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ODEBRECHT E CAF ASSINAM ACORDO PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO

 

A Odebrecht assinou um acordo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para obtenção de créditos de carbono em projetos de infraestrutura. A CAF tem experiência na geração dos créditos e quer ampliar sua capacidade de desenvolvimento de novos projetos com este perfil. Do lado da Odebrecht, um conjunto de projetos relacionados a transporte, aterros sanitários, usinas hidrelétricas, entre outros, que podem incrementar o portfólio da CAF. O acordo foi assinado pelo empresário Marcelo Odebrecht e pelo presidente da CAF, Enrique Garcia.   Fonte: Guilherme Barros

 

IPEA DEFENDE USO DE CRÉDITO DE CARBONO PARA AMPLIAR GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DO LIXO

O uso de biogás de lixo urbano é a melhor oportunidade para o Brasil ampliar o uso de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (23) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o Comunicado 80, além de reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, o mercado de carbono poderia se tornar uma fonte de financiamento necessária para reduzir o problema do saneamento básico.   Fonte: - Portal Brasil

BRASIL PERDE TEMPO E DINHEIRO NO MERCADO DE CARBONO

O Brasil ainda está longe de ter um mercado de crédito de carbono consolidado. A afirmação pode ser feita após análise dos números do setor. Enquanto no planeta o mercado de carbono gerou renda de mais de R$ 250 bilhões, no Brasil os negócios não passaram de R$ 700 milhões, ou apenas 2,8% da renda mundial.   Fonte: Portal Brasil

PREFEITOS ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

Mais de 50% das prefeituras da Zona da Mata alagoana assinaram, no dia 7 de fevereiro, a Minuta do Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Público de Resíduos Sólidos da região. O encontro ocorreu na sede da Associação Alagoana dos Municípios (AMA), com coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e apoio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), do Ministério Público e da entidade que sediou a reunião.   Fonte: ASSEMAE

MDL: NO LUGAR DO LIXO, UM MONTE DE DINHEIRO

Da Agência Ambiente Energia - Dos 5.612 municípios brasileiro, 100 têm condições de implementar projetos que utilizem os aterros sanitários para gerar créditos de carbono, o que poderia resultar numa receita bruta de 2,7 bilhões de euros, com uma redução de emissões de carbono estimada em 807 milhões de toneladas. Esta é uma das conclusões do estudo “Utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)”, divulgado pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Como exemplos, o documento análise as iniciativas para geração de biogás desenvolvidas pelo Projeto NovaGerar, em Nova Iguaçu (RJ), e do Aterro Bandeirantes, em São Paulo.

Segundo o estudo, o setor de saneamento básico, em particular o de tratamento de lixo, apresenta elevada potencialidade para a utilização de um MDL setorial. “A maior utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo poderia ser um elemento importante para viabilizar projetos ou políticas públicas que contribuam para o  desenvolvimento brasileiro sustentável”, afirmou a técnica de Planejamento e Pesquisa Maria Bernadete Gomes.

Além de abordar o setor de saneamento básico do Brasil e o tratamento dos resíduos sólidos e projetos de geração de energia a partir de aterros, o estudo trata dos panoramas brasileiro e mundial do MDL, do mercado de carbono – com seus volumes e valores –, das políticas públicas e medidas de desenvolvimento sustentável. No mercado de MDL, o Brasil figura no terceiro lugar.

Veja a íntegra do estudo

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Fonte: Matriz Limpa,

 

30 MANEIRAS EM 30 DIAS PARA INSPIRAR A AÇÃO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES E TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA GLOBAL VERDE*

Desde a criação de mercados de massa para aquecedores solares de água para plantar árvores e proteger as florestas, a United Nations Environment Programme estará liberando 30 estudos de caso em vésperas da Convenção do Clima das Nações Unidas no México, para provar que as soluções para combater as alterações climáticas estão disponível, acessível e replicável. "Em todo o mundo, os programas baseados na comunidade e empenho empreendedor estão desafiando os benefícios status quo através da inovação e criatividade. Importante é que eles estão fornecendo múltiplos de acesso à energia, melhorias na saúde pública e redução de impactos ambientais para a condução de uma transição para baixas emissões de carbono, um crescimento mais verde. O desafio agora é acelerar e scale-up destas transições em todo o mundo", disse Achim Steiner, o Sub-Secretário-Geral e Diretor Executivo do PNUMA.

 

Os compromissos atuais e promessas sob o Acordo de Copenhague, cobrindo as emissões até 2020, fornecer uma boa plataforma para uma ação global, mas o nível de ambição atual é amplamente visto como insuficiente para atender o limite de 2 graus de aquecimento.

 

A UNEP "30 Ways em 30 Dias" A iniciativa será anunciada em um especial Climate Neutral Network pequeno-almoço (CN Net) com os negócios para a Cimeira do Ambiente (B4E) na Cidade do México, 4-5 de Outubro. A Cimeira B4E - que é co-organizado pela Organização das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), o Pacto Global, WWF e Iniciativas Globais - é principal conferência internacional do mundo para o diálogo ea ação empresarial orientada para o ambiente. Últimos membros da CN Net inclui Prefeitura de Saitama, no Japão, que é parte da Grande Área Tóquio hospedando uma população de mais de 7 milhões, e da Corporação Solar Aliança, na Ucrânia, que está desenvolvendo a próxima geração de tecnologias para a conservação de energia e economia de recursos . O primeiro estudo de caso do "30 Ways em 30 Dias" iniciativa "Solar Empréstimos para Solar Imóveis." Mais de 60 por cento dos lares indianos não têm acesso ao abastecimento de eletricidade confiável e dependem do querosene para iluminação e queima de esterco e de madeira para o calor. Em um exemplo de empresas de pequena escala e empreendedorismo que se expandiu rapidamente, o PNUMA trabalhou o Programa indiano de "Empréstimo Solar"  com dois dos maiores grupos bancários da Índia em 2003 para fornecer empréstimos a juros baixos para os sistemas fotovoltaicos domésticos. A energia fotovoltaica é um método de gerar energia elétrica através da conversão de radiação solar em eletricidade de corrente contínua utilizando semicondutores.

 

O programa forneceu apoio técnico e treinamento, bem como uma taxa de juros para baixo que comprar bancos reembolsados pela diferença entre as taxas de empréstimo ea taxa de juro reduzida que os mutuários pago. Enquanto os bancos não beneficiaram diretamente esses subsídios, eles estavam ansiosos para desenvolver um novo mercado para o financiamento rural. Quase 20 mil sistemas de energia solar foram financiados entre 2003 e 2007. No final do projeto, os subsídios foram gradualmente reduzido para uma taxa de mercado livre, altura em que outros bancos começaram empréstimos em termos comerciais. O Programa de Empréstimo acelerou a penetração no mercado de iluminação solar no interior da Índia e inspirou diversas iniciativas semelhantes na Índia e em outros lugares. Em 2008, o programa ganhou o prêmio Globo de Energia para a Sustentabilidade e em 2009 foi um dos únicos dois projetos de campo dentro do sistema das Nações Unidas para receber o Prêmio do Secretário-Geral UN21 concedidos para a inovação.

 

O Regime de empréstimos influenciou a política nacional, com o Governo da Índia, deixando de lado sua abordagem subsídio de capital para apoiar a energia solar em favor da bonificação de juros.Custos de EUA $ 1,5 milhão em apoio ao programa e os EUA 6,1 milhões dólares em empréstimos por parte dos parceiros bancários têm sido mais do que compensado pela poupança das famílias sobre o querosene e outras fontes de energia tradicionais. "As luzes solares são um sonho há muito acalentado de gente do campo que muitas vezes não têm poder, ou fontes de alimentação que estão no melhor dos casos irregulares. Eles são um produto que possa atender às aspirações das pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. É uma boa oportunidade de negócio para a Bank ", disse PG Ramesh, presidente Pragathi Grameen Bank, Bellary, Karnataka, na Índia. Muitas das melhores oportunidades de mitigação das alterações climáticas são as tecnologias domésticas escala como a energia solar, biogás e equipamentos de alta eficiência. Consumidor e abordagens de micro-crédito pode ser replicado em outros lugares e sua escala ajustada de acordo com a necessidade.

 

Estudos de caso de clima diário serão lançados online em www.unep.org/unite/30ways em 1º de Novembro e 8 de Dezembro. Os exemplos abrangem uma vasta gama de soluções em todo o mundo de verde "chá" para os empresários de energia, soluções de transporte, inovação, financiamento de carbono, de vida ecológica e estratégias de adaptação. Ver um vídeo do Solar indiana Empréstimo Programa aqui: http://www.unep.org/newscentre/videos/shortfilms/2008-09-15_TaleOfTwoLights.flv. Notas aos Editores: A Convenção do Clima da ONU é COP16/CMP6 em Cancún, no México, e será realizada de 29 de novembro a 10 dezembro. Últimas participantes do Clima do PNUMA Neutral Network - Setembro de 2010: Ação Climática (empresa), Reino Unido. Climate Action é uma plataforma multimídia composta por um site, newsletter e publicação anual, produzido em parceria com o PNUMA. A plataforma tem como objetivo incentivar as empresas e grandes organizações para reduzir a sua pegada de carbono. Climate Action juntou-se ao Climate Neutral Network, após quatro anos de colaboração com o PNUMA. Acção Climática eo PNUMA irá lançar a quarta publicação de Acção Climática em Cancun em 03 de dezembro.

Saitama (região), o Japão: Prefeitura de Saitama é parte da Grande Área de Tóquio, ea maioria das cidades de Saitama pode ser descrita como subúrbios de Tóquio.Saitama tem uma população de mais de 7 milhões. Em fevereiro de 2009, Saitama estabeleceu o "Stop Global Warming: navegação Saitama 2050 plano, que estabelece políticas e objetivos para cumprir metas específicas de redução de emissões. A prefeitura também está promovendo ativamente o uso generalizado de energia renovável.

 

Solar Corporation Alliance (empresa), a Ucrânia: Solar Corporation Alliance é uma organização empresarial e uma empresa científica, que está desenvolvendo tecnologias de próxima geração para a conservação de energia e economia de recursos, respeitando os princípios básicos para a protecção do ambiente e da ecologia. As atividades da empresa incluem a conversão de resíduos orgânicos e inorgânicos em fontes alternativas de energia.

 

Coffea Circulor (empresa), Noruega: Coffea Circulor importações de café de alta qualidade para a Escandinávia. Situado em Arendal, Noruega, Coffea Circulor missão é realizar comércio de café no princípio do triple bottom line - o planeta de pessoas, e lucro. A empresa trabalha directamente com os agricultores do Quênia e Uganda, para garantir a sustentabilidade, a transparência eo fortalecimento dos agricultores locais e da comunidade. A empresa busca clientes e parceiros que compartilham a filosofia da empresa de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

 

Procea (empresa), Itália: Procea fornece serviços de consultoria a organizações e empresas de capital fechado. A empresa estabeleceu a iniciativa privada "KlimaNet", que é projetado para ajudar as empresas a implementar e documentar os esforços ambientais. KlimaNet é um sistema de gestão pragmática, mas ambiciosa ambientais, que proporciona uma oportunidade única para as organizações e empresas na implementação de práticas ambientalmente sustentáveis na sua cooperação com os fornecedores.

 

Fonte: http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?DocumentID=649&ArticleID=6770&l=en&t=long  -  05/10/2010

Para obter mais informações, entre em contato: Nick Nuttall, UNEP Spokesperson/Head of Media, on Tel +254 20 7623084, Mobile +254 733 632755 E-mail: nick.nuttall@unep.org. At B4E: Satinder Bindra, Director, Division of Communication and Public Inform

Consulte a homepage. Climate Neutral Network: www.unep.org / climateneutral  -

Postos de salvamento carioca na luta pelo meio ambiente

A partir do dia 25 de fevereiro (sexta-feira), banhistas que visitarem as praias cariocas terão a oportunidade de dar sua contribuição para o Meio Ambiente. Postos de salvamento das praias do Flamengo ao Pontal começarão a recolher óleo de cozinha usado, que será encaminhado para reciclagem. A iniciativa da concessionária Orla Rio, em parceria com as empresas MBR Materiais Reciclados e Neutral, tem como objetivo chamar a atenção da população para a importância da reciclagem do óleo vegetal saturado, um dos piores contaminadores da água. Cada unidade terá a capacidade de recolher 50 litros de óleo por dia e, a cada 2 litros depositados, a pessoa ganha de brinde um produto de limpeza - que é feito do óleo de cozinha. Todo material recolhido será encaminhado para a empresa MBR, que tem sede no município de Duque de Caxias.

“A Orla Rio tem uma grande preocupação com a preservação do Meio Ambiente e temos desenvolvido diversas ações com objetivo de conscientizar banhistas e pessoas que trabalham nas praias sobre a importância da reciclagem. É importante fazer com que as pessoas passem a fazer da coleta do óleo uma rotina, como muitas empresas já fazem há algum tempo”, declarou o vice-presidente da Orla Rio, responsável pela administração dos 27 postos de salvamento da orla, João Marcello Barreto.

Fator Ambiental: Um litro de óleo de cozinha pode contaminar até um milhão de litros de água, o equivalente ao consumo de um ser humano por 14 anos. Ao ser jogado no ralo da pia, provoca o entupimento das tubulações e contribui para proliferação de ratos, baratas e insetos nas redes de esgoto. Em contato com a água do mar, esse resíduo liquido, passa por reações químicas e da sua decomposição resulta a emissão de gás metano que é um dos grandes vilões do aquecimento global.

Postos de coleta: Flamengo - posto 2 | Copacabana - postos 1, 2, 4 | Ipanema - postos 8, 10 | Leblon - posto 12 | São Conrado - posto 13 | Barra da Tijuca - postos 1, 3, 5, 6, 8 | Recreio dos Bandeirantes - posto 10

Fonte: http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=147750

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MMA DÁ PRIMEIRO PASSO RUMO À LOGÍSTICA REVERSA - COMITÊ ORIENTADOR É INSTALADO E PRIMEIRAS MEDIDAS DEVEM SAIR DAQUI A QUATRO MESES

 

GESTÃO DE RESIDUOS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES

 

ENERGIA LIMPA OBTIDA DO SOL É OPORTUNIDADE PARA A ÁFRICA

 

PERÚ Y URUGUAY LIDERAN ÍNDICE DE CLIMA ECONÓMICO EN LATINOAMÉRICA  

SEBRAE/MG APÓIA PROJETO DE TRATAMENTO DE ÓLEO VEGETAL RESIDUAL DA EMPRESA MINAS BIOENERGIA EM ITAJUBÁ

 

 

 

 

O SEBRAE/MG realizou implantação de mini usina de purificação de oleo de cozinha em Itajubá.

No Sábado 15 de janeiro de 2011 a empresa Minas Bioenergia deu partida na miniusina de tratamento de óleo de cozinha. Com este fato a empresa consegiu a sustentabilidade econômica para a coleta e purificação de óleo de cozinha na região de Itajubá, Minas Gerais. 

O Projeto Águas Limpas, desenvolvido junto com a SEBRAE/MG em Itajubá, tem como objetivo  recolher e industrializar o óleo residual de cozinha na região. O óleo é purificado para alcançar preços de venda que viabilizem o negocio. 
O SEBRAE de Itajubá, especificamente a diretora Elaine de Fátima, acreditou no potencial do projeto cujo modelo iniciou-se com o apoio da FAPERJ no RJ e investiu R$ 20.000,00 nele.  

A Minas Bioenergia conta com 30 ecopontos neste momento em Itajuba. A empresa vai atuar num raio de 80 km, incluindo assim as cidades Santa Rita, Pouso Alegre, Sapucaí, Brasópolis e Piranguinho entre outras explicou Carlos Daniel Mandolesi de Araujo, um dos idealizadores do projeto.

Somente na cidade de Itajubá a empresa está coletando 3.000 litros por mês. Como contrapartida para a sociedade a Santa Casa recebe um beneficio do empreendimento para todo óleo entregue em 4 ecopontos: Caixa Econômica, Hospital Escola, Santa Casa e restaurante Quente e Frio. 

O SEBRAE contratou para a realização do projeto os serviços da LPM do Brasil, empresa especializada na consultaria técnica de montagem de projetos de óleos residuais. 

A mini  usina instalada é o modelo LPM OC200.

O óleo purificado pela Minas Bioenergia tem como destino a indústria de biodiesel e beneficiadores.
Este projeto conseguiu elevar em 50% os preços de venda do produto final da empresa.

A LPM do Brasil, desenvolvedora do processo e do equipamento inovador pode ser consultada em www.lpmdobrasil.webs.com 

 

CARBONO PRESTES A ESCAPAR DO ÁRTICO

Uxbridge, Canadá, 21/2/2011 – O derretimento do permafrost (camada de gelo permanente) do Ártico ameaça os esforços para impedir que o planeta esquente e se torne inabitável para os humanos. Se não se reduzir de forma drástica o uso de combustíveis fósseis, pelo menos dois terços das gigantescas reservas de carbono congelado existentes no Norte do planeta poderão ser liberados, alerta um novo estudo. Isso elevaria em vários graus as temperaturas globais, deixando inabitáveis grandes partes da Terra.

Uma vez que o Ártico esquente o suficiente, as emissões de carbono e metano do permafrost derretido amplificarão o atual ritmo de aquecimento do planeta, explicou Kevin Schaefer, cientista do Centro Nacional de Dados sobre Neve e Gelo (NSIDC), de Boulder, no Estado norte-americano do Colorado. E isso seria irreversível. A Terra estaria a menos de 20 anos de seu ponto de inflexão. Kevin prefere usar o termo “ponto de início”, a partir do qual os 13 milhões de quilômetros quadrados de permafrost no Alasca, Canadá, Sibéria e em várias partes da Europa se converteriam em uma nova fonte de emissões de carbono.

“Nosso modelo projeta um ponto de início dentro de 15 a 20 anos, a partir de agora”, afirmou o cientista à IPS. O modelo utilizou um cenário “na metade do caminho”, calculando menor uso de combustíveis fósseis do que atualmente. Os cientistas concluíram que, mesmo nesse ritmo, entre 29% e 60% do permafrost mundial derreterá, liberando 190 gigatoneladas de carbono extra até 2200. O estudo é o primeiro a quantificar quando e quanto carbono será liberado do Ártico, e foi publicado na semana passada na revista sobre meteorologia Tellus.

“A quantidade de carbono liberada é equivalente à metade da que já foi lançada na atmosfera desde o começo da era industrial”, ressaltou Kevin. O carbono adicional do permafrost aumentará entre oito e dez graus as temperaturas médias no Ártico, informou o estudo. Isto não só transformará totalmente a região como também aumentará as temperaturas médias do planeta em cerca de três graus, alertou Kevin. E isto se somará ao aumento previsto entre três e seis graus nos próximos cem anos devido à contínua queima de combustíveis fósseis.

Kevin inclusive reconhece que o estudo subestima o que está acontecendo. O modelo não mede as liberações de metano, que são 40 vezes mais potentes do que o carbono em matéria de aquecimento. O metano poderá ter grande impacto nas temperaturas no curto prazo, acrescentou. “Haverá muitas emissões de metano. Estamos trabalhando para estimá-las”, afirmou.

O modelo tampouco inclui emissões de uma ampla região de permafrost submarino. A IPS informou anteriormente a estimativa de que oito milhões de toneladas de emissões de metano emergem a cada ano à superfície, a partir do pouco profundo Ártico do leste siberiano. Se apenas 1% do metano submarino no Ártico alcançar a atmosfera, a quantidade deste gás que existe atualmente nela será multiplicada por quatro, disse à IPS Vladimir Romanovsky, da Universidade do Alasca.

O modelo tampouco considera um processo chamado “erosão thermokarst”, reconheceu Kevin. Trata-se de um processo amplamente observado, no qual a água de degelo causa erosão no permafrost e o expõe a temperaturas mais altas, acelerando o derretimento. “Ainda não podemos calcular isso, mas poderia contribuir para grandes liberações de carbono e metano”, acrescentou.

Nada disto é considerado nas discussões políticas para reduzir as emissões de carbono e manter abaixo dos dois graus o aumento da temperatura global. Tampouco há um amplo reconhecimento de que este processo é irreversível. Mesmo se deixarmos, a partir de hoje, de usar todos os combustíveis fósseis, as temperaturas globais continuariam aumentando, e o permafrost descongelaria em outros 20 ou 30 anos, estimou Kevin. E uma vez que o carbono é liberado, “não há como recolocá-lo no permafrost”, destacou.

Entretanto, já perto do precipício, parece surgir uma saída segura. Uma nova análise acaba de demonstrar que os combustíveis fósseis poderiam ser eliminados de forma gradual até 2050, e com um estilo de vida cômodo para a população mundial. O Informe de Energia da Ecofys, consultora líder na Holanda, diz que a humanidade poderia atender 95% de suas necessidades energéticas com fontes renováveis usando a tecnologia atual.

“O informe demonstra que em quatro décadas podemos ter um mundo de vibrantes economias e sociedades usando energias totalmente limpas, baratas e renováveis, e com melhor qualidade de vida”, destacou o diretor-geral do Fundo Mundial para a Natureza, Jim Leape. Esta instituição contribuiu com a Ecofys no trabalho. “O informe é mais do que um cenário, é um chamado à ação. Podemos alcançar um futuro mais limpo e renovável, e devemos começar agora”, disse Jim em uma declaração. Envolverde/IPS

Fonte: http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=87089&edt - (IPS/Envolverde) – (*)Stephen Leahy, da IPS

MUNICÍPIOS E EMPRESAS DEVERÃO ENCERRAR LIXÕES ATÉ 2014

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada a partir da lei 12.305/2010, foi debatida com representantes de municípios e empresas de mais de 35 cidades da região na manhã do dia 16 de fevereiro, na sede do Consórcio PCJ, em Americana (SP). A reunião foi promovida pelo Grupo de Estudos Jurídicos e Grupo das empresas da entidade, com o apoio do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) de Americana e da empresa Ciclo Ambiental.

A PNRS estabelece normas e regras de geração, reaproveitamento, reuso, reciclagem, tratamento e destinação dos resíduos. Para o palestrante Marcos Eduardo Gomes Cunha, da empresa Ciclo Ambiental, a lei traz uma mudança na visão que se tem sobre o tema. “Há uma nova leitura de que resíduo sólido é caracterizado por possuir um valor econômico e social, porque é possível reprocessá-lo e ter um novo produto”, explica.

Para entender a lei, é necessário compreender a distinção que ela faz entre resíduo sólido de rejeito. Resíduos sólidos são considerados todos os materiais passíveis de reaproveitamento ou reuso, enquanto rejeito é o resíduo em que se esgotou todos os processos de reciclagem e ainda é necessário seu descarte em aterros ecologicamente corretos.

Logística reversa e acordo setorial

A lei trouxe duas grandes ferramentas no gerenciamento de resíduos: a logística reversa e o acordo setorial. A logística reversa viabiliza a coleta e restituição dos resíduos gerados para serem reaproveitados em seus ciclos ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação correta. “Portanto, a embalagem com o produto que o consumidor final compra no supermercado, deixa de ser propriedade dele para ser de quem a produziu”, esclarece o Gerente Técnico do Consórcio PCJ e Coordenador do Programa de Resíduos Sólidos, Alexandre Vilella.

O Acordo Setorial é um contrato firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, no qual todos os envolvidos no processo compactuam da responsabilidade compartilhada pela coleta e destino adequado desses resíduos. O consumidor não participa do acordo, mas tem de fazer parte do ciclo.

Um exemplo dessa aplicação é na questão de embalagens alimentícias. A indústria produz a embalagem para uma fábrica de alimentos que o vende para o mercado atacado que por sua vez o revende para o varejo, chegando ao consumidor final. “A população tem de possuir um sistema para devolver esse material, para envolver a todos no processo. Sem estrutura fica difícil desse consumidor se comprometer com a devolução dos resíduos”, comentou na apresentação de sua palestra, o representante do CIESP, Jorge Rocco.

Licenciamento ambiental exigirá Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Rocco ainda atentou para o setor da indústria que lida com resíduos perigosos, que já seguem uma lei específica. “A obrigatoriedade da existência de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos será uma premissa para obter o licenciamento ambiental e o solicitante terá que provar a viabilidade técnica e econômica desse plano, ou seja, se é viável economicamente continuar gerando e operando resíduos perigosos”, disse ele.

Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos merecerão atenção especial por parte do setor industrial, haja vista que renovações de licenças poderão ser cortadas caso a viabilidade técnica e econômica não seja comprovada através de melhora de índices ambientais.

As micro e pequenas empresas também foram lembradas no encontro. “As micro empresas, desde que façam parte de uma cadeia produtiva, podem participar de um plano macro – envolvendo outros fabricantes – ao invés de um específico”, afirmou Rocco, lembrando que isso pode gerar dificuldades na obtenção de licenças ambientais.

Lixões devem desaparecer até 2014

Aos municípios também caberá a implantação de coleta seletiva e destinação adequada do lixo coletado nas cidades. A lei 12.350/10 estabelece que todos os lixões – em que não se há uma preocupação com as condições, diferentemente do que ocorre num aterro sanitário – sejam desativados até 2014.

“Dinheiro tem e muito no financiamento de obras para a execução da PNRS. Existem diversas linhas de crédito no Banco Mundial, tanto para municípios como para indústrias, com juros melhores que do BNDES. Basta apenas se enquadrar às regras dele”, disse o representante da Ciclo Ambiental Marcos Cunha.

Ele ainda comentou que “temos tecnologia para essas obras a ponto de reduzir os custos a patamares de um aterro sanitário, viabilizando assim a substituição desse tipo de iniciativa”. O evento contou ainda com as presenças do representante do CIESP de Americana, Leandro Zanini, e do Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, que participaram da abertura do encontro.

O Consórcio PCJ desde o ano passado vem dando atenção especial ao tema. Diversos workshops e palestras informativas foram realizados e desde o segundo semestre de 2010 o estudo sobre destinação de lodos de ETAs e ETEs está em curso, os primeiros resultados deverão ser apresentados no próximo mês e o relatório completo será entregue até o final de 2011.

Desde 2007, a entidade vem apoiando municípios na elaboração de Planos  Municipais de Saneamento Básico, que engloba esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana e gerenciamento de resíduos sólidos.

Fonte: Redação TN / Assessoria de imprensa  - http://www.tnsustentavel.com.br/noticia/4479/municipios-e-empresas-deverao-encerrar-lixoes-ate-2014

 

COMITÊ DE 16 MINISTÉRIOS IMPULSIONA RECICLAGEM

Os catadores de materiais recicláveis trouxeram o foco da questão ambiental das florestas para as cidades. Eles se tornaram essenciais para a redução dos lixões nas zonas urbanas e também são importantes para a redução da pobreza no país. Para integrar esses dois objetivos fundamentais, foi instalado nesta segunda-feira (14/2), em Brasília, o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, que envolve 16 ministérios. A tarefa é articular as diversas áreas do governo federal para a promoção de políticas públicas favoráveis aos trabalhadores do setor.

 

"Vamos acordar, gente. Isso é real. Isso é verdade", exclamou Alexandro Cardoso, representante do movimento nacional de catadores, durante a cerimônia, em que esteve com as ministras do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, coordenadoras do grupo. Entusiasmado com a iniciativa, ele disse que os catadores vivem um momento novo, mas em uma trajetória que já tem história. "Estamos aqui criando o pacto que queríamos quando fizemos nosso primeiro encontro nacional, em 1998. Mas não imaginávamos a proporção que o movimento tomaria. E a gente também não sabia a importância do nosso papel na sociedade. Com as nossas mãos, conseguimos retorno para aquilo que cairia na natureza."

 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, enfatizou que "o comitê alinha agendas ambientais, sociais e econômicas, que vão gerar renda, qualificação profissional e inclusão social". Ela disse que os catadores são verdadeiros ambientalistas, pois sem eles haveria mais lixo nas ruas, além de representarem grande potencial econômico. "O Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por falta de reciclagem. Podemos conferir isso no levantamento feito pelo  Ipea", citou, referindo-se ao relatório de Pesquisa sobre Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no ano passado.

 

"Casar o social e ambiental, com o exemplo dos catadores de materiais recicláveis será uma inspiração para nós", completou a  ministra Tereza Campello, enfatizando a tarefa nacional de erradicação da extrema pobreza até 2014, que é uma das metas da presidente Dilma Roussef.

 

Severino Lima Jr, que também é líder do movimento nacional e catador desde os 12 anos, no Rio Grande do Norte, diz que os trabalhadores que lidam com materiais recicláveis no Nordeste estão entre os mais vulneráveis do país. "Lá temos grande dificuldade com a comercialização dos produtos, pois os centros industriais estão no Sul e Sudeste. Temos ainda muitos atravessadores". Ele citou que a pobreza no Nordeste também é maior, e que isso se revela, por exemplo, no número idêntico de catadores no lixão de Recife, 2.500, em relação à quantidade de pessoas que sobrevivem de catação no lixão da Grande Rio. Sendo que a capital pernambucana tem 1,5 milhão de habitantes, e a capital carioca tem 6,3 milhões.

 

"Mas participamos de todas as audiências públicas realizadas para a formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, com as leis que temos hoje, os catadores estão batendo na porta de seus prefeitos". Severino explica que um dos pontos conquistados pelos trabalhadores é a garantia de que façam parte da coleta determinada pela logística reversa. Isso significa que, de acordo com a nova lei, a indústria é responsável pela destinação dos produtos que gera, mesmo depois de eles serem descartados pelos consumidores. Severino ressalta que as organizações de catadores conseguiram assegurar que os municípios sejam dispensados de licitações quando contratam cooperativas de catadores para essa tarefa. "Não podemos depender somente do mercado de venda dos reciclados, pois esse mercado tem preços muito oscilantes", frisa.

 

O comitê interministerial foi instituído pelo Decreto 7.405, de 23 de dezembro de 2010, e será instrumento para a articulação das instituições de governo, da sociedade e do setor empresarial para execução de políticas públicas, além de ser referência para a criação de grupos semelhantes nos estados e municípios, que serão importantes para a formulação de planos municipais e regionais determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, fundamentais para a destinação de lixo nas cidades.

 

Membros do comitê - Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, Cidades, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Previdência Social, Turismo, Orçamento e Gestão, Minas e Energia, Fazenda, Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Direitos Humanos, Funasa, Ipea, BNDES, CEF, Banco do Brasil SA, Fundação Banco do Brasil, Fundação Parque Tecnológico Itaipu, Petrobras, Eletrobras, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - 15/02/2011 - www.mma.gov.br

NOTICIAS MDL SUSTENTÁVEL

ONU quer mais agilidade na emissão de créditos no MDL

 

Mais registros de carbono devem reabrir nesta semana

 

Projeto de REDD no Quênia adquire créditos voluntários

 

Seca na China pode provocar crise alimentar global

 

Redução no desmatamento indica que REDD pode ter êxito

 

Empresa de óleo de palma assina acordo para preservar floresta tropica

 

 

ARTIGOS, TRABALHOS TECNICOS E PUBLICAÇÕES:

Cartilha sobre Mudanças Climáticas responde às principais questões sobre o tema e dá destaque ao mecanismo de

Publicação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia chega à quinta edição já disponível para download em www.ipam.org.br

Já está disponível para download no site do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) a nova edição da cartilha Perguntas e Respostas sobre Aquecimento Global. A publicação atualiza informações sobre o tema das mudanças climáticas e apresenta todo o histórico de negociações até a COP16, realizada no final de 2010 no México. A quinta edição da cartilha produzida pelos pesquisadores do IPAM traz como novidade as definições atualizadas sobre o mecanismo de Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD) que começa a ser implementado pelos países signatários da Convenção do Clima da ONU.

METAS PARA RECICLAGEM E FIM DE LIXÕES SAEM ATÉ JUNHO

O governo federal tem até junho para detalhar as propostas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que incluem metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto. O plano será elaborado por um grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

 

A nomeação do grupo interministerial sairá até fevereiro, mesma época da instalação do comitê orientador para a implantação dos sistemas de logística reversa - formado pelos ministros do Meio Ambiente, da Saúde, Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura. O funcionamento do grupo e do comitê são fundamentais para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida em lei no ano passado. De acordo com a Lei 12.305/2010, além do governo federal, estados e municípios deverão elaborar seus planos para reaproveitamento, tratamento e eliminação de lixo orgânico e inorgânico. O prazo é até agosto de 2012.

 

As unidades da Federação que não tiverem essas políticas definidas até a data não poderão utilizar recursos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o tratamento de resíduos. O programa terá cerca de R$ 1,5 bilhão, alocados pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. Além da exigência de políticas locais, a lei determina que até agosto de 2014 nenhum resíduo sólido seja mandado para aterros sanitários, apenas o material orgânico para compostagem (utilizável como adubo) ou para geração de energia (gás). Até essa data, não poderão funcionar mais os depósitos de lixo a céu aberto, os famigerados lixões.

 

Segundo Sérgio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do MMA, o fim dos lixões depende da implantação completa da coleta seletiva em todos os 5.565 municípios brasileiros. Hoje, somente 900 municípios (menos de um quinto) têm alguma experiência de coleta seletiva. De acordo com André Vilhena, diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), menos de 10% dos municípios brasileiros estão "preparados para dar uma resposta imediata à lei".

Para criar aterros sanitários, as cidades poderão fazer consórcios. Conforme Sérgio Gonçalves, a medida racionaliza o esforço dos municípios. No estado de Minas Gerais, por exemplo, que tem 890 municípios, será preciso que essas cidades se reúnam e criem cerca de 100 aterros para atender à lei. Para André Vilhena, um dos aspectos mais importantes da legislação de resíduos sólidos é fazer os municípios mobilizarem os catadores de rua e, assim, cuidar do ambiente e gerar renda para os trabalhadores.

Segundo Vilhena, há cerca de 1 milhão de catadores no Brasil, sendo que de 25 mil a 30 mil trabalham em condições degradantes. Os indicadores mundiais estimam que 60% do lixo produzido nas cidades são de material orgânico e 40% de inorgânico. (Fonte/Agência Brasil)

 

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/ecoverde/posts/2011/01/07/metas-para-reciclagem-fim-de-lixoes-saem-ate-junho-355154.asp

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Projeto gera créditos de carbono no Cerrado

Um projeto de carbono recém-lançado no corredor de biodiversidade Emas-Taquari tem como meta reflorestar quase 600 hectares com nativas do Cerrado. A iniciativa é a única no Brasil a obter a certificação do Voluntary Carbon Standard (VCS), reconhecida como uma das mais criteriosas no mundo no mercado voluntário de carbono (aquele que é realizado em países que não têm compromisso de redução de emissões estipulado no Protocolo de Kyoto). Com o reflorestamento, calcula-se que poderão ser removidos da atmosfera 206.114,60 toneladas de CO2 equivalente (um crédito de carbono é igual a uma tonelada de CO2 equivalente). 

Um terço desses créditos já foi comprado pela empresa Natura Cosméticos S/A. Além disso, a iniciativa foi certificada pelo padrão Climate, Community and Biodiversity (CCBS), que estipula critérios referentes a benefícios gerados à comunidade e à biodiversidade locais.

Localizado nos municípios de Mineiros (GO), Alcinópolis (MS), Costa Rica (MS) e Chapadão do Sul (MS), com um raio de atuação de 200 km, o projeto está inserido em uma área estratégica entre o Parque Nacional de Emas e Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, curso de água altamente ameaçado pelo açoreamento.

"É uma região de alta produção agrícola, onde o agronegócio é a maior fonte de renda. Por isso, é estratégica. Um hectare de terra no platô onde nasce o rio Taquari está custando U$ 9 mil. A ideia aqui é provar que a conservação florestal pode ser uma das atividades geradoras de renda para o produtor rural, juntamente com a criação e a agricultura", afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da Conservation International (CI), uma das responsáveis pelo projeto.

"O mercado voluntário funciona muito na base da confiança. A certificação garante o rigor técnico do projeto", resume Prado.

Para coletar as sementes e confeccionar as mudas, foram feitas parcerias com comunidades locais de baixa renda. São 25 famílias de assentamentos e 20 famílias quilombolas, além de 35 pessoas de uma comunidade terapêutica para tratamento de ex-dependentes químicos.

Entre as 60 nativas utilizadas para plantio estão diversas variedades de ipê, aroeira, ingá, pequi e jequitibá. As mudas vão ser plantadas em cinco propriedades privadas de médio porte dedicadas ao agronegócio e também dentro do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari.

"Já plantamos cerca de 70 hectares e ainda este mês completaremos cem hectares plantados", explica o engenheiro agrônomo Renato Alves Moreira, da ONG Oreades, responsável local pelo projeto. Cem hectares é metade do contrato feito com a Natura, que prevê um sequestro de 70 mil toneladas de CO2 equivalente em 30 anos.

"É tudo muito novo, ninguém nunca plantou floresta de cerrado nesse nível em que estamos propondo. Queremos replicar a diversidade biológica da flora do Cerrado", diz Moreira.

Risco

Quem se lembra dos incêndios ocorridos no meio do ano nos parques nacionais localizados no bioma Cerrado pode logo se perguntar: qual é a garantia de que, na temporada das secas, as mudas não serão engolidas pelo fogo?

"Sabemos que é uma região de alto risco, por isso, trabalhamos com uma área de seguro de cem porcento. Quer dizer: teremos sempre o dobro de área necessária para a geração da quantidade de créditos que oferecemos. Sem contar que o projeto está garantido por uma seguradora", explica Prado, da CI.

"Estamos organizando brigadas de incêndio voluntárias, fazendo aceiros e engendrando parcerias com o ICMBio e o corpo de bombeiros", completa Moreira.

Investimento

No lote vendido para a Natura cada tonelada de carbono equivalente foi comercializada a U$ 15,00. O custo de desenvolvimento do projeto (elaboração mais certificação) foi de R$ 120 mil até agora.

"Acredito que este projeto terá um impacto benéfico até mesmo nas discussões sobre o Código Florestal, porque vai demonstrar para os grandes produtores que o pagamento por serviços ambientais existe e pode dar certo", garante Prado.

Fonte: Estadão

Link: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,projeto-gera-creditos-de-carbono-no-cerrado,674014,0.htm

Energia limpa com aval da ONU em nova Termoelétrica no Pará

Grupo Êxito constrói usina com modelo concebido pelo Protocolo de Kioto.

A Êxito Importadora & Exportadora, de Recife (PE), está construindo uma Usina Termoelétrica (UTE) em Paragominas (PA) para gerar energia a partir da reciclagem de resíduos de madeiras. O projeto, conhecido como MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), foi aprovado pela ONU e, com isso, a UTE poderá comercializar os créditos de carbono gerados pela redução de emissões de gases do efeito estufa. O MDL foi criado pelo Protocolo de Kioto, em 1997; no Brasil, sua adoção vem ganhando corpo - a primeira aprovação no mundo pela ONU foi em 2000, no Aterro Sanitário Nova Ger, em Nova Iguaçu (RJ).

Com o novo projeto, a Êxito espera gerar 8 MW/hora e, para isso, já conta com autorização da Aneel para vender energia. A unidade ecológica estará pronta em abril de 2012. Além de gerar energia por meio de uma fonte limpa, a unidade proporcionará inúmeros benefícios sócio-ambientais à população local - atualmente, os resíduos de madeiras são depositados a céu aberto nos pátios das indústrias madeireiras ou despejados em terrenos baldios e destinados a carvoarias e caieiras, fornos rudimentares utilizados para a produção de carvão. Esta situação, além de gerar poluição, vem provocando doenças respiratórias e diversos problemas sociais, principalmente pelo contato de crianças com estes fornos rudimentares.

Segundo José Lacy de Freitas Júnior, diretor da Êxito, no local hoje existem montanhas de pó de serra de até 50 metros de altura. “Queremos usar todo este pó que hoje está lá como lixo, causando problemas respiratórios à população”, explica. Os investimentos feitos na unidade giram em torno de R$ 25 milhões.

Êxito Importadora & Exportadora- Representante oficial no Brasil do fabricante chinês de máquinas para Construção Civil XCMG desde 2007, a Êxito Importadora e Exportadora é a importadora exclusiva para o Brasil da linha de pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, retro-escavadeiras, tratores de esteira e movimentadores telescópios da marca. Com origem nordestina, a empresa tem sede em Cabedelo (PB) e Centro Administrativo em Recife (PE). Atua também no Norte e no Sudeste e tem Escritório Comercial Central em São Paulo (SP). Atualmente, coloca à disposição do Mercado Brasileiro mais de 200 máquinas fabricadas pela XCMG. Exclusivamente para o Norte e o Nordeste, a Êxito representa toda a linha de guindastes da XCMG.

Fonte: Portal Fator Brasil - 01/02/2011

Link: http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=144921

Cidade do Rio ganha lei para redução de emissão dos gases causadores do Efeito estufa

O prefeito da cidade do Rio de  Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, nesta quinta-feira (dia 27), a carioquíssima Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável, de autoria da vereadora/deputada estadual do PV Aspásia Camargo, que prevê a redução de gases do efeito estufa na cidade em 20% até 2012.  A sanção acontecerá na abertura do Conferência Cidades Verdes, no auditório da Firjan, às 9h.  

Ano que vem o Rio será sede do Rio+20, exatos 20 anos após a Eco 92. Até o tratado de Kyoto, que termina em 2012, pode ser revalidado aqui ou será assinado um outro tratado de redução de gases.

 

Em linhas gerais a Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável está subdividida em seis capítulos de grande fôlego e defende os princípios e objetivos gerais de prevenção, mitigação e adaptação, mundialmente consagrados, mas raramente aplicados. Propõe a redução gradual das emissões nos próximos dez anos; o reconhecimento da figura do poluidor-pagador, devendo este arcar com o custo do dano ambiental; o incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias sustentáveis; a ecoeficiência, visando à gestão e o uso racional dos recursos naturais e o estímulo à cooperação institucional na realização de projetos nos âmbitos regional, nacional e internacional para reduzir a emissão de GEE e promover o desenvolvimento sustentável.  Buscou-se compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção ao meio ambiente - a linha mestra do desenvolvimento sustentável, bem como o fomento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDI) e outros mecanismos de redução de emissões ou sumidouros de GEE.

 

Substituição da matriz energética - Está previsto o estímulo à mudança dos padrões de produção e de consumo- o mais ousado desafio que temos diante de nós, pois exige mudanças de filosofia e de paradigma civilizatório, das atividades econômicas e do uso do solo urbano e rural, com foco na sustentabilidade ambiental dos processos e na mitigação das emissões dos gases e na absorção destes por escoadores. É preciso, ainda, substituir com rapidez e eficiência, a matriz energética e de transportes do município.

 

Caráter democrático - Ao mesmo tempo o caráter da lei é extremamente democrático. A população não só deve ser informada sobre as mudanças do clima e as suas consequências, como também deve aprender a forma mais eficaz de cooperar de maneira ativa.  Para mensurar os avanços, a Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável estabelece as seguintes normatizações, aprovadas na Conferencia das Partes, em Bali: o estabelecimento dos “objetivos quantificáveis, reportáveis e verificáveis” de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa no município; a elaboração, a atualização e a publicação, a cada quatro anos, do inventário municipal de emissões de GEE; promover pesquisas, produção e a divulgação de conhecimento sobre as mudanças climáticas e sobre as vulnerabilidades dela decorrentes, bem como para o estabelecimento de medidas de mitigação e adaptação das emissões de gases. Para termos resultados concretos deve-se incentivar o uso de energias renováveis, como a solar e a eólica, e estimular a utilização do sistema de iluminação natural. Deve-se estimular também a substituição gradual dos combustíveis fósseis, fortes geradores de Co2.

 

Redíduos sólidos e reciclagem - A Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável propõe a redução da sua geração e o tratamento apropriado para os resíduos sólidos, seguindo os objetivos da Lei 9.469, da mesma autora, que propõe o Lixo Zero. Dentro desta ótica, a reciclagem, inclusive do material de entulho proveniente da construção civil e da poda de árvores, de esgotos domésticos e de efluentes industriais, que vem sendo um tanto lentamente desenvolvida pelo município em função das dificuldades da COMLURB, ganha força ainda maior, bem como o tratamento e a disposição final dos detritos, preservando as condições sanitárias e promovendo a redução das emissões de GEE. Está ainda indicada na lei a criação de mecanismos de geração de trabalho e de renda, beneficiando as populações mais desassistidas que se beneficiarão da reutilização e da coleta de resíduos. Tal geração de receitas gera não somente benefícios econômicos, mas, se realizada com técnicas ambientalmente sustentáveis, significa o resguardo à biodiversidade e à preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.

 

Transportes - O setor de transportes e de mobilidade urbana do Município do Rio de Janeiro, pela lei, deverá incorporar medidas de mitigação das emissões de GEE, neste caso o Co2. Dentre as medidas previstas estão à adequação da oferta de transporte coletivo e o desestímulo do uso do transporte individual motorizado; a integração dos diversos modais; o estímulo ao uso da bicicleta, valorizando sua articulação com outros modos de transporte; a redução dos congestionamentos; a substituição dos combustíveis fósseis por outros com baixo teor de carbono, como os biocombustíveis; o controle da frota de veículos e a elaboração de Programa de Controle da Poluição Veicular – PCPV, tendo como base o inventário de emissões de fontes móveis e o monitoramento da qualidade do ar. Caberá também ao Executivo optar por veículos, em sua frota, que utilizem combustíveis renováveis.

 

Instrumentos para o seu gerenciamento e implantação - E, para dar completude à Lei das Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável, não poderia faltar a forma pela qual será gerenciada e, sobretudo, financiada. Portanto, passam a ser instrumentos para a sua implementação o Plano Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável; o Fórum Carioca sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável e o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Ficam instituídos o Fórum Carioca sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, instância de caráter consultivo, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo do Município do Rio de Janeiro a discutirem os problemas decorrentes das mudanças do clima e promover o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o desenvolvimento social e o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, que direcionará as aplicações públicas e privadas para o fomento e a criação de tecnologias e projetos de energia limpa nos vários setores da economia; promoverá a educação ambiental e capacitação técnica na área de mudanças climáticas e estimulará e apoiará as cadeias produtivas sustentáveis e eco eficientes. Para incitar as ações de mitigação e de adaptação às mudanças do clima são imprescindíveis a incentivos fiscais, financeiros e econômicos aos que querem contribuir para reverter o perigoso quadro em que se encontra o planeta como um todo.

 

Na hora certa - A Lei de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável chega no momento certo. Em 2012, a Rio+20 receberá líderes mundiais, exatos vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92.  Na pauta estão a contribuição da economia verde e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável, além de outras questões de grande relevância. O principal é dar grandeza ao evento,  antecipando temas polêmicos como a renovação dos instrumentos legais compulsórios. Devemos repactuar acordos contidos no Protocolo de Kyoto e estabelecer a convergência das agendas da Convenção do Clima e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

IIED destaca papel das cidades na mitigação climática

O Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento analisou as emissões em 100 centros urbanos e afirma que novas políticas para o clima podem ser descobertas com a observação das diferenças entre as metrópoles

A cidade de São Paulo possui uma menor emissão per capita de gases do efeito estufa do que muitos centros urbanos do sudeste da Ásia, um exemplo de que mais riqueza não necessariamente implica em mais emissões.

Observar esses contrastes, principalmente no que diz respeito aos hábitos de consumo e padrões de vida, pode revelar grandes oportunidades e lições para novas políticas de mitigação das mudanças climáticas.

É isso que afirma o estudo “Cities and greenhouse gas emissions: moving forward”, do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), divulgado nesta quarta-feira (26).

O trabalho coletou dados sobre as emissões de 100 cidades em 33 países justamente para salientar as diferenças entre elas e apontar possíveis sugestões para melhorar as vidas das pessoas diante das transformações do clima.

“Diferenças nos padrões de produção e consumo entre as cidades significam que não é muito útil atribuir as emissões para as metrópoles como um todo. Autoridades precisam entender melhor as fontes de emissões se é que desejam desenvolver soluções reais”, afirmou Daniel Hoornweg, principal autor do estudo e especialista em cidades e mudanças climáticas do Banco Mundial.

As emissões variam bastante ao redor do planeta, mesmo em cidades com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Em algumas capitais dos países mais industrializados, as emissões chegam a 15 ou 30 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e ) por ano, enquanto na Ásia podem ser encontradas cidades com meia tonelada por pessoa.

Entre as metrópoles mais ricas, as capitais européias se mostram mais limpas que as norte-americanas, possuindo em média menos da metade das emissões per capita.

Mas também existem muitas diferenças entre os centros urbanos nos EUA. Denver, por exemplo, apresenta o dobro das emissões per capita de Nova York. O motivo seria a maior utilização de automóveis e a preferência por veículos grandes, como caminhonetes e SUVs (Sport Utility Vehicles).

Até mesmo dentro uma só cidade pode haver grandes contrastes entre as emissões de seus habitantes. O estudo usa como exemplo Toronto, no Canadá, onde as pessoas que moram no centro, com acesso ao sistema público de transporte, apresentam apenas 1,3 tCO2e por ano, já as que vivem nos subúrbios mais distantes chegam a 13 tCO2e.

De forma semelhante, os índices podem variar conforme os critérios utilizados para medi-los.  Uma metrópole onde a população possui hábitos de grande consumo pode até ter poucas emissões se o critério for em termos de produção.

Uma das conclusões do trabalho foi que não é válido culpar as cidades como um todo pelas emissões. Existem muitas particularidades que devem ser levadas em conta e que também devem ser analisadas para o desenvolvimento de programas mais eficientes de redução.

“Este Estudo nos relembra que são as cidades mais ricas e os seus habitantes mais ricos que promovem índices insustentáveis de gases do efeito estufa, não cidades em geral”, concluiu David Satterthwaite, editor do portal Urbanização e Meio Ambiente e membro do IIED.

Fonte: Fonte: Instituto CarbonoBrasil/IIED -   Autor: Fabiano Ávila   -  26/01/2011  

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