem até junho para detalhar as propostas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que incluem metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto. O plano será elaborado por um grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

 

A nomeação do grupo interministerial sairá até fevereiro, mesma época da instalação do comitê orientador para a implantação dos sistemas de logística reversa - formado pelos ministros do Meio Ambiente, da Saúde, Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura. O funcionamento do grupo e do comitê são fundamentais para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida em lei no ano passado. De acordo com a Lei 12.305/2010, além do governo federal, estados e municípios deverão elaborar seus planos para reaproveitamento, tratamento e eliminação de lixo orgânico e inorgânico. O prazo é até agosto de 2012.

 

As unidades da Federação que não tiverem essas políticas definidas até a data não poderão utilizar recursos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o tratamento de resíduos. O programa terá cerca de R$ 1,5 bilhão, alocados pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. Além da exigência de políticas locais, a lei determina que até agosto de 2014 nenhum resíduo sólido seja mandado para aterros sanitários, apenas o material orgânico para compostagem (utilizável como adubo) ou para geração de energia (gás). Até essa data, não poderão funcionar mais os depósitos de lixo a céu aberto, os famigerados lixões.

 

Segundo Sérgio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do MMA, o fim dos lixões depende da implantação completa da coleta seletiva em todos os 5.565 municípios brasileiros. Hoje, somente 900 municípios (menos de um quinto) têm alguma experiência de coleta seletiva. De acordo com André Vilhena, diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), menos de 10% dos municípios brasileiros estão "preparados para dar uma resposta imediata à lei".

Para criar aterros sanitários, as cidades poderão fazer consórcios. Conforme Sérgio Gonçalves, a medida racionaliza o esforço dos municípios. No estado de Minas Gerais, por exemplo, que tem 890 municípios, será preciso que essas cidades se reúnam e criem cerca de 100 aterros para atender à lei. Para André Vilhena, um dos aspectos mais importantes da legislação de resíduos sólidos é fazer os municípios mobilizarem os catadores de rua e, assim, cuidar do ambiente e gerar renda para os trabalhadores.

Segundo Vilhena, há cerca de 1 milhão de catadores no Brasil, sendo que de 25 mil a 30 mil trabalham em condições degradantes. Os indicadores mundiais estimam que 60% do lixo produzido nas cidades são de material orgânico e 40% de inorgânico. (Fonte/Agência Brasil)

 

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/ecoverde/posts/2011/01/07/metas-para-reciclagem-fim-de-lixoes-saem-ate-junho-355154.asp

- - - - - - - - - - - - -

8 de fev. de 2011

Projeto gera créditos de carbono no Cerrado

Um projeto de carbono recém-lançado no corredor de biodiversidade Emas-Taquari tem como meta reflorestar quase 600 hectares com nativas do Cerrado. A iniciativa é a única no Brasil a obter a certificação do Voluntary Carbon Standard (VCS), reconhecida como uma das mais criteriosas no mundo no mercado voluntário de carbono (aquele que é realizado em países que não têm compromisso de redução de emissões estipulado no Protocolo de Kyoto). Com o reflorestamento, calcula-se que poderão ser removidos da atmosfera 206.114,60 toneladas de CO2 equivalente (um crédito de carbono é igual a uma tonelada de CO2 equivalente). 

Um terço desses créditos já foi comprado pela empresa Natura Cosméticos S/A. Além disso, a iniciativa foi certificada pelo padrão Climate, Community and Biodiversity (CCBS), que estipula critérios referentes a benefícios gerados à comunidade e à biodiversidade locais.

Localizado nos municípios de Mineiros (GO), Alcinópolis (MS), Costa Rica (MS) e Chapadão do Sul (MS), com um raio de atuação de 200 km, o projeto está inserido em uma área estratégica entre o Parque Nacional de Emas e Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, curso de água altamente ameaçado pelo açoreamento.

"É uma região de alta produção agrícola, onde o agronegócio é a maior fonte de renda. Por isso, é estratégica. Um hectare de terra no platô onde nasce o rio Taquari está custando U$ 9 mil. A ideia aqui é provar que a conservação florestal pode ser uma das atividades geradoras de renda para o produtor rural, juntamente com a criação e a agricultura", afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da Conservation International (CI), uma das responsáveis pelo projeto.

"O mercado voluntário funciona muito na base da confiança. A certificação garante o rigor técnico do projeto", resume Prado.

Para coletar as sementes e confeccionar as mudas, foram feitas parcerias com comunidades locais de baixa renda. São 25 famílias de assentamentos e 20 famílias quilombolas, além de 35 pessoas de uma comunidade terapêutica para tratamento de ex-dependentes químicos.

Entre as 60 nativas utilizadas para plantio estão diversas variedades de ipê, aroeira, ingá, pequi e jequitibá. As mudas vão ser plantadas em cinco propriedades privadas de médio porte dedicadas ao agronegócio e também dentro do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari.

"Já plantamos cerca de 70 hectares e ainda este mês completaremos cem hectares plantados", explica o engenheiro agrônomo Renato Alves Moreira, da ONG Oreades, responsável local pelo projeto. Cem hectares é metade do contrato feito com a Natura, que prevê um sequestro de 70 mil toneladas de CO2 equivalente em 30 anos.

"É tudo muito novo, ninguém nunca plantou floresta de cerrado nesse nível em que estamos propondo. Queremos replicar a diversidade biológica da flora do Cerrado", diz Moreira.

Risco

Quem se lembra dos incêndios ocorridos no meio do ano nos parques nacionais localizados no bioma Cerrado pode logo se perguntar: qual é a garantia de que, na temporada das secas, as mudas não serão engolidas pelo fogo?

"Sabemos que é uma região de alto risco, por isso, trabalhamos com uma área de seguro de cem porcento. Quer dizer: teremos sempre o dobro de área necessária para a geração da quantidade de créditos que oferecemos. Sem contar que o projeto está garantido por uma seguradora", explica Prado, da CI.

"Estamos organizando brigadas de incêndio voluntárias, fazendo aceiros e engendrando parcerias com o ICMBio e o corpo de bombeiros", completa Moreira.

Investimento

No lote vendido para a Natura cada tonelada de carbono equivalente foi comercializada a U$ 15,00. O custo de desenvolvimento do projeto (elaboração mais certificação) foi de R$ 120 mil até agora.

"Acredito que este projeto terá um impacto benéfico até mesmo nas discussões sobre o Código Florestal, porque vai demonstrar para os grandes produtores que o pagamento por serviços ambientais existe e pode dar certo", garante Prado.

Fonte: Estadão

Link: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,projeto-gera-creditos-de-carbono-no-cerrado,674014,0.htm

7 de fev. de 2011

Energia limpa com aval da ONU em nova Termoelétrica no Pará

Grupo Êxito constrói usina com modelo concebido pelo Protocolo de Kioto.

A Êxito Importadora & Exportadora, de Recife (PE), está construindo uma Usina Termoelétrica (UTE) em Paragominas (PA) para gerar energia a partir da reciclagem de resíduos de madeiras. O projeto, conhecido como MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), foi aprovado pela ONU e, com isso, a UTE poderá comercializar os créditos de carbono gerados pela redução de emissões de gases do efeito estufa. O MDL foi criado pelo Protocolo de Kioto, em 1997; no Brasil, sua adoção vem ganhando corpo - a primeira aprovação no mundo pela ONU foi em 2000, no Aterro Sanitário Nova Ger, em Nova Iguaçu (RJ).

Com o novo projeto, a Êxito espera gerar 8 MW/hora e, para isso, já conta com autorização da Aneel para vender energia. A unidade ecológica estará pronta em abril de 2012. Além de gerar energia por meio de uma fonte limpa, a unidade proporcionará inúmeros benefícios sócio-ambientais à população local - atualmente, os resíduos de madeiras são depositados a céu aberto nos pátios das indústrias madeireiras ou despejados em terrenos baldios e destinados a carvoarias e caieiras, fornos rudimentares utilizados para a produção de carvão. Esta situação, além de gerar poluição, vem provocando doenças respiratórias e diversos problemas sociais, principalmente pelo contato de crianças com estes fornos rudimentares.

Segundo José Lacy de Freitas Júnior, diretor da Êxito, no local hoje existem montanhas de pó de serra de até 50 metros de altura. “Queremos usar todo este pó que hoje está lá como lixo, causando problemas respiratórios à população”, explica. Os investimentos feitos na unidade giram em torno de R$ 25 milhões.

Êxito Importadora & Exportadora- Representante oficial no Brasil do fabricante chinês de máquinas para Construção Civil XCMG desde 2007, a Êxito Importadora e Exportadora é a importadora exclusiva para o Brasil da linha de pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, retro-escavadeiras, tratores de esteira e movimentadores telescópios da marca. Com origem nordestina, a empresa tem sede em Cabedelo (PB) e Centro Administrativo em Recife (PE). Atua também no Norte e no Sudeste e tem Escritório Comercial Central em São Paulo (SP). Atualmente, coloca à disposição do Mercado Brasileiro mais de 200 máquinas fabricadas pela XCMG. Exclusivamente para o Norte e o Nordeste, a Êxito representa toda a linha de guindastes da XCMG.

Fonte: Portal Fator Brasil - 01/02/2011

Link: http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=144921

6 de fev. de 2011

Cidade do Rio ganha lei para redução de emissão dos gases causadores do Efeito estufa

O prefeito da cidade do Rio de  Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, nesta quinta-feira (dia 27), a carioquíssima Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável, de autoria da vereadora/deputada estadual do PV Aspásia Camargo, que prevê a redução de gases do efeito estufa na cidade em 20% até 2012.  A sanção acontecerá na abertura do Conferência Cidades Verdes, no auditório da Firjan, às 9h.  

Ano que vem o Rio será sede do Rio+20, exatos 20 anos após a Eco 92. Até o tratado de Kyoto, que termina em 2012, pode ser revalidado aqui ou será assinado um outro tratado de redução de gases.

 

Em linhas gerais a Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável está subdividida em seis capítulos de grande fôlego e defende os princípios e objetivos gerais de prevenção, mitigação e adaptação, mundialmente consagrados, mas raramente aplicados. Propõe a redução gradual das emissões nos próximos dez anos; o reconhecimento da figura do poluidor-pagador, devendo este arcar com o custo do dano ambiental; o incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias sustentáveis; a ecoeficiência, visando à gestão e o uso racional dos recursos naturais e o estímulo à cooperação institucional na realização de projetos nos âmbitos regional, nacional e internacional para reduzir a emissão de GEE e promover o desenvolvimento sustentável.  Buscou-se compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção ao meio ambiente - a linha mestra do desenvolvimento sustentável, bem como o fomento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDI) e outros mecanismos de redução de emissões ou sumidouros de GEE.

 

Substituição da matriz energética - Está previsto o estímulo à mudança dos padrões de produção e de consumo- o mais ousado desafio que temos diante de nós, pois exige mudanças de filosofia e de paradigma civilizatório, das atividades econômicas e do uso do solo urbano e rural, com foco na sustentabilidade ambiental dos processos e na mitigação das emissões dos gases e na absorção destes por escoadores. É preciso, ainda, substituir com rapidez e eficiência, a matriz energética e de transportes do município.

 

Caráter democrático - Ao mesmo tempo o caráter da lei é extremamente democrático. A população não só deve ser informada sobre as mudanças do clima e as suas consequências, como também deve aprender a forma mais eficaz de cooperar de maneira ativa.  Para mensurar os avanços, a Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável estabelece as seguintes normatizações, aprovadas na Conferencia das Partes, em Bali: o estabelecimento dos “objetivos quantificáveis, reportáveis e verificáveis” de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa no município; a elaboração, a atualização e a publicação, a cada quatro anos, do inventário municipal de emissões de GEE; promover pesquisas, produção e a divulgação de conhecimento sobre as mudanças climáticas e sobre as vulnerabilidades dela decorrentes, bem como para o estabelecimento de medidas de mitigação e adaptação das emissões de gases. Para termos resultados concretos deve-se incentivar o uso de energias renováveis, como a solar e a eólica, e estimular a utilização do sistema de iluminação natural. Deve-se estimular também a substituição gradual dos combustíveis fósseis, fortes geradores de Co2.

 

Redíduos sólidos e reciclagem - A Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável propõe a redução da sua geração e o tratamento apropriado para os resíduos sólidos, seguindo os objetivos da Lei 9.469, da mesma autora, que propõe o Lixo Zero. Dentro desta ótica, a reciclagem, inclusive do material de entulho proveniente da construção civil e da poda de árvores, de esgotos domésticos e de efluentes industriais, que vem sendo um tanto lentamente desenvolvida pelo município em função das dificuldades da COMLURB, ganha força ainda maior, bem como o tratamento e a disposição final dos detritos, preservando as condições sanitárias e promovendo a redução das emissões de GEE. Está ainda indicada na lei a criação de mecanismos de geração de trabalho e de renda, beneficiando as populações mais desassistidas que se beneficiarão da reutilização e da coleta de resíduos. Tal geração de receitas gera não somente benefícios econômicos, mas, se realizada com técnicas ambientalmente sustentáveis, significa o resguardo à biodiversidade e à preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.

 

Transportes - O setor de transportes e de mobilidade urbana do Município do Rio de Janeiro, pela lei, deverá incorporar medidas de mitigação das emissões de GEE, neste caso o Co2. Dentre as medidas previstas estão à adequação da oferta de transporte coletivo e o desestímulo do uso do transporte individual motorizado; a integração dos diversos modais; o estímulo ao uso da bicicleta, valorizando sua articulação com outros modos de transporte; a redução dos congestionamentos; a substituição dos combustíveis fósseis por outros com baixo teor de carbono, como os biocombustíveis; o controle da frota de veículos e a elaboração de Programa de Controle da Poluição Veicular – PCPV, tendo como base o inventário de emissões de fontes móveis e o monitoramento da qualidade do ar. Caberá também ao Executivo optar por veículos, em sua frota, que utilizem combustíveis renováveis.

 

Instrumentos para o seu gerenciamento e implantação - E, para dar completude à Lei das Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável, não poderia faltar a forma pela qual será gerenciada e, sobretudo, financiada. Portanto, passam a ser instrumentos para a sua implementação o Plano Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável; o Fórum Carioca sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável e o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Ficam instituídos o Fórum Carioca sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, instância de caráter consultivo, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo do Município do Rio de Janeiro a discutirem os problemas decorrentes das mudanças do clima e promover o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o desenvolvimento social e o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, que direcionará as aplicações públicas e privadas para o fomento e a criação de tecnologias e projetos de energia limpa nos vários setores da economia; promoverá a educação ambiental e capacitação técnica na área de mudanças climáticas e estimulará e apoiará as cadeias produtivas sustentáveis e eco eficientes. Para incitar as ações de mitigação e de adaptação às mudanças do clima são imprescindíveis a incentivos fiscais, financeiros e econômicos aos que querem contribuir para reverter o perigoso quadro em que se encontra o planeta como um todo.

 

Na hora certa - A Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável chega no momento certo. Em 2012, a Rio+20 receberá líderes mundiais, exatos vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92.  Na pauta estão a contribuição da economia verde e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável, além de outras questões de grande relevância. O principal é dar grandeza ao evento,  antecipando temas polêmicos como a renovação dos instrumentos legais compulsórios. Devemos repactuar acordos contidos no Protocolo de Kyoto e estabelecer a convergência das agendas da Convenção do Clima e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

1 de fev. de 2011

IIED destaca papel das cidades na mitigação climática

O Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento analisou as emissões em 100 centros urbanos e afirma que novas políticas para o clima podem ser descobertas com a observação das diferenças entre as metrópoles

A cidade de São Paulo possui uma menor emissão per capita de gases do efeito estufa do que muitos centros urbanos do sudeste da Ásia, um exemplo de que mais riqueza não necessariamente implica em mais emissões.

Observar esses contrastes, principalmente no que diz respeito aos hábitos de consumo e padrões de vida, pode revelar grandes oportunidades e lições para novas políticas de mitigação das mudanças climáticas.

É isso que afirma o estudo “Cities and greenhouse gas emissions: moving forward”, do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), divulgado nesta quarta-feira (26).

http://www.carbonobrasil.com/arquivos_web/geral/SaoPauloam.jpgO trabalho coletou dados sobre as emissões de 100 cidades em 33 países justamente para salientar as diferenças entre elas e apontar possíveis sugestões para melhorar as vidas das pessoas diante das transformações do clima.

“Diferenças nos padrões de produção e consumo entre as cidades significam que não é muito útil atribuir as emissões para as metrópoles como um todo. Autoridades precisam entender melhor as fontes de emissões se é que desejam desenvolver soluções reais”, afirmou Daniel Hoornweg, principal autor do estudo e especialista em cidades e mudanças climáticas do Banco Mundial.

As emissões variam bastante ao redor do planeta, mesmo em cidades com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Em algumas capitais dos países mais industrializados, as emissões chegam a 15 ou 30 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e ) por ano, enquanto na Ásia podem ser encontradas cidades com meia tonelada por pessoa.

Entre as metrópoles mais ricas, as capitais européias se mostram mais limpas que as norte-americanas, possuindo em média menos da metade das emissões per capita.

Mas também existem muitas diferenças entre os centros urbanos nos EUA. Denver, por exemplo, apresenta o dobro das emissões per capita de Nova York. O motivo seria a maior utilização de automóveis e a preferência por veículos grandes, como caminhonetes e SUVs (Sport Utility Vehicles).

Até mesmo dentro uma só cidade pode haver grandes contrastes entre as emissões de seus habitantes. O estudo usa como exemplo Toronto, no Canadá, onde as pessoas que moram no centro, com acesso ao sistema público de transporte, apresentam apenas 1,3 tCO2e por ano, já as que vivem nos subúrbios mais distantes chegam a 13 tCO2e.

De forma semelhante, os índices podem variar conforme os critérios utilizados para medi-los.  Uma metrópole onde a população possui hábitos de grande consumo pode até ter poucas emissões se o critério for em termos de produção.

Uma das conclusões do trabalho foi que não é válido culpar as cidades como um todo pelas emissões. Existem muitas particularidades que devem ser levadas em conta e que também devem ser analisadas para o desenvolvimento de programas mais eficientes de redução.

“Este Estudo nos relembra que são as cidades mais ricas e os seus habitantes mais ricos que promovem índices insustentáveis de gases do efeito estufa, não cidades em geral”, concluiu David Satterthwaite, editor do portal Urbanização e Meio Ambiente e membro do IIED.

Fonte: Fonte: Instituto CarbonoBrasil/IIED -   Autor: Fabiano Ávila   -  26/01/2011  

Link:

Reciclagem com inclusão social - Cooperativas devem ser alternativa de trabalho para 3 milhões de catadores

Cooperativas devem ser alternativa de trabalho para 3 milhões em 2011

 

“As cooperativas e associações devem servir como alternativa de trabalho e renda para pelo menos 3 milhões de pessoas neste ano. Mesmo com a queda histórica do desemprego, empreendimentos da chamada economia solidária devem crescer em 2011 e ocupar cada vez mais trabalhadores interessados em participar da gestão de seus próprios negócios.

 

A previsão é de Fábio José Bechara Sanchez, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho. Segundo ele, dados preliminares de um levantamento que está sendo feito pela Senaes apontam um aumento de quase 100% na quantidade de pessoas ocupadas e também no número de iniciativas de economia solidária nos últimos quatro anos.

 

Na última pesquisa sobre o tema organizada pela Senaes, em 2007, existiam cerca de 22 mil organizações de trabalhadores coadministrando um negócio. Essas organizações ocupavam aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e da Bahia.

 

Já em 2011, além dos 3 milhões trabalhadores envolvidos nesses empreendimentos, a quantidade de iniciativas deve chegar a 40 mil. “Parcialmente, já dá pra ver que a economia solidária continua crescendo quantitativamente e qualitativamente”, diz Sanchez.

 

Marcelo Khedi Gomes Rodrigues, secretário-geral da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil), confirma o crescimento. Diz também que o aumento ocorre em todo país, distribuído por vários os setores da economia.

 

Só a Unisol Brasil, que assessora a criação de cooperativas, já tem 700 organizações associadas, nos 27 estados brasileiros e divididas em dez atividades: da agricultura familiar à reciclagem; da construção civil ao artesanato; da confecção à apicultura.

 

“A economia solidária está crescendo muito, principalmente em estados do Norte e Nordeste”, complementa Rodrigues. “Primeiro, ela apareceu como alternativa ao desemprego, mas já vemos pessoas aderindo a organizações por opção, por acreditar nas perspectivas.”

 

Paulo Sérgio Rodrigues, de 35 anos, é um dos que preferiu a economia solidária. Ele é um dos fundadores da Cooperativa União Ambiental e Artesanal Mofarrej, que faz coleta seletiva de lixo na região oeste de São Paulo. Há menos de um ano trabalhando em associação com outros catadores, ele afirma que não pensa em voltar para o mercado de trabalho formal.

 

“Já fui convidado para trabalhar na construção civil e em transportadora”, conta Paulo. “Estou aqui porque eu acho que vai dar certo. Alguns já desistiram, mas eu acredito”, destaca.

 

A Cooperativa Mofarrej surgiu com 35 catadores e, atualmente, tem 22. Essas pessoas dividem as tarefas de coletar, separar e vender lixo que pode ser reaproveitado. Juntos, conseguem faturar mais porque negociam um volume maior de material, sem intermediários.

Segundo Paulo, os cooperados dividem os lucros obtidos de acordo com as horas trabalhadas, independentemente da função que cada um desempenha na cooperativa. Hoje, eles ganham cerca de R$ 600 por mês – quantia acima do novo valor (de R$ 540) previsto no Orçamento para o salário mínimo – e bem mais do que conseguiriam ganhar sozinhos. “Sem a cooperativa, a gente tirava uns R$ 200 por mês”, diz Paulo. “Aos poucos, as coisas vão melhorando e a gente vai ganhando um pouquinho mais.”

 

 

INTRODUÇÃO SOBRE COMO FUNCIONAM AS COOPERATIVAS DE CATADORES

http://nogueirajr.blogspot.com/2011/01/cooperativas-devem-ser-alternativa-de.html

 

No Brasil, é impensável falar em reciclagem sem citar os catadores de materiais e suas cooperativas. Não existem números fechados, mas calcula-se que existam de 300 mil a 1 milhão de catadores em atividade no país. Os dados são do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que, no final de 2006, registrava 450 cooperativas formalizadas e aproximadamente 35 mil catadores em seus cadastros.

 

Não é para menos, a população brasileira gera diariamente cerca de 126 mil toneladas de lixo de consumo (excluindo dejetos industriais e empresariais). Não fossem os catadores, esta fábula de lixo acabaria integralmente em aterros sanitários e lixões. Na cidade de São Paulo, por exemplo, cerca de 20 mil catadores desviam dos lixões oito mil quilos de materiais diariamente, segundo dados de 2007.

 

A profissão, no entanto, não é tão glamurosa quanto o papel social e ambiental que os catadores exercem. Muito pelo contrário, a maioria deles perambula em média 30 quilômetros por dia, debaixo de chuva e sol, puxando até 400 quilos (o peso da carroça cheia), em busca de materiais que, muitas vezes, só são encontrados dentro de sacos de lixo.

 

IMBRÓGLIO URBANO

 

A regulamentação do uso das carroças é, ainda, uma questão mal resolvida na maioria dos municípios brasileiros.

 

É fato que cresceu o número de carroças em circulação nas cidades. No entanto, como a reciclagem feita por catadores é uma atividade majoritariamente informal, sua regulamentação tornou-se insuficiente e sua fiscalização, de difícil execução.

 

No DF, por exemplo, o uso da carroça é permitido desde que as leis de trânsito sejam respeitadas. Em São Paulo, tenta-se ressachar a atividade exercida informalmente. Em outras cidades, apesar de pouco regulamentada, a atividade é bem vista e formentada pelos governos locais.

 

Como a maioria não usa proteção (uns por falta de dinheiro, outros por falta de informação), freqüentemente ocorrem lesões ou infecções pelo manuseio o lixo. É muito comum também que sejam confundidos com mendigos ou marginais ou, o que é pior, simplesmente ignorados pela maioria das pessoas.

 

E como se não bastasse, alguns municípios proibiram as carroças de circular por vias e estacionar em locais públicos.

 

Tudo isso para ganhar de um a dois salários mínimos por mês e, com sorte, encontrar algum aparelho eletrônico que esteja funcionando.

 

Os atravessadores se aproveitam da frágil estrutura organizacional dos catadores e abocanham 75% do faturamento gerado pela reciclagem, segundo dados do Instituto Polis. Os catadores, por sua vez, ficam com apenas 25% da receita (e com todo o trabalho pesado).

 

Se vale a pena? Na maioria dos casos, não se trata de escolha, e sim de luta pela sobrevivência. Quem não consegue empregos melhores, mas tem família para criar, acaba virando catador. Apesar da insalubridade, do desprestígio social e da baixa remuneração, o dinheiro para atender necessidades latentes vêm no curto prazo.

 

É por isso que proliferam-se, pela maioria dos centros urbanos do País, as cooperativas de catadores de materiais reciclados. Organizados, os catadores têm obtido resultados expressivos no sentido de melhorar suas condições de trabalho e sua remuneração.

 

1. Introdução sobre como funcionam as cooperativas de catadores

2. Benefícios, vantagens e gestão =>http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/cooperativas-catadores1.htm

3. Estrutura interna

4. Projetos sociais e ambientais

5. Mais informações sobre cooperativas de catadores => http://cooperben.org.br/cooperativas-reciclagem-com-inclusao-social/

6. Veja todos os artigos sobre Micro e pequenas empresas => De: http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/cooperativas-catadores.htm

7. Cooperativas – Reciclagem com inclusão social => http://cooperben.org.br/wp-content/uploads/2010/11/legislacao-cooperativas.jpg

7. Legislação de Cooperativas => http://cooperben.org.br/wp-content/uploads/2010/11/legislacao-cooperativas2.jpg

 

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Novos desafios para as cooperativas => Fonte: www.cempre.org.br

 

“São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: (…) integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos” (Cap. II, art. 6º, XII)

 

Organizados em cooperativas, catadores têm o trabalho valorizado como agentes formais na gestão dos resíduos urbanos, com benefícios para a geração de renda e para a qualidade dos materiais separados do lixo

 

A força de trabalho que faz a separação dos materiais recicláveis atinge aproximadamente 1 milhão de pessoas no Brasil, incluindo aqueles que percorrem as ruas das cidades para a coleta com suas carrocinhas.

 

Essenciais para reciclagem, estão divididos em diferentes categorias, conforme o grau de organização – desde pequenos núcleos que operam sem condições de segurança ou higiene até grandes cooperativas com gestão de negócios, maquinário, veículos e controle da produção.

 

Na base da pirâmide, situam-se os catadores autônomos e informais, sujeitos à exploração por atravessadores que revendem os materiais recicláveis para sucateiros de maior porte ou para a indústria. No final dessa cadeia, o preço pode ser quatro vezes superior ao inicialmente pago aos carroceiros.

 

Apenas 10% dos catadores estão melhor organizados, sem a dependência dos intermediários. São aqueles que trabalham em galpões de reciclagem, mais equipados e com melhor infraestrutura, principalmente sob a forma de cooperativas. Nesses locais, unem forças para melhorar a qualidade, aumentar a quantidade e agregar valores aos materiais separados do lixo. Dessa maneira, conseguem preços mais atraentes no mercado e renda mais elevada, com ganhos sociais.

 

“(…) o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores (…) formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação” (Cap. III, art. 36, VI)

 

A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos reforça o viés social da reciclagem com a participação dos catadores, organizados em cooperativas ou associações – um modelo que está sendo exportado pelo Brasil para outros países em desenvolvimento.

 

A parceria com essa força de trabalho de baixa renda, que pode ser contratada pelos municípios sem licitação pública, passa a ser critério de prioridade para acesso a recursos da União. Hoje as cooperativas processam uma pequena parte do total de materiais encaminhados para reciclagem no Brasil. Com as diretrizes da legislação, a tendência é esse quadro se inverter.

 

O desafio agora é mobilizar os catadores e capacitar e aparelhar as cooperativas para exercer esse importante papel, definido pela nova lei. Ao fazer a separação dos resíduos, seguindo as especificações dos diferentes materiais, e prensá-los para montar fardos, as cooperativas funcionam como fontes para a máquina da reciclagem com suas várias engrenagens.

 

São elementos-chave para viabilizar, em parceria com as empresas, o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após o consumo pela população.