CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

Agradecemos sua atenção e contamos com o auxilio na divulgação de nosso curso, portanto informamos que estão abertas as inscrições para a 1a turma do curso de extensão sobre os Contratos ERPAs (Emission Reduction Purchase Agreement)sobre o mercado de carbono e mudanças climáticas, agora no centro do Rio de Janeiro (*) e denominado:

CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

(DESCONTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS / GRUPOS DE OUTRAS CIDADES E OU ESTADOS)

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações=> http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

O que são?

O Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão, chamado em inglês de ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement) é o principal instrumento legal entre as partes envolvidas nos negócios com créditos de carbono. Os ERPAs são geralmente redigidos em inglês, pois circulam em todos os mercados internacionais de carbono, seguindo geralmente a “common law” (onde o que é estabelecido pelas Partes em Contrato prevalece sobre as regras gerais do País).

Porque fazer este curso:

A urgência em se definir a natureza jurídica das operações e a titularidade dos Créditos de Carbono é devido ao caráter legal tributário em que devem incidir as transações negociadas. A comercialização dos créditos de carbono pressupõe vontade entre partes privadas não apresentando como incidência qualquer interferência dos respectivos govêrnos. Em contrapartida, tais títulos estão sendo comercializados por instituições multilaterais e empresas privadas e governos em todo o planeta são vorazes compradores de Créditos de Carbono visando compensar as respectivas emissões.

Muitas empresas brasileiras ainda têm grande desconhecimento e alguma insegurança quando pensam em investir em projetos de Inventários de Emissões, eficiência energética, MDL e ou do Mercado Voluntário. Mas, como os Mercados de Carbono estão amadurecendo rapidamente e crescendo vertiginosamente (segundo a POINT CARBON, 80 bilhões de dólares em 2009) e em função destes fatos urge a necessidade da formação de profissionais que reúnam os requisitos necessários para gerir a negociação, elaboração e concepção do contrato que vai viabilizar a futura transação da compra e ou vendas dos Créditos de Carbono, não somente no Brasil, mas também em todos os outros países que estão participando ativamente do Mercado de carbono.

OBJETIVOS
• Estudar os diversos aspectos legais e formais necessários ao desenvolvimento do respectivo projeto a nível nacional e internacional, além de estudar as diferentes modalidades de contato X projeto, as respectivas arbitragens, medidas legais e o tratamento especial para a resolução de questões jurídicas dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL) e do Mercado de Carbono.
• Avaliar os aspectos jurídicos, logísticos e estruturais em suas aplicabilidades nos termos de referencia, PPPs, Licitações, Selos Verdes, Certificação, Consórcios e Condomínios Privados, além das Licitações e todas as legislações, Responsabilidade Civil e Criminal e Seguro Ambiental dos contratos de MDL e Mercado de Carbono


PUBLICO ALVO
• Advogados, Presidentes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Técnicos, Executivos, Analistas e Consultores das áreas de Projetos de MDL, Meio Ambiente, Planejamento, Produção, Energia, Sustentabilidade Corporativa, Project Finance, Infra-estrutura, Controladoria de empresas, Departamentos Jurídicos, Departamentos de Novos Negócios, Departamentos de Relações Institucionais e ou Internacionais, Bancos, Financeiras, estudantes das várias áreas do conhecimento, pós-graduados e demais segmentos ligados ao mercado internacional de carbono.

(*)Informações Gerais:
- Duração (No. de Horas): 24 h
- Previsão - 29-30 janeiro e 05/06 de fevereiro
- Dias e horário

referente a: Bactérias despontam na produção de biocombustíveis (ver no Google Sidewiki)

Iniciativa propõe princípios e critérios para projetos de Redd

São Paulo, SP - Uma iniciativa está colocando em consulta pública uma minuta com princípios e critérios para a criação de projetos de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (Redd).

Redd, também conhecido como Redd+ (quando contempla a redução de emissões pelo manejo sustentável e estoques de carbono), é um mecanismo para remunerar os atores que mantêm a floresta em pé, evitando o desmatamento e consequentemente a emissão de gases de efeito estufa.

A minuta, organizada pela Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) e Care Internacional, foi debatida durante o ano de 2009, e está recebendo sugestões e críticas. O objetivo é criar padrões para que governos, ONGs e instituições privadas possam implementar projetos de Redd respeitando comunidades, povos indígenas e gerando benefícios para a biodiversidade.

A carta apresenta oito princípios, como "Os direitos às terras, territórios e recursos são reconhecidos e respeitados pelo programa Redd+" ou "O programa Redd+ melhora a segurança em longo prazo dos meios de vida e a qualidade de vida dos Povos Indígenas e das comunidades locais com atenção especial para as pessoas mais vulneráveis". (Veja todos no documento abaixo). Cada princípio também tem critérios e indicadores.

Segundo o documento, os padrões estão sendo elaborados para funcionar dentro de um regime global de Redd, a ser definido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Interessados podem enviar sugestões até o dia 15 de março, no endereço http://www.climate-standards.org/REDD+/

referente a:

"São Paulo, SP - Uma iniciativa está colocando em consulta pública uma minuta com princípios e critérios para a criação de projetos de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (Redd). Redd, também conhecido como Redd+ (quando contempla a redução de emissões pelo manejo sustentável e estoques de carbono), é um mecanismo para remunerar os atores que mantêm a floresta em pé, evitando o desmatamento e consequentemente a emissão de gases de efeito estufa. A minuta, organizada pela Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) e Care Internacional, foi debatida durante o ano de 2009, e está recebendo sugestões e críticas. O objetivo é criar padrões para que governos, ONGs e instituições privadas possam implementar projetos de Redd respeitando comunidades, povos indígenas e gerando benefícios para a biodiversidade. A carta apresenta oito princípios, como "Os direitos às terras, territórios e recursos são reconhecidos e respeitados pelo programa Redd+" ou "O programa Redd+ melhora a segurança em longo prazo dos meios de vida e a qualidade de vida dos Povos Indígenas e das comunidades locais com atenção especial para as pessoas mais vulneráveis". (Veja todos no documento abaixo). Cada princípio também tem critérios e indicadores. Segundo o documento, os padrões estão sendo elaborados para funcionar dentro de um regime global de Redd, a ser definido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Interessados podem enviar sugestões até o dia 15 de março, no endereço http://www.climate-standards.org/REDD+/"
- Portal do Meio Ambiente / REBIA / Editor: Vilmar S. D. Berna - Iniciativa propõe princípios e critérios para projetos de Redd (ver no Google Sidewiki)

Estudo traça cenário do mercado de carbono florestal

15/01/2010 - 12h01

Por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

Com base em informações de mais de 100 instituições, o relatório “State of the Forest Carbon Markets: Taking Root & Branching Out” apresenta os números e tendências para um mercado com grande perspectiva de crescimentos nos próximos anos.

Os mercados de carbono florestais captaram aproximadamente US$ 100 milhões em projetos de conservação, negociando 20,8 milhões de MtCO2 entre 2007 e a primeira metade de 2009, aponta o relatório State of the Forest Carbon Markets 2009: Taking Root & Branching Out, lançado nesta quarta-feira (13/1) pelo Ecosystem Marketplace.

Este foi o período de maior crescimento do mercado em termos financeiros, causado principalmente pelo maior volume de projetos e pelos preços associados ao aumento do interesse no mercado voluntário como um todo. Também foi quando os padrões de qualidade, como o CCBStandard, e a infraestrutura alcançaram um bom nível de amadurecimento.

O relatório afirma que a região com maior número de projetos no mundo em desenvolvimento migrou da América Latina para a África. Apesar disso, globalmente, a América do Norte aparece ainda como a região com mais créditos em 2008, gerando 42% do volume negociado naquele ano, seguido pela África e América Latina com 26% e 21% respectivamente.

Os dados foram obtidos com base em entrevistas com mais de 100 participantes do mercado, 65 dos quais responsáveis por projetos de proteção ou restauração florestal e 37 intermediários. O trabalho, que traça um quadro do mercado atual e registra algumas novas tendências, tem como objetivo dar transparência ao mercado de créditos florestais.

Os pesquisados documentaram a presença do mercado em mais de dois milhões de hectares de florestas nos últimos 20 anos, o que resultou na captura de cerca de 70 milhões de toneladas de carbono (MtCO2) nas árvores.

Segundo o relatório, a promessa agora é de crescimento, pois existe a possibilidade da nova lei climática norte-americana abranger também o financiamento para a proteção florestal.

Negociações de balcão

De uma forma geral, os preços dos créditos de carbono variaram de US$0,65/ tCO2 para mais de $50/ tCO2. Ao longo do tempo, o preço médio foi de US$ 7,88/ tCO2. Os mercados obrigatórios (como os esquemas de comércio de carbono regionais e o ligado a ONU) comandaram os preços mais altos, com uma média de US$10,24/ tCO2, seguido pelo mercado voluntário de negociações de balcão (OTC) com US$8,44/ tCO2 e pela Bolsa Climática de Chicago (CCX) com US$3,03/ tCO2.

Em 2008, o mercado OTC tinha então o preço mais elevado com US$7,12/ tCO2, mas foi ultrapassado em junho de 2009 pelo mercado obrigatório que atingiu US$12,31/ tCO2.

As negociações de balcão representam atualmente 90% do número total de projetos. Com 6%, aparece a CCX e os mercados regulamentados têm apenas 4%, sendo metade das transações do esquema regional australiano de New South Wales (NSW GGAS) e a outra metade em projetos de florestamento e reflorestamento sob o Protocolo de Quioto (no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL).

O valor histórico do mercado até o fim do primeiro semestre de 2009 foi de US$ 149,2 milhões, dos quais US$ 137,6 milhões nos mercados voluntários e US$ 11,6 milhões nos regulamentados.


(Envolverde/CarbonoBrasil)

referente a: ENVOLVERDE - Revista Digital de Meio Ambiente e Desenvolvimento (ver no Google Sidewiki)

CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA) - JAN 2010 - RIO DE JANEIRO

Por favor, divulguem em todas as suas redes. Estamos negociando desconto para grupos e já daremos 5% de desconto à vista

 

Prezados Colegas, parceiros e amigos,

 

Agradecemos sua atenção e contamos com todos vocês, como sempre, naquele carinhoso auxilio na divulgação de nosso curso e também na indicação junto  a empresas e entidades institucionais para ministrar cursos IN COMPANY (os módulos deste curso também podem ser oferecidos individualmente)

 

Informamos que conforme grande expectativa de mercado finalmente  disponibilizamos as inscrições para a 1a turma do melhor curso de extensão sobre os Contratos ERPAs (Emission Reduction Purchase Agreement)sobre o mercado de carbono e mudanças climáticas, agora no centro do Rio de Janeiro (*) e denominado:

 

CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

 

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações, CLIQUE NO LINK E SE INSCREVA DIRETAMENTE NO SITE è

 

http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

 

O que são?

 

O Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão, chamado em inglês de ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement) é o principal instrumento legal entre as partes envolvidas nos negócios com créditos de carbono. Os ERPAs são geralmente redigidos em inglês, pois circulam em todos os mercados internacionais de carbono, seguindo geralmente a “common law” (onde o que é estabelecido pelas Partes em Contrato prevalece sobre as regras gerais do País).

 

Porque fazer este curso:

 

A urgência em se definir a natureza jurídica das operações e a titularidade dos Créditos de Carbono é devido ao caráter legal tributário em que devem incidir as transações negociadas. A comercialização dos créditos de carbono pressupõe vontade entre partes privadas não apresentando como incidência qualquer interferência dos respectivos govêrnos. Em contrapartida, tais títulos estão sendo comercializados por instituições multilaterais e empresas privadas e governos em todo o planeta são vorazes compradores de Créditos de Carbono visando compensar as respectivas emissões.

 

Muitas empresas ainda têm grande desconhecimento e alguma insegurança quando pensam em investir em projetos de eficiência energética, MDL e ou do Mercado Voluntário. Mas, como os Mercados de Carbono estão amadurecendo rapidamente e crescendo vertiginosamente (segundo a POINT CARBON, 80 bilhões de dólares em 2009) e em função destes fatos urge a necessidade da formação de profissionais que reúnam os requisitos necessários para gerir a negociação, elaboração e concepção do contrato que vai viabilizar a futura transação da compra e ou vendas dos Créditos de Carbono, não somente no Brasil, mas também em todos os outros países que estão participando ativamente do Mercado de carbono.

 

OBJETIVOS

 

•         Estudar os diversos aspectos legais e formais necessários ao desenvolvimento do respectivo projeto a nível nacional e internacional, além de estudar as diferentes modalidades de contato X projeto, as respectivas arbitragens, medidas legais e o tratamento especial para a resolução de questões jurídicas dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL) e do Mercado de Carbono.

 

•         Avaliar os aspectos jurídicos, logísticos e estruturais em suas aplicabilidades nos termos de referencia, PPPs, Licitações, Selos Verdes, Certificação, Consórcios e Condomínios Privados, além das Licitações e todas as legislações, Responsabilidade Civil e Criminal e Seguro Ambiental dos contratos de MDL e Mercado de Carbono

 

PUBLICO ALVO

 

•         Advogados, Presidentes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Técnicos, Executivos, Analistas e Consultores das áreas de Projetos de MDL, Meio Ambiente, Planejamento, Produção, Energia, Sustentabilidade Corporativa, Project Finance, Infraestrutura, Controladoria de empresas, Departamentos Jurídicos, Departamentos de Novos Negócios, Departamentos de Relações Institucionais e ou Internacionais, Bancos, Financeiras, estudantes das várias áreas do conhecimento, pós-graduados e demais segmentos ligados ao mercado internacional de carbono.

 

(*)Informações Gerais:

 

- Duração (No. de Horas): 24 hrs

- Datas do curso de MDL: 22-23 e 29-30 – janeiro de 2010

- Dias e horários previstos:  às 6ª feiras, das 17:30h às 21:30h, e sábados, das 9h às 18h

- Local previsto:  Centro do Rio de Janeiro

- Valor do investimento: Valor de cada módulo R$ 750,00 cimo. Valor Total do Curso=> R$ 1.500,00

- Condições de Financiamento: Cada Módulo => 3X R$ 250,00

                                Todo o Curso => 3 x R$ 500,00

 

- Financiamento pelo Banco Real

- Telefones para todos contatos e duvidas (ALS): (21) 2621-4587 / (21) 2613-5257

- Email: als@alsustentavel.com.br

- Telefones Denise de Mattos: (21) 8875-8820

- Email: denisedemattos@gmail.com 

- MSN: (denisedematos@hotmail.com) Skpe: (denisedemattos)

 

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações, CLIQUE NO LINK E SE INSCREVA DIRETAMENTE NO SITE è http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

 

Para conhecer o conteúdo programático das disciplinas disponíveis no programa deste curso e a Pós Graduação Lato Sensu: MBE em PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS EMERGENTES outros implementados pela ALS, visite nosso site

 

http://www.alsustentavel.com.br/language/pt-br/desenvolvimento-profissional/pos-graduacao/mecanismo-de-desenvolvimento-limpo-%28mdl%29.aspx

 

Estes cursos estão sendo implementados através de parceria entre a América Latina Sustentável (ALS) e a coordenação acadêmica da consultora socioambiental Denise de Mattos Gaudard

 

Obrigada pela sua atenção. Aguardo breve contato.

Abraços fraternais

Denise de Mattos Gaudard

Coordenação Acadêmica

 

(21) 8875-8820

denisedemattos@gmail.com

Skpe:denisedemattos Msn:denisedematos@hotmail.com Obrigada pela sua atenção. Aguardo breve contato.

 

BM&FBOVESPA terá índice para medir eficiência de emissões de gases de efeito estufa pelas empresas

Índice de Carbono Eficiente incentivará empresas a reduzir suas emissões e será mais um instrumento para investidores conscientes

A BM&FBOVESPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a criação do Índice de Carbono Eficiente, que medirá a eficiência das emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) das empresas de capital aberto.

O novo indicador será formado a partir do inventário de emissões de GEE que as próprias empresas fizerem. Esse inventário calcula as emissões de gases de efeito estufa em todas as atividades de uma empresa — o que inclui, por exemplo, a extração da matéria-prima, o processo de fabricação e o transporte do produto até a loja.

“Queremos incentivar o passo básico na gestão das Mudanças Climáticas nas empresas, que é inventariar suas próprias emissões”, afirma a diretora de sustentabilidade da BM&FBOVESPA, Sônia Favaretto. “O Índice de Carbono Eficiente será um indutor, um instrumento econômico para estimular as companhias de capital aberto a reduzirem suas emissões de carbono”, completa. O novo índice está previsto para ser lançado no final de 2010.

O Índice de Carbono Eficiente será formado a partir do IBrX-50, indicador composto pelas 50 ações mais negociadas na BM&FBOVESPA. Pelo novo índice, as companhias com maior eficiência em emissões de gases de efeito estufa terão maior destaque em relação às demais da carteira.

O IBrX-50 é atualizado a cada quatro meses e conta atualmente com 46 empresas. Segundo a BM&FBovespa, 14 dessas já fizeram seu inventário de emissões. O restante está dividido entre as que já estavam se mobilizando e as que só agora começarão a inventariar suas emissões, incentivadas pelo novo indicador. “Conversamos com gestores de investimentos e, segundo eles, o índice já está sendo bem recebido pelos investidores”, afirma Sônia. Em agosto do ano passado, três empresas que constam do IBrX-50 — Vale, Grupo Pão de Açúcar e Natura — assinaram com outras 19 companhias a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, documento com uma série de compromissos voluntários para a redução dos impactos das mudanças climáticas.

Para Sônia Favaretto, o novo índice “é um tijolo importante na construção da sustentabilidade”. E não somente no que se refere às empresas, mas também em relação a quem as financia. Como atualmente é possível entrar no mercado de ações com pouco dinheiro, lembra Sônia, o número de pessoas investindo na Bolsa cresce a cada ano — atualmente, cerca de 26% dos investidores em ações na BM&FBovespa são pessoas físicas. Um índice que reflete o engajamento das empresas no combate às mudanças climáticas é mais um instrumento importante para ajudar esses investidores a tomarem uma decisão na hora de aplicar seu dinheiro. A BM&FBovespa já conta com o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), composto por ações de empresas comprometidas com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial. “É preciso que a gente tenha uma sociedade mais consciente, até na hora de investir”.

referente a: BM&FBOVESPA terá índice para medir eficiência de emissões de gases de efeito estufa pelas empresas — Instituto Akatu (ver no Google Sidewiki)

Ata da Reunião Ordinária do Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense

Observação: a reunião foi totalmente gravada e está disponível no Escritório Técnico. Da mesma forma, temos também todas as apresentações disponíveis. Essa ata possui os destaques da reunião.

Breno Herrera (Presidente do Conselho do Mosaico) ressaltou progressos do ano e o Mosaico Central Fluminense como referência nacional e como inspiração para outros Mosaicos. Apontou a inclusão das UCs aprovadas em reunião anterior e que a APA Suruí apresentou finalmente a documentação necessária. Agradeceu a RPPN El Nagual por sediar a reunião assim como enfatizou o trabalho importante e exemplar dessa Unidade e seu projeto de turismo e educação. Destacou a importância do Escritório Técnico e leu os pontos da pauta.

Apresentação das Unidades com intenção de inclusão no Mosaico:

Paulo Leite (Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis) apresentou as unidades interessadas.

Monumento Natural Pedra do Elefante (pontos destacados): Nascentes; Espécies raras de pássaros – relevante ave fauna; Opção por Monumento Natural devido ao grande número de propriedades privadas; Processo de reflorestamento em andamento; Participação dos moradores no processo; Área de intensa atividade de montanhismo; Falta conselho – todos os proprietários vão ter direito à cadeira; No Mosaico fecha a conexão com o “puxadinho” de SJVRP; 130 hectares.

Parque Natural Municipal de Petrópolis (pontos destacados):
Reivindicação antiga dos moradores; Área no centro da cidade de propriedade da PMP; Estado avançado de regeneração – garante verde no centro; Estrutura e conselho em criação.
A inclusão das duas UCs foi aprovada.

Flávio Luiz de Castro Jesus (Secretário de Meio Ambiente de Teresópolis) apresentou a unidade interessada – Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis (pontos destacados):

Parte de proposta do Plano Diretor desde 2008; Grande participação de ONGs locais como Associação Agroecológica; Durante o processo de audiências área do parque foi aumentando; Estrutura sendo criada – computadores, veículos, mapeamento, diagnóstico (LER), GPS, oito funcionários... Maior região de agricultura orgânica do Estado no entrono; Plano de Manejo iniciado – a ser concluído até maio 2010;

Conselho próprio em criação; 4397 hectares; Conectividade com UCs de Petrópolis e SJVRP.
A inclusão da UC foi aprovada.

Breno ressaltou que as UCs aprovadas (exceto RPPN) terão vaga no conselho: gestor mais representante da sociedade civil.

Representante do INEA apresentou a unidade interessada – APA Guandu (pontos destacados):
74 mil hectares; Bacia hidrográfica do rio Guandu; 11 municípios – áreas rurais e urbanas; Fornecimento de água para milhões; Implantação do parque fluvial; Zona de amortecimento de UCs; Ligação do Mosaico Central com o Mosaico Bocaina – conexão também com REBIOs Tinguá e Araras; Faltam equipamentos, equipe (um funcionário) e estrutura; Plano de manejo a ser realizado com recursos do Estado.

Discussões: Marcus (PARNASO) questionou tamanho muito grande da UC com pouca estrutura. Manoela (INEA) argumentou que conselho e diagnóstico estão sendo encaminhados e destacou processo recente de criação do INEA. Ivana (Conservação Internacional) questionou o que a UC agregaria e beneficiaria ao Mosaico – muito grande e sem estrutura. Breno apontou que Mosaico não pode ser grande ou pequeno demais. Manoela defendeu apoio do INEA para o desenvolvimento da APA. Maurício Muniz (ESEC Guanabara) ressaltou que inclusão da APA cria novo desenho e muito impacto – sendo necessários análises e estudos mais profundos. Marquinhos disse que para o próprio benefício da APA mais deveria ser cobrado – estrutura maior. Breno propõe adiar para melhor análise espacial e estrutural.

Conselho optou por receber mais detalhes, estudar, analisar e adiar a decisão para próxima reunião. Equipe do INEA deverá preparar material. Breno mencionou que decisão prova maturidade do conselho: responsabilidade para evitar traumas.

referente a: Portal do Meio Ambiente / REBIA / Editor: Vilmar S. D. Berna - Ata da Reunião Ordinária do Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense (ver no Google Sidewiki)

Energia limpa em bairros pobres do Cairo

Por Cam McGrath, da IPS

Cairo, 06/01/2010 – Em um dos bairros mais pobres e povoados do Cairo, Hussein Soliman e sua família vivem em um pequeno apartamento que é modelo de convivência com a energia limpa. Os dois paineis solares e a unidade de biogás no teto do edifício de Soliman, em Darb El-Ahmar, proporcionam água quente e gás ao seu apartamento de dois quartos, o que reduz a pegada de carbono e os custos energéticos de sua família. Os aparelhos de energia limpa, feitos em grande parte com material reciclado, deixaram “minhas contas de gás e eletricidade menores”, disse Soliman. Na verdade, redução de quase 50%.

Em 2008, Soliman somou-se à iniciativa Solar CITIES (Connecting Community Catalysts and Integrating Technologies for industrial Ecology systems), projeto de desenvolvimento dirigido pelo planejador urbano norte-americano Thomas Culhane. O projeto aproveita a experiência e a inovação local para desenvolver tecnologias energéticas baratas, adaptadas ao rigoroso ambiente dos bairros mais pobres da capital do Egito.

“No desenvolvimento não existe uma solução única, e parte do problema é exatamente que os chamados especialistas vêm e pretendem promover produtos e projetos que são inadequados para a comunidade local”, explicou Culhane à IPS. Este especialista e sua esposa alemã, Sybille, incorporaram inovações aos habitantes dos bairros pobres onde esperam ter maior impacto. Seus projetos para os aquecedores solares de água e biodigestores foram desenvolvidos através da experimentação, da busca coletiva de ideias e do registro de “latas de lixo para encontrar materiais que pudessem funcionar”.

Com os materiais coletados, a equipe de Culhane conseguiu armar um sistema solar de aquecimento de água por menos de US$ 500. Os paineis solares são feitos de restos de alumínio, vidro, canos de cobre e isolamento de poliestireno. O sistema utiliza barris reciclados de xampu com capacidade para 200 litros, um para armazenar a água aquecida pelos paineis e outro como reserva.

O projeto Solar CITIES fabricou 35 aquecedores solares de água no Egito desde 2007. A maioria, inclusive 35 unidades realizadas com dinheiro da Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), está instalada nos tetos de áreas subdesenvolvidas onde os frequentes cortes de energia e água provocam o colapso dos sistemas comerciais. Os tanques, colocados um sobre o outro, e uma válvula de flutuação permitem que os aquecedores de água resistam às flutuações na pressão da água provocada pelas falhas.

“Tivemos de experimentar muito até encontrar onde colocar as entrada e saídas para a água fria e a quente que equilibraram o instável fluxo e abriram as válvulas de flutuação no momento certo”, disse Culhane. Após um ano em funcionamento, Soliman explicou que a única manutenção que o aquecedor exige é a lavagem duas vezes por semana dos paineis para remover o acúmulo de pó. “Os paineis esquentam a água, que os canos levam para a cozinha e o chuveiro. Apenas precisamos da eletricidade para esquentar água no inverno, e somente se a utilizamos depois da meia-noite”, acrescentou.

O biodigestor que Soliman instalou no teto – um dos oito fabricados pela Solar CITIES – converte o lixo orgânico em gás de cozinha. Pão velho e restos de comida são deixados na água durante a noite e depois jogados em um tanque de plástico com capacidade para mil litros até se decompor. Um cano leva o gás para um queimador na cozinha, enquanto uma chave drena o líquido, que Soliman vende como fertilizante orgânico para lojas de jardinagem. “Posso utilizar todo o lixo orgânico da cozinha para gerar gás”, explicou, enquanto esvaziava um balde de composto orgânico em um cano de entrada do tanque. “O biodigestor fornece uma hora de gás por dia no inverno e duas horas no verão”, explicou.

A capacidade da unidade de biogás para processar os resíduos orgânicos ganhou um valor agregado desde que o governo egípcio decidiu, no ano passad

referente a: ENVOLVERDE - Revista Digital de Meio Ambiente e Desenvolvimento (ver no Google Sidewiki)

Contagem regressiva para o fim dos lixões no Estado de São Paulo

Meio ambiente urbano

Com ordem judicial, apenas uma cidade não encerrará o funcionamento. Três podem ser interditados e Presidente Prudente cumpre TAC

Aterro em Santo André.
A meta de 100% do fechamento dos lixões do Estado de São Paulo está em vias de ser conquistada. Dos 143 lixões que existiam no Estado em 2007, apenas cinco continuam em atividade de forma precária, sendo quatro deles em processo de encerramento em fase final e um operando por liminar da Justiça.

Em agosto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB formaram um grupo de trabalho para avaliar as condições de 49 lixões que ainda estavam em funcionamento no Estado.

Além da fiscalização dos aterros, a SMA tem ajudado as Prefeituras a solucionar o problema. O Governo do Estado destinou, em 2008, R$14,6 milhões para 81 cidades e, em 2009, R$ 18,7 milhões foram repassados, beneficiando 145 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

As Prefeituras de 36 municípios tomaram medidas e melhoraram a operação dos locais, ou encerraram a disposição, encaminhando para aterros particulares. Técnicos da CETESB interditaram oito lixões de agosto para cá, somando 19, em dois anos – desde que o governador José Serra e o secretário Xico Graziano tomaram a decisão de acabar com os lixões no Estado em 2007. Com essas ações, 43 cidades passaram a fazer a disposição adequada de lixo.

O último relatório do Programa Lixo Mínimo, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, apontou que dos cinco lixões ainda em funcionamento de forma precária, Presidente Prudente já assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e está trabalhando para encerrar o local. Os lixões de Aparecida, Jaú e Sarapuí estão com processo de interdição em andamento na CETESB, e Vargem Grande do Sul enfrenta uma liminar judicial que a impede de implantar seu novo aterro.

Interdições

Somente neste mês de dezembro, foram fechados 6 aterros: Bariri, Manduri, Biritiba-Mirim, Cananéia, Itobi e Porto Feliz. Este último, apesar de interditado, continua operando irregularmente, razão pela qual a CETESB lavrou um Boletim de Ocorrência na delegacia local para constatar o desrespeito à interdição, esgotando sua ação de penalização na esfera administrativa. O caso, agora, deverá ter prosseguimento na esfera judicial.

Desde 2007, outras 13 cidades tiveram seus aterros interditados: Itapuí, Monte Alto, Juquitiba, Ilha Comprida, Itaquaquecetuba, Taubaté, Itapecerica da Serra, Araras, Mongaguá, Itanhaém, Embu-Guaçu, Mairinque e Itavepa - que acabou desinterditado por força de um TAC, assinado com o Ministério Público Estadual.

Adequações

As cidades que saíram da situação de inadequados são: Agudos, Anhembi, Areiópolis, Aparecida D´Oeste, Bofete, Cândido Mota, Cerqueira César, Elias Fausto, Estiva Gerbi, Guarantã, Iguape, Iporanga, Itaí, Itararé, Itariri, Lençóis Paulista, Lins, Miguelópolis, Mococa, Neves Paulista, Ourinhos, Palmeira D´Oeste, Pariquera-Açu, Paulicéia, Pirapozinho, Pirassununga, Platina, Pompéia, Populina, Presidente Bernardes, Riversul, São Sebastião da Grama, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Anastácio e São Manuel.

Fonte: CETESB.

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Painéis solares viram moda no Japão

Tóquio Por Mutsuko Murakami  Seg, 04/Jan/2010 09:22 Energia

– A japonesa Mami Naito está disposta a contribuir com seu pequeno grão de areia para frear a mudança climática instalando paineis solares no teto de sua casa em Kawasaki, na periferia de Tóquio.  

Naito, de 42 anos, e seu marido, que logo terão um dispositivo capaz de produzir eletricidade em seu lar, não são os únicos interessados em reduzir suas emissões de gases contaminantes. Antes, apenas os mais ricos se interessavam por esses aparelhos, segundo o gerente de uma rede de lojas que vende esses dispositivos para uso residencial.

Mas, agora, cada vez mais pessoas entre 30 e 40 anos sentem-se atraídas por esses equipamentos. “É o mesmo interesse que os jovens têm por carros híbridos, na medida em que ficam mais acessíveis”, disse Naito. Os japoneses instalam cada vez mais dispositivos para poder utilizar a energia solar. A distribuição de baterias solares para residências mais do que dobrou entre abril e setembro de 2009, com uma capacidade combinada de geração elétrica de 205.833 quilowatts, em relação a igual período do ano anterior, segundo o Centro de Expansão Fotovoltaica do Japão.

A Federação de Organizações de Moradias do Japão observou uma tendência semelhante no mesmo período: novos proprietários instalaram o dobro ou o triplo de paineis solares nos tetos de suas casas, em comparação com o ano passado. Mais de 75% dos compradores de casas também solicitaram esses equipamentos nos mesmos meses, segundo Sekisui Chemical Company Ltd., grande fornecedora residencial do Japão. Na prefeitura de Nagano, onde há mais horas de sol durante o dia do que no resto do país, as pessoas foram atrás dos subsídios do governo para comprarem dispositivos que permitem aproveitar a energia solar, um programa surgido há pouco tempo.

O Centro de Atividades para Prevenir o Aquecimento Global dessa prefeitura costuma receber entre 100 e 200 solicitações de acesso a esse beneficio. Porém, nos últimos meses, a quantidade aumentou para mais de 300 e em dezembro chegou a 500. O volume de pedidos obrigou o Centro a contratar mais pessoas. Mesmo assim “apenas damos conta”, disse Takashi Sasaoka, encarregado de processar os pedidos. Uma organização de Nagano é responsabilizada pela rápida difusão da energia solar.

Ohisama (luz do sol) Energy Co. com sede na cidade de Iida, arrecada fundos desde 2004 pra promover dispositivos de energia solar. A empresa já instalou paineis solares em 162 lugares, desde jardins de infância, prédios municipais, hospitais, residências e comércios. A capacidade de geração elétrica combinada implica uma redução de 711 toneladas nas emissões de dióxido de carbono por ano.

“As pessoas sempre se interessaram pela energia solar, mas agora têm mais incentivos econômicos para instalar os equipamentos”, disse Hirouyki Sunaga, presidente da Japan Roof Nagano. Em 2009, praticamente triplicaram as vendas de paineis solares desde abril, comparadas com o ano anterior. “O mercado está no auge com uma demanda explosiva”, acrescentou. O governo criou este ano novas políticas para incentivar o uso da energia solar.

Em janeiro, as autoridades reiniciaram o programa para subsidiar a compra de paineis solares, política que deu um forte impulso a essa alternativa até ser suprimida em 2006, quando cerca de 73 mil residências receberam os dispositivos. O governista Partido Democrático do Japão é um férreo defensor das energias renováveis.

Pouco depois de assumir o cargo em outubro, o primeiro-ministro, Yukio Hatoyama, se comprometeu a reduzir as emissões de gases contaminantes em 25% até 2020, em relação aos níveis de 1990. Também declarou que a energia solar seria a principal fonte de energia alternativa. A partir de 2006, o interesse diminuiu e o mercado de paineis solares sofreu uma contração. O Japão, considerado o quinto emissor de gases causadores do efeito estufa, que aceleram o aquecimento global, acabou sendo deixado para trás pela Alemanha no tocante à utilização da energia solar.

Os seis gases mencionados no Protocolo de Kyoto e que a maioria da comunidade científica considera responsáveis pelo aquecimento do planeta e que intensifica a mudança climática são: dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hexafluoreto de enxofre, hidrofluorocarbonetos e perfluorocarbonetos. O acordo assinado nessa cidade japonesa em 1997 e em vigor desde 2005 obriga os 37 países industriais que o ratificaram a reduzir suas emissões, até 2012, em 5,2% com relação a 1990.

Mas, com a intensificação das discussões sobre mudança climática e das críticas dos cépticos a respeito dos objetivos fixados por Hatoyama, o interesse do governo pelas fontes alternativas de energia se renovou e ressurgiu o programa de subsídios, no começo de 2009. No contexto do programa que recomeçou em janeiro, o Estado entrega o equivalente a US$ 795 por quilowatt para cada aparelho com capacidade para gerar até 10 quilowatts de eletricidade diária. Além disso, mais de 400 governos locais, prefeituras e povoados têm seus próprios subsídios.

Um morador de Adachi-Ward, em Tóquio, pode se beneficiar do subsidio o governo nacional e também de outro, equivalente a US$ 1.162, das autoridades da capital, que colocaram como meta ter 20 mil moradias a mais com paineis solares nos próximos dois anos. A instalação de um sistema de energia solar de 3,5 KW em uma casa já construída pode chegar a US$ 23.255, enquanto para uma residência nova o custo é de US$ 17.440.

Os preços deverão ser mais acessíveis no verão porque o governo criou em 2008 um plano para reduzir seu custo pela metade, no prazo de três a cinco anos, promovendo a pesquisa e o desenvolvimento de novos materiais e de tecnologia, entre outros itens. Assim, não surpreende que haja famílias fazendo as contas sobre a possibilidade de reduzir a conta de eletricidade de, aproximadamente, US$ 185 ao mês para cerca de US$ 135, com a instalação de paineis solares.

Outra política do governo que contribuiu para o auge da energia solar no Japão é o requisito imposto às empresas de eletricidade no sentido de comprarem o excedente produzido pelos dispositivos solares instalados nas residências. O custo chega a US$ 0,56 o Kw, dobro do preço anterior. Essa política, implementada em novembro, vigorará pelos próximos 10 anos. Com os subsídios, a redução das contas de eletricidade e o aumento do preço pelo excedente de energia produzida, os consumidores poderão recuperar o investimento inicial com paineis solares entre 10 e 15 anos, segundo a Agência de Energia e Recursos.

Naito e seu marido acreditam que muitos de seus amigos seguirão seu exemplo e procurarão reduzir a pegada de carbono. “Não é apenas uma questão econômica”, disse a mulher, acrescentando ter ouvido que as famílias que começam a utilizar a energia solar ficam mais conscientes da necessidade de poupar energia e ajudar a mitigar o aquecimento global. “Isso é o que gostaria que ocorresse com minha própria família”, ressaltou. (IPS/Envolverde)

* Este artigo é parte integrante de uma série produzida pela IPS (Inter Press Service) e pela IFEJ (Federação Internacional de Jornalistas Ambientais) para a Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (www.complusalliance.org).

Fonte: Envolverde / IPS.