Clima - para onde vamos só com boas intenções

O universo todo a apenas um clique (Revista DAE) O Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia, do Observatório Nacional, desenvolveu o Portal Científico, com dados dos principais projetos do setor. O portal possibilita que pesquisadores de astronomia de todo o mundo compartilhem informações e estudos. leia mais

Clima - para onde vamos só com boas intenções (Revista DAE) O mundo das palavras é sempre muito fértil, costuma permitir interpretações diferentes para o mesmo objeto descrito - às vezes, até contraditórias entre elas. leia mais

 

"O Código Florestal promove uma festa de incentivos econômico-financeiros:Pagamento por serviços ambientais, novas linhas de crédito agrícola, programas de conversão de multas, isenção de impostos para insumos e  equipamentos e anistia das multas ambientais." Por Edélcio Vigna, assessor. LEIA MAIS

 

Estudo avalia Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (ENVOLVERDE)

Comissão Europeia divulga uma análise dos méritos e imperfeições do MDL e sug ere reformas que garantam uma maior padronização e qualidade dos créditos, o que pode significar a exclusão dos projetos hidroelétricos. Leia mais

 

Corrida por biocombustíveis traz prejuízos sociais (ENVOLVERDE)

Estudo da Coalizão para a Terra indica que de todas as grandes aquisições de áreas ocorridas de 2000 a 2010, apenas 25% tiveram relação com a produção de alimentos, sendo a geração de biocombustíveis responsável por mais de 40%. Leia mais

 

Carta ressalta incoerências do novo Código Florestal (ENVOLVERDE)

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão de ONGs socioambientais, distribuiu uma carta aberta a parlamentares analisando em profundidade o texto da proposta de reforma do Código Florestal. Leia mais

DESCARTE INADEQUADO DE PNEUS VELHOS CAUSA PROBLEMA AMBIENTAL

As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), n° 258/99 e 416/09, que obrigam fabricantes e importadores a dar destinação adequada para pneus inservíveis, não surtiram o efeito desejado. De 2002 ao primeiro quadrimestre de 2011, as empresas brasileiras deixaram de dar destinação adequada a cerca de 425 de milhões de pneus que não servem mais para rodar em automóveis, ônibus e caminhões, o que corresponde a 2,1 milhões de toneladas desse artefato. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas estabelecidas; fabricantes, 47,3%; e importadores de pneus usados, 12,92%.

É o que mostra uma pesquisa feita pelo engenheiro mecânico Carlos Lagarinhos, em sua tese de doutorado Reciclagem de Pneus: Análise do Impacto da Legislação Ambiental Através da Logística Reversa, defendida em outubro no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo comparou as políticas de reciclagem de pneus da Europa e do Brasil e avaliou o sistema de logística reversa, implementado pela associação que representa os fabricantes do País, e desenvolveu um modelo de logística reversa para a reciclagem.

Durante seu trabalho, Lagarinhos constatou que o alto custo da coleta e do transporte de pneus descartados é a principal dificuldade para a solução definitiva para a destinação correta desse material. Tampouco existe um trabalho conjunto entre os fabricantes e importadores de pneus do Brasil para o desenvolvimento de um modelo de logística reversa que reduza os custos, aumente a oferta de pneus servíveis (que podem rodar) para as empresas de reforma, por meio da seleção e triagem nos pontos de coleta. E não existem ações que visem aumentar a oferta de pneus inservíveis para atender a capacidade das empresas de pré-tratamento, coprocessamento, pirólise e queima em caldeiras.

E o consumidor?

Os consumidores também não fazem a sua parte para diminuir o problema. Segundo o engenheiro, hoje, ao fazerem a troca de pneus nas lojas e revendas, 36% dos consumidores levam os usados para casa, achando que ainda existe algum valor neles. “Os fabricantes, importadores, revendas e distribuidores não divulgam programas de coleta e destinação dos pneus inservíveis para incentivar o descarte após a troca, pela população”, diz o pesquisador. A título de exemplo, para os 6,6 milhões de veículos licenciados no município de São Paulo, há na cidade apenas quatro pontos de coleta em convênio com a prefeitura, o que dificulta a coleta sistemática dos pneus inservíveis.

Para piorar, o descarte de pneus não é uma tarefa fácil. A maior parte acaba amontoada em grandes depósitos a céu aberto, que funcionam como verdadeiros criadouros de mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e malária. “A disposição em aterros é inviável, porque são difíceis de comprimir, não sofrem biodegradação e formam um resíduo volumoso, que ocupa muito espaço”, explica o pesquisador. “Como se não bastasse, os pneus podem reter ar e gases em seu interior, fazendo com que tendam a subir para a superfície do aterro, rompendo a camada de cobertura. Com isso, os resíduos ficam expostos atraindo insetos, roedores e pássaros e permitindo que os gases escapem para a atmosfera.”

Diante desse quadro, Lagarinhos acredita que o aproveitamento dos pneus usados como componente para asfalto seria uma forma de reduzir a quantidade deles nos depósitos a céu aberto e aterros sanitários. Ele propõe que os governos, em todos os níveis, dêem incentivos para a utilização do asfalto-borracha na pavimentação de ruas e estradas. “A utilização do asfalto-borracha ainda é incipiente no País”, lamenta. De 2001 a 2010 foram pavimentados 4.900 km de rodovias no Brasil, com aproveitamento insignificante dos pneus descartados.

Outra medida seria o endurecimento da lei em relação à reciclagem de pneus. A Resolução do CONAMA nº 258/99, que, no ano de 2005, obrigava fabricantes e importadores a reciclar cinco pneus inservíveis para cada quatro pneus fabricados, foi substituída pela Resolução nº 416/09, segundo a qual os fabricantes e importadores só precisam reciclar os pneus vendidos no mercado de reposição. Ou seja, boa parte do passivo de pneus fabricados no País, continua sem destinação adequada.

“Apesar de não atingir as metas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), houve um avanço, uma vez que as metas eram muito difíceis de serem alcançadas”, pondera o pesquisador. “Criou-se, a partir da Resolução CONAMA n° 258/99, um sistema de logística reversa que não havia anteriormente”, acrescenta.

Antes da aprovação da Resolução CONAMA n° 258/99, somente 10% dos pneus inservíveis eram reciclados. Em 2010, foram montados 469 pontos de coleta pelos fabricantes. Atualmente são 1.884 pontos de coleta montados pelos fabricantes e importadores de pneus, sendo que 73,04% estão instalados em municípios com população acima de 100 mil habitantes. A quantidade de pontos de coleta representa 47,1% das revendas e distribuidores de pneus no Brasil. Em 2010, existiam 124 empresas cadastradas no IBAMA para as atividades de reciclagem e valorização energética de pneus inservíveis. (Fonte: IA)

RIO TERÁ PRIMEIRA "BOLSA VERDE" DO PAÍS

O Rio de Janeiro terá a primeira "Bolsa verde" do Brasil. O projeto inédito pretende desenvolver um mercado de ativos ambientais para promover a economia verde fluminense. Será o primeiro mercado de carbono do país, mas o leque de commodities negociadas será mais amplo: terá efluentes industriais, reposição florestal e até lixo. A previsão é que comece a operar em abril de 2012, às vésperas da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O primeiro passo nessa direção é o acordo de cooperação que será firmado amanhã entre a Secretaria de Estado do Ambiente, a Fazenda municipal e uma associação civil sem fins lucrativos, a BVRio. "A Bolsa é um ambiente de negociação, onde quem precisa de determinados ativos compra de quem tem", explica Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio. Entre esses ativos, o carbono é o mais importante.

O mercado mais forte de créditos de carbono no mundo é o europeu. Movimentou mais de € 100 bilhões em 2010. A base é o estabelecimento de um teto de emissões de gases-estufa (conhecido em inglês por "cap") e a comercialização de licenças para emitir ("trade"). Algumas vezes tais licenças são doadas pelos governos às empresas; outras, são vendidas.

A empresa que emite mais do que seu teto tem débito e compra créditos da outra, que emitiu menos - sistema de compensação e comércio conhecido por "cap & trade". "Queremos estimular a melhor eficiência e incentivar quem consegue reduzir emissões a custo menor", diz Suzana. No futuro, a Bolsa deverá abranger também energia renovável e biomassa.

O mesmo raciocínio se aplica aos efluentes industriais na Baía da Guanabara ou para créditos de logística reversa e reciclagem. No último caso, a lei determina que os produtos ou suas embalagens voltem às indústrias depois do consumo. A lógica aqui é permitir que empresas ou cooperativas que realizarem atividades de logística reversa vendam seus créditos a quem precise. "O crédito atesta que alguém reciclou uma tonelada de aço", ilustra Pedro Moura Costa, presidente-executivo da BVRio.

"Uma empresa precisa reciclar aço, mas pode comprar os créditos de alguém que fez o trabalho para ela", explica Moura Costa. "Você delega o que tem que fazer a empresas especializadas, que podem realizar o trabalho a um custo menor do que você faria e de um modo melhor."

A BVRio é uma associação civil sem fins lucrativos, que quer desenvolver os tais ativos ambientais. Os associados da BVRio são representantes de empresas, tanto de indústrias como de outros setores (inclusive bancos) ONGs e cientistas ou pessoas envolvidas com finanças ambientais. Terá câmaras temáticas para discutir como esse espaço de negociação "pode nos ajudar a migrar para a economia verde", diz Suzana.

Outro setor de transação na Bolsa verde será voltado aos proprietários rurais que tiverem uma área de florestas maior do que a exigida por lei (a chamada reserva legal). Eles poderão vender seus certificados para outros proprietários, que precisarem recuperar áreas. É um esquema similar aos créditos de reposição de retirada de vegetação. Nesse tópico, quem usa madeira retirada de florestas nativas tem obrigação de repor o que tirou. Empresas que fizerem plantio de modo voluntário poderão vender créditos às que têm a obrigação de repor a mata.

"O governo tem que criar a demanda para cada uma dessas commodities", explica Moura Costa. "Estamos trabalhando para que o Estado tenha metas de redução", diz Suzana, referindo-se aos gases-estufa. Ela adianta que há contatos com siderúrgicas, empresas de petróleo e gás, cimento, para identificar o custo de cortar emissões. "Ao mesmo tempo, queremos criar um mecanismo de mercado para que possam cumprir suas metas", explica a subsecretária. "De um lado estaremos apertando, mas de outro, criando condições para que a economia verde deslanche."

Se o objetivo imediato da Bolsa fluminense é estimular a economia verde no Estado, a iniciativa pode ter estímulos indiretos. Um deles, por exemplo, é atrair para o Rio um setor de prestação de serviços ambientais que, em Londres, já representa 9.000 empresas, em prega 160 mil pessoas e tem faturamento anual de 23 bilhões de libras esterlinas, diz Moura Costa.

Ele foi o fundador de uma das maiores empresas do mercado de carbono do mundo, a Ecosecurities, adquirida em 2009 pelo J.P.Morgan. "Quero agora fazer algo semelhante no Brasil", diz. Engenheiro agrônomo com especialização florestal, Moura Costa acredita que a Bolsa verde pode aumentar a qualidade das metas ambientais que já existem, "que serão implementadas de modo melhor e por um custo menor".

"É muito difícil estimar o volume de operação dessa Bolsa", registra Eduarda La Rocque, secretária municipal da Fazenda do Rio. As conversas entre o governo estadual e o municipal se iniciaram há três meses, conta ela. "Queremos trazer o mercado financeiro mais para perto da economia verde", diz ela. "Essa iniciativa carrega junto todo um entorno de serviços, que envolve advogados, corretoras e uma Bolsa de valores."

Há muitos anos, o mercado de ações do Rio foi transferido para São Paulo. "Vamos ter que conseguir uma Bolsa parceira no projeto, que pode ser a de São Paulo, desde que toda a 'inteligência' da Bolsa verde esteja aqui", diz Eduarda. "Bolsa hoje é virtual. Em tese, as transações podem ser feitas independentemente de onde se esteja."

Há várias iniciativas similares à do Rio em estudo no Brasil. O governo federal há anos estuda o desenvolvimento de um mercado nacional de créditos de carbono. "Isso não é simples. Estamos, agora, estudando todas as regras", antecipa Suzana. Segundo ela, a recente conferência internacional sobre mudança climática da ONU em Durban, na África do Sul, foi positiva (mesmo que os avanços tenham sido tênues) nesse sentido.

"Durban apontou com clareza que há uma tendência irreversível para a economia de baixo carbono", diz. "Isso cria, no mercado, uma expectativa positiva. Ninguém vai querer investir em uma tecnologia que será obsoleta em 10 ou 15 anos."

Fonte: Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 19-12-2011.

ÍNDICE DE CIDADES VERDES TRAÇA PERFIL DAS CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS DA AMÉRICA LATINA

O índice avaliou o desempenho ambiental das 17 maiores cidades latino-americanas

Problemas ambientais, como o desmatamento e a poluição de grandes rios e mares, ainda nos chocam pela constância e intensidade que acontecem em todo o mundo. Porém, existem também outras questões, ainda mais próximas da realidade da maioria da população global, que precisam de soluções inteligente e rápidas. Esta avaliação é do  Índice de Cidades Verdes (GCI, na sigla em inglês) produzido pela Economist Intelligence Unit, com o patrocínio da Siemens. 

O documento alerta e classifica a situação das cidades, avaliando questões ambientais urbanas que afetam de maneira imediata os cidadãos. Em 2009, o estudo apresentou dados das cidades europeias e, em novembro de 2010, divulgou o resultado do desempenho ambiental de 17 maiores cidades latino-americanas.

De acordo com a Divisão Populacional das Nações Unidas, a América Latina é a região mais urbanizada no mundo em desenvolvimento, inclusive mais do que diversos países já desenvolvidos. E o percentual da população que vive em cidades latino-americanas deverá crescer ainda mais. Até 2030, deverá chegar a 86%, acompanhando a Europa Ocidental.

O índice identificou as principais práticas de toda a região, fazendo uma descrição detalhada das iniciativas de cada uma delas. Traçou assim um perfil, baseado em oito categorias:

·  Energia e CO₂,

·  Uso do solo e prédios,

·  Transporte,

·  Resíduos,

·  Água,

·  Saneamento básico,

·  Qualidade do ar

·  Governança ambiental

O estudo também identificou que, no futuro, os desafios ambientais das áreas urbanas latino-americanas serão ainda maiores. A infraestrutura ficará sob pressão por conta do crescimento da população e da área, especialmente em cidades de médio porte, e também por conta dos efeitos meteorológicos, provocados pelas mudanças climáticas, como enchentes, secas e tempestades. Além disso, o crescimento das cidades fora da estrutura formal de planejamento também continuará.

Para Nicholas You, presidente do Comitê de Coordenação da Campanha Urbana Mundial da ONU-Habitat, diversos obstáculos impedem as cidades de tratar de maneira abrangente os desafios ambientais, como políticas de curto prazo versus as de longo prazo, descentralização e falta de delegação de poderes às autoridades locais, além da sobreposição de jurisdições. Porém, ele acredita que o maior desafio está em conscientizar as populações de que todos são responsáveis por uma fatia do problema.

Para You, as melhores práticas devem ser implementadas na elaboração de políticas ao mais alto nível, deixando de ser iniciativas isoladas. Além disso, ele defende que é preciso levar o planejamento a sério. “Eu não estou dizendo planejamento ‘setorial’, em que cada setor planeja independentemente. Precisamos olhar para as cidades ou para a região metropolitana como um todo”, conclui.

Principais resultados das cidades latino-americanas

A capital do Paraná, Curitiba, foi considerada a metrópole mais verde entre outras 17 da América Latina. Habitada por 1,7 milhão de pessoas, Curitiba foi a única das cidades analisadas que conquistou um resultado "bem acima da média” quanto a implantação de normas ambientais, sendo a única nesse nível de classificação.

No segundo dos cinco níveis, “acima da média”, ficaram as cidades de Bogotá, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Resultados na "média" da classificação foram obtidos por Medellín, Cidade do México, Puebla e Monterrey, Porto Alegre, Quito e Santiago do Chile. Já "abaixo da média” ficaram Buenos Aires e Montevidéu, enquanto a mexicana Guadalajara e Lima, capital do Peru, foram classificadas no nível "muito abaixo" da média.

Para os realizadores do GCI, alguns dos resultados do índice podem surpreender. São Paulo, por exemplo, cidade com reputação de congestionamento crônico no tráfego e vasto crescimento urbano desordenado, está classificada como acima da média de maneira global. No entanto, Buenos Aires e Montevidéu, duas cidades agradáveis, têm desempenho geral abaixo da média.

Segundo eles, nem o índice nem essas percepções comuns estão errados. Eles se baseiam em informações diferentes. “A percepção das cidades é baseada em observações subjetivas sobre a qualidade de vida, incluindo fatores como beleza arquitetônica e existência de instituições de lazer ou culturais. A percepção ambiental dos residentes tende a focar em questões altamente problemáticas e visíveis, tais como congestionamento do tráfego, resíduos não coletados, ar ou rios poluídos”, afirma o relatório.

Cidades brasileiras

Pioneira em sustentabilidade de longa data na região, Curitiba é a líder disparada do índice. O berço do sistema de “trânsito rápido de ônibus” (BRT), a primeira cidade com ruas exclusivas para pedestres e a única da lista a se classificar bem acima da média, a cidade também alcançou essa distinção exclusiva em duas categorias individuais: qualidade do ar e resíduos. E está acima da média em cinco outras. A supervisão ambiental da cidade também é consistentemente forte e, além disso, com apenas algumas poucas exceções, está entre as melhores políticas em cada categoria.

Curitiba foi a única cidade considerada "bem acima de média" / Foto: marcusrg

Além de Curitiba, outras quatro das seis cidades que terminaram acima da média ou bem acima da média geral no índice são do Brasil. Mas, embora as cidades tenham uma parcela muito alta de energia de hidrelétricas, o que lhes dá a vantagem do desempenho em energia e CO₂, em geral, elas não têm outros pontos fortes em particular. O desempenho individual varia bastante dentro das categorias, como acontece com a seção de resíduos, em que Curitiba está bem acima da média e Brasília, bastante abaixo.

No entanto, há um ponto primordial comum entre as cidades brasileiras, inclusive Porto Alegre: políticas ambientais sólidas. Essa questão fica clara quando os indicadores quantitativos são retirados da análise. Cinco das seis cidades brasileiras têm melhor desempenho quando somente os indicadores da política são avaliados. São Paulo, por exemplo, tem um dos planos de ação para mudanças climáticas mais sólidos no índice. Belo Horizonte apresenta bom desempenho com suas políticas de prédios ecológicos e qualidades da água e do ar, enquanto o Rio de Janeiro se destaca por suas políticas de energia limpa. A exceção é Brasília, que cai de acima da média para média geral quando somente os indicadores de política são levados em consideração.

Desempenho ambiental e renda

Outro destaque da pesquisa é a constatação de que não há um relacionamento claro entre o desempenho ambiental geral e a renda de cada cidade no índice, definido como a média do PIB per capita. A renda média para Curitiba, por exemplo, está dentro dos 15% das cifras de renda para três outras cidades com desempenhos largamente distintos: Rio de Janeiro (acima da média), Porto Alegre (média) e Guadalajara (bem abaixo da média). Ao contrário do que foi levantado em estudos similares da EIU em outras regiões, inclusive no Índice de Cidades Verdes da Europa, não houve ligação entre desempenho ambiental e o PIB por pessoa.

Apesar disso, os latino-americanos não suspenderam totalmente as leis da economia, como frisou o professor Roberto Sánchez-Rodríguez, da Universidade da Califórnia e especialista em questões ambientais urbanas. “As cidades mais ricas têm mais recursos. Com renda crescente, há a tendência da população tornar-se mais consciente sobre as questões ambientais e considerá-las importantes”, afirmou. Porém, quando cidadãos mais ricos compram mais carros, por exemplo, o desempenho ambiental da cidade tende a diminuir.

Nas cidades mais pobres, sem infraestrutura básica, não há dúvida também que o dinheiro poderia resolver alguns problemas ambientais, diz o estudo. O índice, no entanto, indica um relacionamento pouco claro entre riqueza e desempenho ambiental. Isso sugere que algum outro aspecto esteja impedindo as cidades mais ricas de usarem somente dinheiro para melhorarem seus resultados ambientais.

Desafios do crescimento

Grande parte da resposta da falta de clareza na questão da renda da América Latina está em como as cidades responderam ao crescimento demográfico rápido e ao resultante crescimento urbano desordenado. A área metropolitana da Cidade do México, por exemplo, passou de cerca de 11 milhões para 18 milhões de pessoas entre 1975 e 2000. De maneira semelhante, entre 1970 e 1990, a população da área metropolitana de São Paulo expandiu quase 90%, de 8,1 milhões para 15,4 milhões.

Em decorrência disso, as autoridades estão tentando adequar-se, diz a pesquisa. Mesmo as cidades mais ricas tendem a fixar-se nos problemas mais imediatos somente quando há uma demanda política forte por uma solução, em vez de se envolverem em ações abrangentes ou planejamento antecipado. “Até que haja algum tipo de crise – pode ser uma crise política devido aos protestos ou porque uma agência não tem como fornecer um determinado serviço ou fica sem dinheiro – as questões ambientais não estão posicionadas no topo da lista de prioridades e muito pouco é feito”, diz o professor Alan Gilbert, da University College de Londres, especialista em urbanização e meio ambiente latino-americanos.

O crescimento urbano desordenado também impôs limites às opções das políticas. De acordo com o estudo, o número de veículos tem efeito negativo não só no transporte, mas também na qualidade do ar e nas emissões de gases estufa, apesar disso, algumas cidades estão tendo dificuldades em criar políticas que limitem o uso do veículo.

Outra consequência do crescimento urbano desordenado é que muitas das cidades maiores cresceram de tal forma que atravessam diversas jurisdições municipais, com governos locais diferentes, algumas vezes nas mãos de partidos políticos opostos. O professor Sánchez-Rodríguez explicou que é difícil juntar esses stakeholders ou mesmo fazer com que concordem em uma visão comum para a cidade. Assim sendo, não é só complicado ir além da solução dos problemas locais imediatos, mas é mais difícil ainda acessar recursos econômicos da cidade toda.

Fonte:ECODESENVOLVIMENTO

PROTOCOLO DE KYOTO ESTÁ RUMO A RENOVAÇÃO, APONTA SECRETÁRIA DA ONU

A executiva da ONU Christiana Figueres(esq.) ao lado da presidente da COP Maite Nkoana-Mashabane./ Foto: Kincuri

A secretária-executiva da ONU para mudanças climáticas, Christiana Figueres, expôs nesta segunda-feira, 5 de dezembro que segundo informações que recebeu da negociação desta parte da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizado até o dia 9 de dezembro em Durban, na África do Sul, o que está em discussão é de que maneira o Protocolo de Kyoto será renovado, e não mais se ele será renovado.

A União Europeia é a favor de um novo projeto e está disposta a se comprometer com um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, o que não se vê em relação a outros signatários, tais como Rússia, Japão e Canadá, mas condiciona a renovação ao estabelecimento de um plano de médio e longo prazo de redução de emissões que inclua as economias emergentes.

Países como China, Índia e Brasil, apesar de estarem entre os maiores emissores de carbono, devido ao porte de sua economia, não se comprometeram internacionalmente com a diminuição dos índices de carbono porque se considera que tenham menos responsabilidade histórica nas mudanças climáticas, uma vez que se industrializaram tardiamente.

É importante lembrar que Japão, Rússia e Canadá não devem participar de um segundo período do protocolo, o que faz com que seus integrantes totalizem menos de 20% do total de emissões no planeta. Esse é um dos motivos pelo qual Kyoto é apontado como tratado pouco efetivo.

A China, voltou a afirmar que está pronta para assumir um compromisso de cumprimento obrigatório se outros países também o fizerem.

“Todos os países devem assumir responsabilidades e obrigações de acordo com suas próprias capacidades. E a China pode tomar parte nisso”, explicou o negociador chinês Xie Zhenhua.

O chefe da delegação americana, Todd Stern, explicou que seu país "não vê nenhum problema conceitual num acordo legalmente vinculante", mas que há um "excesso de foco" nesse assunto na conferência de Durban.

Segundo Stern, os EUA só aceitariam um acordo desse tipo se houvesse "uma verdadeira paridade legal" entre os governos participantes ou seja, sem condições, sem exigência de dinheiro e sem alterações nas regras de propriedade intelectual para tecnologias, que beneficiam os ricos e que os emergentes querem flexibilizar.

Os EUA dependem da aprovação de dois terços do Senado para que qualquer tratado internacional possa virar lei no país. E essa maioria qualificada é difícil de obter para quase qualquer tipo de acordo ainda mais para um acordo que afete o funcionamento de setores poderosos da economia americana, como o de carvão e o de petróleo. por Redação EcoD

 

AMÉRICA LATINA REGISTRA DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE

Forte desempenho econômico e melhoras na educação são fatores que motivaram queda nos índices de desigualdade na região

A pobreza pode estar crescendo na Europa e nos Estados Unidos, mas na América Latina, ela continua a cair. Na sua estimativa anual, lançada nessa semana, a Comissão Econômica da América Latina e do Caribe (CELAC) afirma que 30,4% da população da região vive abaixo da linha de pobreza. Estes não são apenas os números mais baixos desde que as estatísticas passaram a ser coletadas nos anos 1970 (e provavelmente de toda a história), como também sinalizam um uma queda contínua nos índices de pobreza.

Na verdade, o crescimento populacional significa que em termos absolutos, os números na pobreza não caíram tanto assim: de 225 milhões em 2002 para 174 milhões em 2011. Mas a CELAC confirma outra tendência positiva detectada por outros pesquisadores: embora a América Latina permaneça como a região mais desigual do planeta, a desigualdade de renda na região também começou a cair. Dos 18 países examinados, apenas a República Dominicana e (especialmente) a Guatemala registraram aumentos na desigualdade entre 2002 e 2008, e desde 2008, esses números só aumentaram na República Dominicana, no Equador e no Paraguai.

Há duas forças por trás desse progresso social. A maior delas é o forte desempenho econômico dos últimos anos: o PIB da América Latina teve uma expansão de 5,9% no ano passado, e muitos analistas esperam que os números desse ano estejam por volta de 4,5%. Essa forte recuperação significa que a recessão de 2008 teve um pequeno impacto na região. A maior parte desse declínio na desigualdade é atribuída aos aumentos salariais, que por sua vez, são decorrentes nas melhorias no campo da educação na América Latina. O segundo fator determinante no declínio da desigualdade são políticas sociais com alvos mais bem definidos, especialmente os programas de transferência de recursos para a população mais pobre.

Mas sustentar esse progresso pode se tornar mais difícil. Problemas em outras áreas mostram que a América Latina terá sorte se conseguir um crescimento superior a 3,5% em 2012. Aumentos nos preços de alimentos culminaram em um aumento na pobreza no México e em Honduras em 2010. E a pobreza extrema da região permanece estacionada em 13%. A CELAC também destaca um par de fatores que funcionam contra uma maior igualdade de renda. Um deles é o fato que mulheres mais pobres e menos educadas têm mais filhos, e menos acesso à saúde infantil, que mulheres mais ricas. Outro fator é que a produção está desproporcionalmente concentrada em poucas empresas grandes.

Muitos dirão que para que haja mais quedas na pobreza e na desigualdade serão necessário esforços maiores para aumentar a produtividade, para continuar melhorando a educação e para diminuir a economia informal. Mesmo no momento em que celebram seu progresso, os políticos latinoamericanos deveriam encarar esse sucesso como um motivo para ações mais incisivas.