NOVO INDICADOR DO PNUD RETRATA VIVÊNCIAS NO TRABALHO, NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE

O PNUD Brasil divulgou um indicador inédito no mundo, o IVH (Índice de Valores Humanos), que retrata as vivências dos brasileiros nas áreas de saúde, educação e trabalho. Ele faz parte da versão inicial do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2009/2010.

 

O IVH indica o grau de respeito a valores nas áreas de saúde, conhecimento e padrão de vida — as mesmas categorias levadas em conta no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990 e calculado para mais de 180 países. Assim como o indicador divulgado anualmente pelo PNUD, ele varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior).

 

“O novo índice busca dar materialidade à discussão sobre a importância dos valores para o desenvolvimento humano”, afirma o coordenador do RDH Brasil 2009/2010, Flávio Comim. “O IDH concentra-se nos resultados. O IVH desloca a atenção para os processos que levam a um pior ou melhor desenvolvimento humano. Os dois índices são complementares”, acrescenta.

 

Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano pelo Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação. Os valores abordados estão entre os destacados na pesquisa Perfil dos Valores dos Brasileiros, que fez parte do segundo caderno do relatório: respeito, liberdade, reciprocidade e convivência.

 

A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas — por isso, o índice capta a percepção dos indivíduos sobre situações vivenciadas no dia a dia.

Subíndices

O IVH do Brasil é 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. O maior é o ligado a trabalho (chamado IVH-T): 0,79. Isso indica que as pessoas têm mais vivências positivas nessa área do que nas outras duas, segundo Comim.

IVH-T abrange principalmente questões ligadas a liberdade e reciprocidade. Um IVH próximo de 1 aponta que, no ambiente de trabalho, as pessoas experimentam mais situações positivas (como realização profissional, cooperação entre os colegas, liberdade para expressar opiniões, motivação) do que negativas (frustração, estresse, discriminação, falta de reconhecimento e indignação, por exemplo).

 

Na dimensão de educação (IVH-E), o índice é 0,54. Ela destaca os valores de convivência e aborda três aspectos. Um deles capta o que os entrevistados acham que a educação escolar deve priorizar: conhecimento para ser uma boa pessoa, um bom cidadão, para ter uma boa vida ou conseguir emprego. Quanto mais respostas indicando os conhecimentos que tendem a gerar mais benefícios públicos (como ser uma boa pessoa e um bom cidadão), maior o IVH-E. Outro aspecto incluído no IVH-E é a avaliação dos entrevistados sobre os estudantes (se têm interesse pelos estudos, respeito aos professores e honestidade, por exemplo). O terceiro é uma avaliação dos professores (semelhante à dos alunos: se respeitam os alunos, se têm interesse pelo alunos, honestidade e liberdade para expressar suas ideias).

 

O indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente.

 

Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.

 

Diferenças

 

O IVH foi calculado não apenas para o Brasil, mas também para as regiões. Sudeste e Sul, justamente as regiões com maior IDH, lideram o ranking do Índice de Valores Humanos, com 0,62. Em seguida, vêm Centro-Oeste (0,58), Nordeste (0,56) e Norte (0,50).

 

No IVH-S, a média brasileira é superada por Sudeste (0,51), Centro-Oeste (0,48) e Sul (0,47). O Norte é, novamente, a região com menor valor (0,31), seguido do Nordeste (0,36). Mais de dois terços (66,9%) dos moradores do Norte avaliam, por exemplo, que o tempo de espera por atendimento de saúde é elevado, e quase metade (44,6%) considera que a linguagem dos profissionais da área é muito difícil (44,6%).

 

Na dimensão educação, as diferenças são um pouco menores, com exceção da região Norte. A média brasileira do IVH-E (0,54) é superada por pouco no Sudeste (0,55) e no Sul (0,55), coincide com a do Centro-Oeste e fica pouco acima da do Nordeste (0,53). No Norte, o valor é 0,47. Nessa região, “a maior parte da população (40,4%) considera que o mais importante a ser ensinado às crianças são conhecimentos para obter um bom emprego”, destaca o relatório.

 

No IVH-T, o Sul é que se saiu melhor (0,84), seguido do Sudeste (0,80). Nordeste (0,78) e Norte (0,74) não ficam muito longe da média brasileira (0,79). O pior nessa dimensão é o Centro-Oeste (0,68), região em que há mais relatos de vivências no trabalho relacionadas a sofrimento.

 

Calculado para diferentes grupos de renda e de nível de escolaridade, o IVH contraria a desconfiança de que os mais pobres ou menos escolarizados tendem a ser mais condescendentes. Pelo que sinaliza o índice, há uma tendência, ainda que nem sempre linear, de que as vivências positivas sejam mais frequentes nos grupos com mais renda e educação. “As pessoas mais pobres e com menos educação não indicaram que tudo está bem. Pelo contrário, elas confirmaram a hipótese de que a pobreza e a exclusão impõem penalidades dobradas a elas”, afirma o relatório.

 

Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Brasil) (5/2009)

 

 

Na contramão da cidadania, Dilma veta à regulamentação da atividade de catador de papel

Deputado critica veto à regulamentação da atividade de catador de papel

Relator da proposta que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar integralmente o texto aprovado na Câmara e no Senado.

 

Na justificativa, Dilma afirma que as exigências previstas no texto podem representar obstáculos imediatos à inclusão social e econômica desses profissionais.

 

Daniel Almeida, que recomendou a aprovação do texto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lembra que a proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramitou no Congresso durante quatro anos e, agora, o processo de regulamentação da profissão de catador "volta à estaca zero". A proposta foi aprovada no ano passado.

 

O texto vetado pela presidente condicionava o exercício das profissões ao registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para cadastrar-se, o catador deveria apresentar prova de identidade e comprovantes de conformidade com as obrigações eleitorais e o serviço militar.

 

AVANÇO PREJUDICADO

 

Almeida argumenta que, se o projeto fosse sancionado, possíveis correções poderiam ser feitas num momento posterior, por meio de um novo projeto de lei ou de uma emenda, sem prejuízo do reconhecimento da profissão. "Não considero, portanto, que esse tenha sido o melhor remédio. Acho que, tendo uma lei, é mais fácil do que partir do zero. Qualquer legislação aprovada agora seria um passo adiante. Voltar à estaca zero não me pareceu o melhor encaminhamento."

 

O deputado ressalta que a regulamentação da profissão de catador facilitará o acesso desses profissionais a políticas sociais, de qualificação e também à Previdência.

 

Posição dos catadores

 

O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que defende o veto presidencial, lembra que existem outros projetos em tramitação mais importantes para a categoria, como uma sugestão de iniciativa popular (05/11) que inclui os catadores como segurados especiais da Previdência Social.

 

O presidente da entidade, Eduardo Ferreira, explica que a lei tornaria o reconhecimento de direitos dos catadores mais burocrática. Ele lembra que parte das pessoas que atuam na área hoje está em situação de rua e não está organizada oficialmente em cooperativas ou organizações.

 

"O catador vai ter que se cadastrar, ter uma documentação que, às vezes, muitos catadores não têm. Fica uma coisa meio difícil", argumenta Ferreira. Ele ainda lembra que o texto vetado ainda tornava obrigatória a venda do material recolhido pelos catadores para um reciclador. "Isso não é legal, está fortalecendo os grandes atravessadores, não está fortalecendo os catadores", ressalta.

 

Eduardo Ferreira afirma que os catadores consideram importante a regulamentação do exercício da atividade, mas não da forma como foi aprovada pelo Congresso.

REDUZIR A EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA TÊM R$ 688 MILHÕES EM LINHA DO BB

O BB tem investido fortemente na qualificação técnica de seu pessoal para intensificar os financiamentos a atividades rurais sustentáveis, no âmbito do programa ABC, com o objetivo de dinamizar o desempenho da iniciativa, implantada em julho do ano passado.

Projetos agrícolas que colaborem para reduzir a emissão de gases de efeito estufa têm R$ 688 milhões em linha do BB

Brasília – Os agricultores que tenham projetos de recuperação de áreas degradadas, de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, de recomposição de reserva legal ou área de preservação permanente e sistemas de plantio direto na palha têm R$ 688 milhões em linha de crédito do Banco do Brasil (BB) específica para projetos agrícolas que colaborem para reduzir as emissões do gases de efeito estufa.

Dos R$ 850 milhões reservados para financiar o programa federal Agricultura de Baixo Carbono (ABC) na safra agrícola 2011/2012, o BB aplicou até agora R$ 162 milhões, segundo o vice-presidente de Agronegócio e de Micro e Pequenas Empresas do banco, Osmar Dias. Segundo ele, o BB tem investido fortemente na qualificação técnica de seu pessoal para intensificar os financiamentos a atividades rurais sustentáveis, no âmbito do programa ABC, com o objetivo de dinamizar o desempenho da iniciativa, implantada em julho do ano passado.

Para isso, o banco preparou projetos técnicos modulares, específicos para cada região do país, de modo a acelerar o processo de contratação e atrair mais produtores para o programa ABC, cujo objetivo é promover a melhoria da competitividade da agricultura e contribuir para a redução do desmatamento, acrescentou.

Com esse objetivo, o banco criou uma linha de crédito que oferece condições atrativas, como financiamentos em até 180 meses e encargos financeiros de 5,5% ao ano. Os produtores podem contratar até R$ 1 milhão por ano-safra (de julho a junho), independentemente de ter outro crédito rural em atividade.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-11/projetos-agricolas-que-colaborem-para-reduzir-emissao-de-gases-de-efeito-estufa-tem-r-688-milhoes-em-

EU ETS DEVE TER MUDANÇAS PARA CONTROLAR PREÇO DO CO2

Piso para preço e retirada de Permissões de Emissões da União Europeia (EUAs) são as principais alternativas consideradas para aumentar valor dos créditos de carbono, mas primeira opção não é apoiada pela Comissão Europeia

A crise econômica que atingiu a União Europeia e o excesso de créditos de carbono no esquema de comércio de emissões do bloco (EU ETS) são apontados por especialistas como as duas principais causas para a queda cada vez maior que o preço do carbono vem sofrendo. E para resolver esse problema do mercado de carbono europeu, duas alternativas estão sendo consideradas: o estabelecimento de um piso para o preço do carbono e a retirada de Permissões de Emissões da União Europeia (EUAs).

No entanto, a mera citação dessas opções já vem causando polêmica entre a Comissão Europeia, a indústria e especialistas do mercado, gerando dúvidas a respeito do melhor procedimento a ser aplicado para aumentar o preço dos créditos de carbono. De acordo com alguns analistas, o piso para o preço do carbono, que deveria ser fixado em cerca de 17 euros, constitui a melhor alternativa para alavancar o valor das EUAs.

“Esse mercado foi criado para dar um sinal de preço que estimularia investimentos na descarbonização da economia. Mas os preços hoje estão tão baixos que essa ferramenta simplesmente não é eficiente”, comentou Pierre Ducret, diretor da CDC Climat, uma subsidiária em serviços do mercado climático de posse do banco estatal francês Caisse des Depots.

Apesar do apoio a essa alternativa, muitos especialistas admitem que, no atual cenário de austeridade adotado por muitos países da UE para frear a recessão financeira, ela deve encontrar oposição política e empresarial, já que limita a flexibilidade do mercado e aumenta os custos industriais. Portanto, é possível que esta solução só se torne viável após 2020, prazo fixado pelo bloco para reduzir 20% de suas emissões em relação aos níveis de 1990.

A Comissão Europeia, no entanto, já descartou a possibilidade, alegando que a instituição não concorda com medidas de intervenção direta. “A comissão não apoia a ideia de um piso de preço. Não temos um piso de preço, e nunca proporemos um piso de preço”, destacou Isaac Valero-Ladrón, porta-voz de ação climática da comissão.

Já a opção de retirar do esquema uma quantidade de créditos de carbono parece mais favorável à comissão e ao Parlamento Europeu. A ideia, que propôs a subtração de 1,4 bilhões de EUAs do EU ETS, foi aprovada pelo comitê ambiental do parlamento no final de dezembro, e apresentou sinais positivos no mercado, que teve uma alta de 18,8% no preço do carbono, embora o efeito não tenha sido duradouro.

A votação no Parlamento Europeu para aprovar a remoção dos créditos deve acontecer em meados de abril, e embora alguns analistas acreditem que a medida não garantirá que os preços sejam restaurados aos valores pré-crise (entre 15 e 25 euros), apontam que há vantagens políticas na escolha desta opção, como, por exemplo, a facilidade de se adotar o mecanismo, que uma vez aprovado, deve ser estabelecido em menos de seis meses.

“Precisamos de uma recalibração imediata e significativa do ETS para fazer subir o preço do CO2. Essa ação [retirada dos créditos excedentes] fornecerá um sinal forte do preço do CO2 que as empresas poderão corresponder”, enfatizou Graeme Sweeney, vice-presidente executivo da Shell.

Já a criação de um piso para o valor do carbono exigiria uma mudança nas atuais leis de comércio de emissões, o que necessitaria de aprovação por parte de todos os estados membros da EU, e levaria anos.

Mas mesmo no que diz respeito à escolha pela remoção dos EUAs excedentes, há dúvidas e discordâncias sobre o número de créditos a serem excluídos do mercado, pois ainda não se sabe se o parlamento aprovará a quantia de 1,4 bilhões. Enquanto especialistas do Barclays Capital apontam que devem ser eliminados 650 milhões de EUAs, o Deutsche Bank indica 566 milhões, a Point Carbon sugere de 1,2 a 1,3 bilhões e o Société Generale e a UBS, 800 milhões.

De acordo com Sanjeev Kumar, do grupo E3G, o excesso de EUAs, somados aos créditos gerados pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), totaliza cerca de 2,2 bilhões de toneladas de emissões comercializadas no esquema, já que cada crédito corresponde a uma tonelada de CO2e.

“É [um número] muito, muito grande. Essa é a fonte do problema. A primeira coisa que temos que fazer é intervir no mercado. Se continuar desse jeito, no início de 2012 o preço pode cair a um ou dois euros, o que tornaria o mercado quase inútil”, alertou Kumar.

Mas nem mesmo a correção do mercado é unanimidade. Alguns analistas argumentam que os preços do carbono simplesmente refletem a redução da poluição e consequentemente da procura por permissões, o que, segundo eles, foi causado exclusivamente pela crise financeira.

Mas o esquema do bloco não consegue reproduzir os mecanismos de outros mercados em recessão, como o corte do fornecimento de determinado bem, o que reduz a demanda e assim limita a queda de preços. No caso do EU ETS, a oferta de créditos é fixa, e o excesso de cada ano é simplesmente adicionado. Sendo assim, a maioria dos especialistas afirma que uma intervenção no mercado de carbono, avaliado em 2010 em US$ 120 bilhões, é necessária.

“Preços justos do CO2, junto com a estabilidade de preço ao longo do tempo são fundamentais para que a indústria continue no caminho para uma economia de crescimento verde”, concluiu Andres Aldrup, diretor executivo da DONG Energy, empresa de energia limpa da Dinamarca.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

INDAIATUBA CONTA ATUALMENTE COM 20 ECOPONTOS ESPALHADOS POR TODA A CIDADE

Obra de ampliação de Ecoponto é concluída em Indaiatuba

Publicado: Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 por Tamara Horn

 

Capacidade de armazenamento do local foi dobrada.

O Ecoponto do Centro Esportivo do Trabalhador, localizado na avenida Conceição, já está funcionando desde dezembro com a capacidade de armazenamento de lixo reciclável dobrada. O local passou por reforma e as medidas foram ampliadas para 8 x 2 metros.

A obra, executada pela Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente de Indaiatuba, foi necessária porque o Ecoponto é muito utilizado pelos moradores e comerciantes da região e a coleta feita duas vezes por dia não estava sendo suficiente. “Como o volume de materiais deixados no local é muito grande, a ponto de duas coletas diárias serem insuficientes, decidimos ampliar o espaço”, explicou a secretária da pasta, Mariângela Gomes Carneiro.

Indaiatuba conta atualmente com 20 Ecopontos espalhados por toda a cidade, nos quais a população pode depositar materiais como vidro, metal, papel, plástico e óleo usado em frituras.

A periodicidade da coleta depende do bairro, sendo que na maioria deles é realizada três vezes por semana. A média mensal de materiais coletados é de duas toneladas.

Para a coleta seletiva, o município conta também com mais nove Postos de Entrega Voluntária (PEV’s), cinco coletores de pilhas e baterias usadas e um Ecoponto de material inerte, todos distribuídos em pontos estratégicos da cidade. A Secretaria ainda tem parcerias com indústrias, comércios e condomínios residenciais, que separam seus recicláveis para a coleta.

Todo o material é levado para o Centro de Triagem que funciona no Aterro Sanitário, onde é feito o processo de reciclagem. O óleo recolhido é levado para o "Programa Biodiesel Urbano", que é uma parceria entre a Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae).

Clima - para onde vamos só com boas intenções

O universo todo a apenas um clique (Revista DAE) O Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia, do Observatório Nacional, desenvolveu o Portal Científico, com dados dos principais projetos do setor. O portal possibilita que pesquisadores de astronomia de todo o mundo compartilhem informações e estudos. leia mais

Clima - para onde vamos só com boas intenções (Revista DAE) O mundo das palavras é sempre muito fértil, costuma permitir interpretações diferentes para o mesmo objeto descrito - às vezes, até contraditórias entre elas. leia mais

 

"O Código Florestal promove uma festa de incentivos econômico-financeiros:Pagamento por serviços ambientais, novas linhas de crédito agrícola, programas de conversão de multas, isenção de impostos para insumos e  equipamentos e anistia das multas ambientais." Por Edélcio Vigna, assessor. LEIA MAIS

 

Estudo avalia Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (ENVOLVERDE)

Comissão Europeia divulga uma análise dos méritos e imperfeições do MDL e sug ere reformas que garantam uma maior padronização e qualidade dos créditos, o que pode significar a exclusão dos projetos hidroelétricos. Leia mais

 

Corrida por biocombustíveis traz prejuízos sociais (ENVOLVERDE)

Estudo da Coalizão para a Terra indica que de todas as grandes aquisições de áreas ocorridas de 2000 a 2010, apenas 25% tiveram relação com a produção de alimentos, sendo a geração de biocombustíveis responsável por mais de 40%. Leia mais

 

Carta ressalta incoerências do novo Código Florestal (ENVOLVERDE)

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão de ONGs socioambientais, distribuiu uma carta aberta a parlamentares analisando em profundidade o texto da proposta de reforma do Código Florestal. Leia mais

DESCARTE INADEQUADO DE PNEUS VELHOS CAUSA PROBLEMA AMBIENTAL

As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), n° 258/99 e 416/09, que obrigam fabricantes e importadores a dar destinação adequada para pneus inservíveis, não surtiram o efeito desejado. De 2002 ao primeiro quadrimestre de 2011, as empresas brasileiras deixaram de dar destinação adequada a cerca de 425 de milhões de pneus que não servem mais para rodar em automóveis, ônibus e caminhões, o que corresponde a 2,1 milhões de toneladas desse artefato. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas estabelecidas; fabricantes, 47,3%; e importadores de pneus usados, 12,92%.

É o que mostra uma pesquisa feita pelo engenheiro mecânico Carlos Lagarinhos, em sua tese de doutorado Reciclagem de Pneus: Análise do Impacto da Legislação Ambiental Através da Logística Reversa, defendida em outubro no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo comparou as políticas de reciclagem de pneus da Europa e do Brasil e avaliou o sistema de logística reversa, implementado pela associação que representa os fabricantes do País, e desenvolveu um modelo de logística reversa para a reciclagem.

Durante seu trabalho, Lagarinhos constatou que o alto custo da coleta e do transporte de pneus descartados é a principal dificuldade para a solução definitiva para a destinação correta desse material. Tampouco existe um trabalho conjunto entre os fabricantes e importadores de pneus do Brasil para o desenvolvimento de um modelo de logística reversa que reduza os custos, aumente a oferta de pneus servíveis (que podem rodar) para as empresas de reforma, por meio da seleção e triagem nos pontos de coleta. E não existem ações que visem aumentar a oferta de pneus inservíveis para atender a capacidade das empresas de pré-tratamento, coprocessamento, pirólise e queima em caldeiras.

E o consumidor?

Os consumidores também não fazem a sua parte para diminuir o problema. Segundo o engenheiro, hoje, ao fazerem a troca de pneus nas lojas e revendas, 36% dos consumidores levam os usados para casa, achando que ainda existe algum valor neles. “Os fabricantes, importadores, revendas e distribuidores não divulgam programas de coleta e destinação dos pneus inservíveis para incentivar o descarte após a troca, pela população”, diz o pesquisador. A título de exemplo, para os 6,6 milhões de veículos licenciados no município de São Paulo, há na cidade apenas quatro pontos de coleta em convênio com a prefeitura, o que dificulta a coleta sistemática dos pneus inservíveis.

Para piorar, o descarte de pneus não é uma tarefa fácil. A maior parte acaba amontoada em grandes depósitos a céu aberto, que funcionam como verdadeiros criadouros de mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e malária. “A disposição em aterros é inviável, porque são difíceis de comprimir, não sofrem biodegradação e formam um resíduo volumoso, que ocupa muito espaço”, explica o pesquisador. “Como se não bastasse, os pneus podem reter ar e gases em seu interior, fazendo com que tendam a subir para a superfície do aterro, rompendo a camada de cobertura. Com isso, os resíduos ficam expostos atraindo insetos, roedores e pássaros e permitindo que os gases escapem para a atmosfera.”

Diante desse quadro, Lagarinhos acredita que o aproveitamento dos pneus usados como componente para asfalto seria uma forma de reduzir a quantidade deles nos depósitos a céu aberto e aterros sanitários. Ele propõe que os governos, em todos os níveis, dêem incentivos para a utilização do asfalto-borracha na pavimentação de ruas e estradas. “A utilização do asfalto-borracha ainda é incipiente no País”, lamenta. De 2001 a 2010 foram pavimentados 4.900 km de rodovias no Brasil, com aproveitamento insignificante dos pneus descartados.

Outra medida seria o endurecimento da lei em relação à reciclagem de pneus. A Resolução do CONAMA nº 258/99, que, no ano de 2005, obrigava fabricantes e importadores a reciclar cinco pneus inservíveis para cada quatro pneus fabricados, foi substituída pela Resolução nº 416/09, segundo a qual os fabricantes e importadores só precisam reciclar os pneus vendidos no mercado de reposição. Ou seja, boa parte do passivo de pneus fabricados no País, continua sem destinação adequada.

“Apesar de não atingir as metas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), houve um avanço, uma vez que as metas eram muito difíceis de serem alcançadas”, pondera o pesquisador. “Criou-se, a partir da Resolução CONAMA n° 258/99, um sistema de logística reversa que não havia anteriormente”, acrescenta.

Antes da aprovação da Resolução CONAMA n° 258/99, somente 10% dos pneus inservíveis eram reciclados. Em 2010, foram montados 469 pontos de coleta pelos fabricantes. Atualmente são 1.884 pontos de coleta montados pelos fabricantes e importadores de pneus, sendo que 73,04% estão instalados em municípios com população acima de 100 mil habitantes. A quantidade de pontos de coleta representa 47,1% das revendas e distribuidores de pneus no Brasil. Em 2010, existiam 124 empresas cadastradas no IBAMA para as atividades de reciclagem e valorização energética de pneus inservíveis. (Fonte: IA)