NEGOCIADORES EM BONN CONSEGUEM CHEGAR A UMA AGENDA E RODADA DECEPCIONA

Os resultados alcançados na última grande rodada de negociações antes da Conferência do Clima (COP-18), em Doha, no Qatar, deixam claro que será muito difícil ver progressos significativos ainda neste ano nas ações para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os representantes dos mais de 180 países reunidos em Bonn, na Alemanha, para duas semanas de conversas conseguiram apenas firmar uma agenda parcial e obter alguns avanços na transição para a próxima fase do Protocolo de Quioto, o que foi comemorado pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) como um sucesso.

 

“Não estava fácil chegar a um consenso. Todas as partes queriam comprometimentos de um lado e de outro para seguir trabalhando. Por isso, foi um bom resultado o que alcançamos, foi uma rodada produtiva”, afirmou Christiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC.

 

Porém, as declarações de participantes não são tão positivas e palavras como “decepcionante” e “lentidão” marcam os discursos.

 

“O mundo não pode pagar o preço do atraso causado pelos poucos que querem rediscutir o que ficou acertado em Durban (COP-17) há apenas cinco meses. É muito preocupante ver como foram lentas e exaustivas as negociações em Bonn”, afirmou Connie Hedegaard, comissária climática da União Europeia.

 

“Estamos basicamente andando em círculos. Estamos sempre atrasando as decisões. Todo ano que não fazemos nada, o custo de vidas e os prejuízos para o meio ambiente estão aumentando. É bastante decepcionante”, declarou Colin Beck, negociador chefe das Ilhas Salomão.

 

“Nenhum progresso foi feito na questão do apoio financeiro para os mais pobres e vulneráveis às mudanças climáticas. Agora é vital que no Qatar os países se comprometam a liberar entre US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões para o Fundo Climático Verde até 2015”, disse Celine Chaveriat, diretora de campanhas da Oxfam.

 

Uma das principais tarefas em Bonn era traçar a estrutura dos trabalhos para o tratado climático que deve estar pronto até 2015 para entrar em vigor em 2020. Esperava-se que uma agenda fosse estabelecida para os próximos três anos, mas os países conseguiram apenas chegar a um consenso para parte dela.

 

“Quando as pessoas começam a brigar sobre agendas é porque existe uma falta de confiança entre os negociadoresque aponta que em muitas áreas importantes ainda não há acordo”, acrescentou Chaveriat.

 

As negociações climáticas seguem três caminhos ou trilhos: o primeiro define as metas para as nações sob o Protocolo de Quioto; o segundo objetiva definir o que as nações fora de Quioto devem cumprir; e o terceiro diz respeito à Plataforma de Durban, que será a base do novo acordo climático.

 

Os maiores avanços em Bonn foram no trilho do Protocolo de Quioto, no qual os delegados conseguiram firmar os detalhes técnicos de como acontecerá a transição entre a atual fase e a próxima. Mas acabou ficando para Doha as decisões mais importantes, como as metas de redução de emissões e a duração do segundo período de compromissos, cinco ou oito anos.

 

Porém, mesmo essas negociações foram difíceis, uma vez que a União Europeia faz questão de que os avanços de Quioto sejam acompanhados por melhorias nas conversas sobre o futuro acordo climático. Assim, se um lado empaca, o outro trava também.

 

Acontece que toda a conversa sobre o novo tratado foi bastante difícil, em parte pela recusa do BASIC, grupo que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China, em discutir esse tema sem antes conseguir compromissos climáticos de nações que estão fora do Protocolo de Quioto, como os Estados Unidos.

 

“Os países mais ricos estão querendo esquecer o conceito de ‘responsabilidades comuns, porém diferenciadas’, assim como tentaram simplesmente ignorar a necessidade de se debater o futuro do Protocolo de Quioto. Eles queriam tratar direto do acordo de 2020, o que não era correto”, explicou Su Wei, negociador chefe da delegação chinesa.

 

“O espírito de cooperação que vimos em Durban não apareceu em Bonn. O progresso das negociações foram constantemente travados por desafios processuais. Isto significa que conseguimos muito menos nesta rodada do que gostaríamos”, resumiu Christian Pilgaard Zinglersen, negociador dinamarquês.

*Com informações de agências internacionais. Por: Redação TN/ Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil

PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM INCLUIR CATADORES DE RUA

Eduardo Ferreira e Rizpah Besen. Foto: Heloísa Bio

 

Em São Paulo, quase 20 mil catadores realizam a coleta seletiva do lixo, em meio à ausência de uma política de resíduos sólidos

 

Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e coletar seus resíduos, descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Com essa medida será possível reduzir o lixo de uma megalópole como São Paulo de 11 mil toneladas/dia para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos.

 

No entanto, apesar da legislação da capital paulista determinar a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, até hoje nada foi feito no sentido. Nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade acaba passando pela mão dos catadores, que além de colaborar com o poder público e a sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.

 

Atualmente, quase 20 mil catadores de rua prestam este serviço público, realizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos. Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.

 

Ferreira e a coordenadora de programas da ONG Instituto 5 Elementos, Rizpah Besen, debateram o tema na sessão do filme “À Margem do Lixo”, no ultimo dia 10, no Cineclube Socioambiental Crisantempo. O documentário de Evaldo Mocarzel, além de acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.

 

“Além da mudança de visão, reconhecendo que os resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores. [...] A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, expressa Rizpah.

 

O reconhecimento social dos catadores é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.

 

Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos serem dispostas em aterros e paga caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

 

Panorama nacional

O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apresentado no último dia 8 em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.

 

De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no país seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

 

Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010 – percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.

 

“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do país foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.

 

Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.

* Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

 

EMPRESAS EM TODO MUNDO CORREM PARA APROVAR PROJETOS NO MERCADO DE CARBONO

A pouco mais de sete meses do final do primeiro período de vigência do Protocolo de Kyoto, empresas brasileiras dos setores de energia e resíduos sólidos correm para que o governo federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovem a tempo projetos voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa.

O objetivo é captar recursos no mercado de créditos de carbono antes que as regras do protocolo mudem.

 

Entre as iniciativas que aguardam aprovação estão a instalação de equipamentos em aterros que evitam a emissão de gases do tratamento de lixo, a construção de pequenas centrais hidrelétricas ou torres eólicas para geração de energia e o reflorestamento de áreas para sequestro de CO2.

 

O Protocolo de Kyoto é um acordo global para reduzir a emissão de gases estufa, como o dióxido de carbono, para conter o avanço das mudanças climáticas. O mercado de créditos de carbono foi criado dentro de um instrumento do protocolo chamado “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” (MDL) e permite a países desenvolvidos (como os europeus) comprar toneladas de CO2 que não foram emitidas por países em desenvolvimento (como o Brasil) graças à implantação de tecnologias limpas em diferentes áreas. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada não-emitida.

 

Na prática, empresas brasileiras que investem em tecnologias limpas podem vender seus créditos de carbono para empresas de países desenvolvidos, gerando renda.

 

O protocolo expiraria inicialmente em dezembro de 2012, mas foi renovado para um novo período, de 2013 até 2017 ou 2020 – a data final ainda será definida. Porém, países da União Europeia já sinalizaram que vão adquirir apenas créditos de projetos aprovados até o fim de 2012 – já que, a partir de 2013, as regras do mercado podem mudar. Por isso, a correria das empresas brasileiras.

 

A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Cimgc), que reúne 11 diferentes ministérios brasileiros, espera um aumento no envio de projetos até o fim do ano.

 

Segundo Carlos Nobre, secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), havia uma expectativa maior quanto à procura.

 

“Todo mundo tem ideias de requerer a aprovação de um projeto. Esperávamos um número grande esse ano, mas, por enquanto, a procura tem sido menor”, disse Nobre.

 

Em análise – Dados fornecidos ao Globo Natureza pelo MCTI mostram que 54 projetos das áreas de resíduos sólidos, energia e florestas estão na comissão para aprovação ou revisão. Um trâmite que é obrigatório antes de sua aprovação final pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), que coordena o Protocolo de Kyoto, com sede na Alemanha.

 

Uma das empresas que tentam acelerar a aprovação de projetos é a Estre, uma das maiores do setor de resíduos sólidos do Brasil. Desde 2006, a Estre tem cinco projetos implementados para reduzir as emissões de CO2 em aterros sanitários, que geraram 4,14 milhões de toneladas de carbono já negociados com a iniciativa privada da Europa.

 

Agora, a empresa tenta homologar outras cinco iniciativas nas comissões do Brasil e da ONU.

 

“Há uma corrida entre as empresas para conseguir aprovar os projetos até o final do ano, sendo que alguns são de aterros que nem foram inaugurados. Já há uma demanda de trabalho muito grande nesta área”, afirmou Bruno Caldas, especialista em biogás da Estre Ambiental.

 

Demora e risco – O Grupo Cemig, do setor de energia, que atua em Minas Gerais e em outros 18 estados brasileiros, também tenta aprovar na comissão interministerial projetos de instalação de parques eólicos para gerar 294 megawatts (MW) de potência.

 

Segundo Ezequiel Teodoro Elorde, responsável pelos projetos de MDL da Cemig, é preciso mais agilidade na aprovação de projetos por parte do governo para que as propostas sejam encaminhadas à ONU mais rapidamente, de preferência até o final do ano. “O prazo para obtenção do registro tem sido bastante moroso”, explicou.

 

Para Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor do Banco Mundial sobre o mercado de crédito de carbono, a demora por parte do governo federal pode fazer com que muitas empresas “fiquem com o mico na mão”.

 

Ele explicou que muitas empresas que já implantaram tecnologias voltadas à redução de emissões podem não conseguir resgatar os créditos de carbono para investimentos ambientais. “Se esses projetos não forem aprovados no Brasil rapidamente, o risco de perda é alto”, alertou.

 

Nobre, do MCTI, diz que trabalha para reduzir o tempo de análise por parte da comissão interministerial. Segundo o secretário, o tempo de trâmite atualmente varia entre 100 e 110 dias (dados de 2009). Incluindo o prazo que as empresas têm para responder questionamentos da comissão, o trâmite pode chegar a 150 dias — cinco meses.

 

“Vamos reduzir o espaçamento entre as reuniões da comissão, que passarão a ser mensais, e a meta é acelerar nossas análises para aprovar projetos em, no máximo, 60 dias”, prometeu. Na ONU, o tempo médio de registro de um projeto pode levar até quatro meses.

 

O que é mercado de crédito de carbono? – Criado dentro das normas do Protocolo de Kyoto, permite aos países desenvolvidos comprar toneladas de CO2 que não foram emitidas por países em desenvolvimento que implantaram tecnologias consideradas limpas. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 que deixou de ser enviada à atmosfera.

 

Crise do carbono – Na prática, o mercado de crédito de carbono é uma espécie de “permissão” para que os países ricos liberem gases de efeito estufa, se eles comprarem créditos dos países em desenvolvimento.

 

O documento prevê a redução de emissões de gases em 5,2% entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Mas o tratado não compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e não obriga ações imediatas de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil. Mesmo assim, empresas nacionais e a BM&FBovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) criaram um mercado voluntário de créditos de carbono.

 

A crise que afeta a Europa prejudica a negociação do carbono enquanto commodity – como são chamadas as matérias-primas negociadas nas bolsas de mercadorias. De acordo com o escritório Pinheiro Pedro Advogados, a cotação atual da tonelada de carbono está entre US$ 5 e US$ 16.

 

Durante a realização da conferência da UNFCC em Durban, na África do Sul, o preço alcançou o menor patamar: US$ 3 – custo dez vezes menor aos US$ 30 alcançados em março de 2006, considerado seu ápice. Seu impacto já pode ser percebido, por exemplo, no terceiro leilão de créditos de carbono da Prefeitura de São Paulo, previsto para acontecer em 12 de junho.

 

Segundo a Secretaria de Finanças, o valor estimado de arrecadação é de R$ 5 milhões. A estimativa é bastante inferior ao que foi obtido nos dois leilões anteriores que arrecadaram, respectivamente, R$ 34 milhões (em 2007) e R$ 37 milhões (em 2008). Os recursos obtidos são, obrigatoriamente, investidos em projetos ambientais nas áreas próximas aos aterros.

 

Mercado interno de compensação – Para o advogado Fernando Pinheiro Pedro, é provável que o preço deste derivativo permaneça baixo por mais um ano, o que pode prejudicar as atividades brasileiras. “Principalmente os projetos mais custosos”, destacou.

 

Ele afirmou que uma solução é o próprio governo brasileiro criar um mercado regional de compensação de emissões, que estabeleça limites de emissões de gases e partículas que não estão contempladas no Protocolo de Kyoto.

 

“Isso vai obrigar as indústrias de estados mais ricos a limitar progressivamente seus níveis de poluição até chegar um momento em que vão necessitar comprar derivativos de outros estados para compensar. É um mercado de carbono interno e isso pode movimentar o setor”, disse. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

 

SOBREVIVÊNCIA COM CRÉDITOS DE CARBONO

O cacique Almir Suruí (E) em sua aldeia. Foto: Divulgação Povo Paiter-Suruí.

Os paiter-suruí,  do Estado brasileiro de Rondônia, na Amazônia, preveem arrecadar pelo menos US$ 40 milhões nos próximos 30 anos com o serviço ambiental de restaurar e fazer uso sustentável da selva.

 

Rio de Janeiro, Brasil, 28 de maio de 2012 (Terramérica).- O povo nativo paiter-suruí, no coração da Amazônia brasileira, não tinha contato com o mundo ocidental até 45 anos atrás. Hoje, aposta nos complexos mercados de carbono para garantir sua sobrevivência. Habitantes do território Sete de Setembro, quase 250 mil hectares localizados entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, perto da fronteira com a Bolívia, os paiter-suruí viveram uma história vertiginosa nas últimas décadas.

 

Apenas três anos depois de seu primeiro contato com o “homem branco”, em 1969, quase chegaram à extinção: a população de cinco mil pessoas caiu para apenas 300 devido à mortandade causada pelas doenças trazidas pelos invasores. Hoje são cerca de 1.350 e estão determinados a perdurar. Suruí é o nome que os antropólogos lhes deram. Porém, entre si, eles se chamam paiter, “o povo verdadeiro, nós mesmos” na língua tupi-mondé que falam.

 

O negócio que pretendem é parte do Projeto de Carbono da Floresta Suruí, aprovado em abril, que prevê mecanismos para neutralizar as emissões de dióxido de carbono, como evitar o desmatamento, mantendo esse elemento na massa florestal, e absorvendo-o da atmosfera, mediante o reflorestamento. Estas ações estão previstas no regime de Redução de Emissões provocadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD+), impulsionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como instrumento para mitigar a mudança climática.

 

A compra e venda de direitos de emissão de carbono, ou certificados de carbono, está prevista nos sistemas de controle da mudança climática para que empresas ou países grandes emissores de gases-estufa paguem a outros que possuem mecanismos para reduzi-las. Após décadas resistindo ao embate dos madeireiros, caçadores e colonos, desde 2005 os paiter-suruí plantaram 14 mil exemplares de 17 espécies, entre elas cacau e café, árvores de madeira nobre como mogno, cerejeira e ipê, e frutíferas como açaí, pupunha e babaçu.

 

“Queremos beneficiar nosso povo e nos desenvolvermos de acordo com nossa necessidade da região, valorizando produtos florestais. Uma política econômica verde é justamente um planejamento de uso sustentável”, disse ao Terramérica o líder deste povo, Almir Suruí, que também integra a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O cacique Almir, de 38 anos, sempre está com seu corpo pintado e usa colares de sementes nativas feitos pelas mulheres de seu povo. E também veste roupa ocidental quando tem compromissos fora de sua aldeia, mas que não escondem totalmente a pintura corporal.

Antes de ficar conhecido no Brasil, obteve reconhecimento internacional por denunciar na Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira nas terras de seu povo e por defender os direitos e a integridade dos grupos em isolamento voluntário, além de lutar contra a construção de represas hidrelétricas nos rios de Rondônia. Para conseguir seus objetivos de sustentabilidade, os paiter-suruí trabalham associados com várias organizações não governamentais e instituições estatais, como o governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que facilita a criação de mecanismos financeiros e ferramentas que garantam renda para os paiter-suruí.

 

O projeto Carbono Suruí tem duração de três décadas para a conservação de uma área com mais de 12 mil hectares, segundo Angelo dos Santos, um dos coordenadores da Funbio. “Todos os anos os paiter-suruí asseguram um volume de carbono não emitido que será oferecido ao mercado”, explicou Angelo ao Terramérica. “Nos próximos 30 anos, a quantidade que o povo paiter-suruí acumulará pelo desmatamento evitado será de oito milhões de toneladas de dióxido de carbono. E assim se pagará aos indígenas por não desmatarem”, acrescentou. As estimativas indicam que podem arrecadar US$ 40 milhões pela cotação atual do mercado, que está em US$ 5 para cada tonelada de carbono.

 

Segundo Angelo, há várias formas de comercializar os certificados de carbono. Uma delas é que sejam comprados por empresas interessadas em neutralizar ou compensar suas próprias emissões desse gás-estufa. “Isto é uma grande inovação”, ressaltou. Os recursos obtidos pela venda de certificados serão destinados ao Fundo de Gestão Paiter-Suruí, oficializado no começo de maio para incentivar um plano de desenvolvimento e tornar viáveis formas de gerar renda sem destruir a selva.

 

Já são produzidas mais de quatro mil toneladas por ano de café orgânico e cerca de dez mil toneladas de castanha amazônica, contou o cacique. As duas produções já contam com planos de negócios. Enquanto isso, “o Fundo Paiter-Suruí vai arrecadar recursos próprios com doações de bancos multilaterais e empresas, e pela venda de certificados de carbono”, detalhou Angelo. A meta é captar US$ 6 milhões nos próximos três anos. E em seis anos o Fundo será completamente administrado pelos paiter-suruí, que já estão se capacitando para isso.

 

É, sob todos os aspectos, um caso excepcional. Trata-se do primeiro mecanismo financeiro criado para um povo indígena que quer garantir sua sobrevivência e a de sua cultura. Estas iniciativas valeram ao cacique Almir o 53º lugar entre as cem pessoas mais criativas para negócios em 2011, um ranking preparado pela revista norte-americana Fast Company. Não por acaso, Almir foi convidado este mês para falar sobre inovação para dirigentes empresariais e pesquisadores, em um encontro organizado pela revista britânica The Economist. Fonte: TERRAMÉRICA/IPS.

 

SOLUÇÕES CONJUNTAS SÃO A BASE PARA SUCESSO DA RIO+20

Nesta terça-feira (22), durante o debate ‘O Caminho para a Rio+20 e Além’, organizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, criticou o ritmo atual das negociações e pediu agilidade no processo de discussão do texto final para a Rio +20.

 

Ele listou sete pontos importantes para o desenvolvimento sustentável: emprego decente, sendo que 80 milhões de jovens entram para a busca de trabalho anualmente; segurança alimentar e agricultura sustentável, visando zerar a fome; acesso universal a fontes limpas e eficientes de energia; acesso universal a água potável e saneamento; diretrizes para as políticas de preservação e uso sustentável dos oceanos.

 

Outro ponto citado por Ban foi o fortalecimento de instituições que apoiem o desenvolvimento sustentável em todos os níveis (social, econômico e ambiental) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

 

Avançar no processo de definição de metas claras e mensuráveis para o desenvolvimento sustentável no período pós 2015, incluindo indicadores, foi o último ponto ressaltado por ele.

 

“A Rio+20 é a nossa chance de fazer progresso em todas estas áreas, enquanto revitalizam-se parcerias globais para o desenvolvimento sustentável – parcerias essenciais com a sociedade civil, autoridades locais e o setor privado”, avaliou o secretário-geral.

 

“Acima de tudo, temos que realizar um replanejamento profundo do atual modelo econômico e apostar em novas políticas de economia verde”, disse Ban.

 

Nassir Abdulaziz Al-Nasser, presidente da Assembleia Geral da ONU, na mesma linha que Ban, enfatizou que duas decisões cruciais estão no caminho para a conferência: metas, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável de forma que seja estruturado para integrar melhor as três dimensões do conceito (social, ambiental e econômica).

 

O negociador-chefe do Brasil na Rio+20, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, levou uma mensagem do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota. No texto, o país pediu ambição dos estados membros.

 

“Esta é uma oportunidade única para toda uma geração”, enfatizou, citando também a necessidade de medidas em longo prazo, coordenação internacional e investimentos em inovação e educação.

 

“A Rio+20 deve ter grande impacto em como governos lidam com o desenvolvimento sustentável, mas, mais do que isso, nada será alcançado se não inspirarmos a sociedade civil”, escreveu o Ministro.

 

Desafios

 

O Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, em inglês) lançou um desafio aos líderes da Rio +20 com três pontos.

 

Fortalecer o controle local sobre os recursos naturais é o primeiro deles, sendo considerado pelo instituto como a melhor maneira de garantir investimentos robustos no uso sustentável das florestas, da água, dos solos e outros recursos, criando ao mesmo tempo empregos, lucros e modos de vida seguros tanto no campo quanto na cidade.

 

“Quando os governos reconhecem os diretos e organização das comunidades locais, eles incentivam tomadas de decisão em longo prazo e o manejo sustentável de ativos elementares. Esta também é uma opção melhor para investidores externos, já que os lucros precisam ser equilibrados para gerar resultados estáveis em longo prazo”, comentou a diretora do IIED, Camila Toulmin.

 

O segundo ponto colocado pelo IIED são investimentos na resiliência ambiental, econômica e social face aos dados que confirmam um crescimento em eventos como extremos climáticos, preços voláteis dos alimentos e combustíveis e instabilidade financeira.

 

A resiliência a tais choques pode ser construída pelos governos com políticas que priorizem a capacidade adaptativa em longo prazo, atividades econômicas mais diversificadas e um crescimento resiliente climaticamente.

 

“A oferta descentralizada de energia, novas abordagens para a densidade urbana, modelos de negócios inclusivos e maior rastreabilidade nas instituições globais estão entre os tijolos para a construção da resiliência aos choques, que tendem a atingir as comunidades mais pobres e vulneráveis com mais força”, explicou Toulmin.

 

Aplicar valores reais para o meio ambiente e bem-estar humano, visando colocar a sociedade em um caminho mais seguro, é o terceiro desafio lançado pelo IIED.

 

Assim como pesquisadores brasileiros alertaram durante o Viva a Mata, evento realizado em São Paulo no último final de semana, o IIED alerta que atualmente os verdadeiros custos e benefícios ambientais não aparecem nos balanços econômicos, e que usamos o PIB para mensurar o desenvolvimento apesar de saber que ele não reflete o bem-estar humano e pode mascarar os aspectos insustentáveis do crescimento.

 

“Precisamos mudar a forma de mensuração do progresso. O primeiro passo, e o mais urgente, é um preço significativo e crescente do carbono e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis”, ressaltou a diretora.

 

O artigo mostra como o encontro de junho no Rio é uma oportunidade para que os líderes cheguem a um acordo nestas três áreas abrangentes e interconectadas, cujas soluções também estão intimamente ligadas. O IIED fará a apresentação do artigo durante uma conferência no Rio de Janeiro em 16 e 17 de junho.

 

Na próxima semana será realizada em Nova York a última rodada de negociações para o rascunho da Rio+20, cujos documentos mais recentes podem ser lidos online. Fonte: Instituto CarbonoBrasil

ONU pede compromisso concreto na Rio+20 e criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

DE 29 DE MAIO A 02 DE JUNHO, NEGOCIADORES TERÃO UMA RODADA EXTRA DE DISCUSSÕES INFORMAIS SOBRE O DOCUMENTO FINAL ‘O FUTURO QUE QUEREMOS’.

 

Funcionários veteranos das Nações Unidas pediram hoje (22/05) que os países assumam compromissos concretos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho. E defenderam o estabelecimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que equilibrem os três pilares: econômico, social e ambiental. No Debate Temático Informal ‘No Caminho para a Rio+20 e além’, o Presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser lembrou que “ainda há decisões fundamentais a serem tomadas”. De 29 de maio a 02 de junho, negociadores terão uma rodada extra de discussões informais sobre o documento final ‘O Futuro que Queremos’.

 

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou a necessidade de progresso nas negociações. “O mundo está assistindo. Os meios de comunicação estão focados. As pessoas – jovens e velhos – estão exigindo ação. No entanto, o ritmo atual das negociações está enviando todos os sinais errados”, afirmou. “Não podemos deixar que um exame minucioso do texto nos cegue de uma imagem grande. Nós não temos tempo a perder.”

 

Para Ban, “os ODS dariam uma expressão concreta ao renovado compromisso político de alto nível para o desenvolvimento sustentável”.

 

“A Rio+20 é a nossa chance de fazer progresso em todas estas áreas, enquanto revitalizam-se parcerias globais para o desenvolvimento sustentável – parcerias essenciais com a sociedade civil, autoridades locais e o setor privado”, avaliou o Secretário-Geral.

 

Um dos negociadores do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, levou mensagem do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota. No texto, o País pediu ambição dos Estados-Membros. “A Rio+20 deve ter grande impacto em como governos lidam com o desenvolvimento sustentável, mas, mais do que isso, nada será alcançado se não inspirarmos a sociedade civil”, escreveu o Ministro. “Governos sozinhos podem fazer muito pouco. A sociedade é o ator principal. Temos de trabalhar juntos para assegurar a erradicação da pobreza e que as próximas gerações tenham um futuro sustentável”, afirmou.Fonte: Redação ONU Brasil

 

Evento - Sustentar 2012

 

Fórum lança projeto e entrega prêmio “Construtor de Nação Sustentável”

Projeto visa identificar articuladores em diversos setores da sociedade, com o objetivo de contribuir para a construção de uma nova percepção e realidade, voltada para o desenvolvimento sustentável do país. (Mercado Etico)

 

Tecnologia - IMPRESSORA JAPONESA INOVA NAO USANDO NEM TINTA NEM PAPEL (Mercado Etico)

 

Prefeitura de Sorocaba DESENVOLVE PROJETO QUE PREVÊ ECOPONTOS PARA ENTREGAR OBJETOS RECICLÁVEIS

Prefeitura de Sorocaba analisa a viabilidade técnica de construção de mais um barracão para as cooperativas de reciclagem

 

A coleta seletiva atende 30% da cidade e a meta da Separ é atender pelo menos 60% da área urbana até o final deste ano - Por: Adival B. Pinto

A exemplo do Programa Limpa Óleo, que objetiva o descarte correto do óleo residual de frituras, Sorocaba deverá ter também entre 20 a 30 ecopontos com recipientes para a entrega voluntária de materiais recicláveis, como garrafas pet, latinhas de refrigerantes, caixas de papelão, vidros, entre outros. O projeto-piloto está em estudos pela Secretaria Municipal de Parcerias (Separ), para lançamento ainda este ano e, segundo o secretário Fernando Oliveira, os ecopontos destinados aos recicláveis poderão ser instalados com a devida identificação em locais públicos, como postos de saúde, no Parque das Águas e no Parque do Campolim, supermercados, postos de combustíveis, igrejas e outros locais de grande circulação de pessoas.

 

O recolhimento dos materiais será feito pelos caminhões que hoje atendem as três cooperativas de reciclagem - Coreso, Catares e Reviver -, e é para lá que serão levados para a devida triagem; depois de separados e embalados serão comercializados, da mesma forma que atualmente ocorre com os recicláveis recolhidos pelos cooperados em mais de 11 mil pontos em vários bairros da cidade, entre residências, comércios, prédios, entre outros locais.

 

Ainda este mês deverá ser assinado o convênio entre a Prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a captação de recursos no valor de R$ 5 milhões, visando à ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Sorocaba. O secretário informa ainda que a Prefeitura analisa a viabilidade técnica de construção de mais um barracão para as cooperativas de reciclagem, em área de 10 mil metros quadrados junto ao aterro de inertes, na zona norte, ou numa área de igual tamanho, no final da avenida Américo Figueiredo, no bairro Ipatinga. "Vamos avaliar em qual delas será mais viável a construção, em termos de documentação, movimentação de terra, execução da obra em si, entre outras particularidades." O barracão deverá ter espaços distintos para manuseio dos materiais, administração, vestiário e refeitório dos cooperados. Segundo o secretário, outros R$ 5 milhões estão sendo aplicados pela Prefeitura desde o ano passado na aquisição de peças e maquinário, melhoria dos galpões das cooperativas, e no sistema de coleta seletiva como um todo.

 

"Gaiolas" nos condomínios

 

Atualmente, a coleta seletiva atende 30% da cidade e a meta da Separ é atender pelo menos 60% da área urbana até o final deste ano, afirma o secretário. Nesse plano de extensão dos serviços, de acordo com Fernando Oliveira, serão envolvidos os condomínios que ainda não estão cadastrados no sistema de coleta seletiva ou têm dificuldades para o descarte dos materiais, como prevê a lei municipal 9.423 que vigora desde dezembro de 2010. Esses residenciais deverão receber equipamentos do tipo "gaiola" para acondicionar os recicláveis até a retirada pelos caminhões. Esse é outro projeto-piloto a ser colocado em prática ainda este ano com o objetivo de aumentar a quantidade de material reciclável recolhida na cidade.

 

De acordo com a Separ, aproximadamente 200 condomínios se cadastraram e receberam informações de que maneira armazenar o material e qual o procedimento para a destinação. Atualmente, são 598 condomínios na cidade. Os condomínios foram divididos por cooperativas, conforme a região onde estão localizadas. A Separ informa que ainda não há uma data efetiva para a aplicação da multa aos condomínios que não cumprirem a legislação municipal. Os condomínios estão se adequando e destinando seus resíduos tanto às cooperativas como aos catadores autônomos e empresas de reciclagem.

 

Por meio da parceria com a Prefeitura, as cooperativas de reciclagem dispõem de galpões, prensas, caminhões, bags, elevador de fardos, geladeira, fogão, computadores, impressoras, uniformes e equipamento de proteção individual. No ano passado, a Prefeitura divulgou a criação de um Fundo de Amparo às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba, com o repasse de R$ 40 por tonelada de material comercializado. O Fundo está na Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) para ser analisado, aprovado e enviado à Câmara Municipal, divulga a Separ.

 

Resíduos sólidos

 

Com relação à coleta e destinação do lixo orgânico, informa a Prefeitura que o Termo de Referência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, como determina a lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), está pronto para abertura de processo licitatório.

 

A presidente do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec), Rita de Cássia Gonçalves Viana, lembra que a Política Municipal de Meio Ambiente determina que o município deverá elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, com o conteúdo mínimo proposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que deverá estar de acordo com os decretos federais 7.404/2010 e 7.405/2010, que prevê a inclusão das cooperativas de catadores. "O município deverá universalizar o acesso ao serviço público de coleta seletiva dos resíduos reutilizáveis e recicláveis com a inclusão dos catadores e catadoras, por meio das cooperativas", reforça Rita.

 

A Prefeitura também realizou um diagnóstico sobre a composição dos resíduos do lixo em Sorocaba e o resultado está sendo analisado por técnicos da Separ e das secretarias municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) e do Meio Ambiente (Sema), informa a Secretaria de Comunicação (Secom). Fonte:

 

OITO DICAS RÁPIDAS DE MANUTENÇÃO DE BICICLETAS

Andar de bicicleta com segurança também requer certos cuidados de manutenção. Assim como os carros, as bikes precisam de pneus sempre calibrados e peças devidamente lubrificadas. Pensando nisso, o blog Eu Vou de Bike listou algumas dicas de como manter a magrela sempre bem cuidada.

 

Pneus

Pneus carecas furam com mais facilidade e deixam sua bicicleta instável. Os ressecados podem se romper. Substitua-os sempre que necessário e calibre-os de acordo com as recomendações do fabricante. Você pode encontrar as medidas de calibragem na lateral do pneu.

 

Rodas

Verifique sempre a centragem dos aros e o estado dos raios. Os cubos devem ser lubrificados periodicamente.

 

Foto: aroid

 

Transmissão

Coroas, catracas, correntes e pedais devem estar sempre lubrificados, mas não exagere para evitar o acúmulo de sujeira e detritos. Use lubrificantes específicos para este fim.

 

Câmbios

Mantenha os câmbios dianteiro e traseiro regulados para maior precisão na troca de marchas e evitar o desgaste prematuro de peças.

 

Freios

Tenha sempre os freios bem ajustados e cheque regularmente o estado das sapatas e cabos.

 

Quadro

Ruídos estranhos podem significar falta de lubrificação ou sujeira. Na pior das hipóteses, pode também haver trincas na estrutura da bicicleta ou problemas junto ao movimento central. Nesse caso, leve-a o mais rápido possível ao mecânico de sua confiança para uma checagem mais detalhada.

 

Guidão

Mantenha apertados os parafusos junto à mesa, ao guidão e manetes, bem como verifique se há folga na caixa de direção. A perda do controle da bicicleta é extremamente perigosa.

 

Reparos

 

Finalmente, se você pedala sozinho ou em grupos organizados, leve sempre um kit básico de sobrevivência para não “ficar na mão”.

Tenha sempre:

• Uma câmara de ar reserva ou “kit remendo”;
• Espátulas para retirar o pneu;
• Bomba de ar (com ou sem indicador de pressão);
• Chaves com medidas e tipos adequados aos componentes da sua bicicleta;
• Chave de corrente e elos sobressalentes podem ser muito úteis (principalmente se você é um ciclista que prefere pedalar sozinho).

Fonte: por Redação EcoD

Carta da região Norte rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária

Nós, integrantes do movimento de economia solidária da Amazônia, reunidas/os em Belém do Pará/PA, no dia 04 de Maio de 2012, animadas/os no processo rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, fizemos um balanço intenso acerca das perspectivas da ECOSOL desde a IV Plenária em 2008. Notamos que houve avanços em muitas frentes, além de desafios e dificuldades.

 

Em termos de avanços podemos elencar os seguintes pontos

 

* Capilarização da economia solidária para o interior dos estados;

* A inserção e integração de diferentes atores nos espaços de discussão e desenvolvimento da Economia Solidária (EES, EAF, PPES e Movimentos Sociais);

* Uma melhor qualificação dos debates e proposições, a partir do intenso processo de formação desenvolvido com e junto as/aos militantes do movimento de economia solidária, abrangendo outros movimentos neste contexto;

* Ampliação do acesso às políticas públicas, devido à criação dos marcos regulatórios em alguns Estados e Municípios;

* Houve uma maior abrangência dos projetos de economia solidária atendendo a todos os Estados;

* Ampliação do acesso às iniciativas de finanças solidárias por meio da implantação dos bancos comunitários e fundos rotativos solidários;

* As iniciativas de comercialização, produção e consumo aparecem mais diversificadas, não se restringido a apenas um segmento;

* A Economia Solidária dialogando com outras políticas e programas através da incidência de Fóruns Estaduais de Economia Solidária;

* A participação massiva de alguns Fóruns Estaduais na elaboração e acompanhamento dos projetos Estaduais e Municipais para o desenvolvimento da Economia Solidária, especialmente nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins.

 

Por outro lado, elencamos alguns desafios:

 

* A necessidade cada vez maior de organização, organicidade e fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária, coletivos, redes e do próprio movimento de economia solidária nos Estados e na Região;

* Avançar no marco legal de reconhecimento da Economia Solidária e do direito ao trabalho associado, tanto na Lei Geral como em outras legislações societárias, sanitárias e tributárias.

* Necessidade de ampliação do diálogo, articulação e convergências com outros movimentos sociais, especialmente povos e comunidades tradicionais, mulheres, agroecologia, entre outros;

 

* Necessidade de aprofundar a visão e estratégias para avançar no desenvolvimento que queremos, a partir do mosaico deliberado na IV Plenária (http://tinyurl.com/IVPlenariaEcoSol);

 

* Necessidade de internalizar e praticar os princípios e valores da economia solidária nos fóruns (nos compreendermos como militantes na mesma luta, com nossa diversidade) e na relação com a sociedade civil (unidade e projeto político);

 

* As ações dos fóruns devem estar pautadas pelas práticas da base, especialmente dos empreendimentos;

 

* Necessidade de maior consciência e de fazer um enfrentamento político quanto às ações que vão contra nossos princípios e quanto ao atual modelo de desenvolvimento da região;

 

* Cuidado com a expressão das práticas e iniciativas que se colocam como economia solidária e exploram esta imagem, para garantir que realmente se apresentem com características e princípios da cooperação, solidariedade, democracia e autogestão. Necessidade de incorporar aos processos do movimento as iniciativas autônomas que acontecem fora da capilaridade dos Fóruns.

 

Neste sentido, a questão da sustentabilidade é fundamental para avançarmos no fortalecimento dos Fóruns Estaduais.

 

Conclamamos os Fóruns Estaduais, Municipais e Microrregionais para um grande mutirão para a aprovação e implementação da Lei Geral da Economia Solidaria, que cria a Política, o Sistema e especialmente o Fundo de Economia Solidária, para alcançarmos as metas da Coleta de Assinaturas ainda em 2012.

 

Este é um momento de grande importância política para o movimento de Economia Solidária na região norte, rumo a uma V Plenária Nacional de Economia Solidária que fortaleça nossas lutas e bandeiras, em prol de uma Amazônia que garanta o bem-viver, a cooperação, autogestão e o desenvolvimento territorial, justo e sustentável!

 

Para baixar a carta, acesse: www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1565&Itemid=216

CONSTRUÇÃO: 61% DAS CIDADES DE SP NÃO TÊM LEI SOBRE RESÍDUOS

A sete meses do prazo final para implementação pelas cidades brasileiras dos planos de Gestão de Resíduos de Construção Civil, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) divulga uma pesquisa que aponta que 61% dos municípios do Estado ainda não possuem legislação específica. O levantamento foi realizado em 348 dos 645 municípios do Estado.

 

O trabalho foi divulgado durante o evento Resíduos da Construção Civil - Soluções e Oportunidades, organizado Sinduscon-SP e pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa.

 

Durante o evento, o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, disse que o País perde R$ 8 bilhões por ano com a não reutilização de resíduos sólidos.

 

Segundo Hipólito, no caso da construção civil, é preciso deixar de pensar nos resíduos sólidos como entulho e passar a vê-los como material disponível para uma próxima obra. "Para a política de resíduos sólidos funcionar é preciso mudar os hábitos das pessoas. Os resíduos sólidos devem ser vistos como uma oportunidade economizar e ser sustentável, principalmente no setor de construção civil", afirma.

 

A nova legislação de resíduos sólidos estipula metas para os diferentes setores darem destinação adequada a seu lixo incluindo, no caso do setor da construção civil, metas para que os municípios implantem áreas de transbordo e triagem, recicladoras e aterros para receber os resíduos inertes da construção.

 

Para o assessor técnico do gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Flávio Ribeiro, uma política correta na gestão de resíduos sólidos, além de beneficiar o meio ambiente é importante para inclusão social e para economia verde. "Colocar a política de resíduos em prática é estimular o trabalho dos catadores e a reciclagem como fonte de renda", diz Ribeiro.

 

Para os especialistas presentes no evento, é preciso dar mais atenção à não geração de resíduos sólidos. Em São Paulo, 70% da geração de resíduos da construção civil (RCC) provém de reformas, pequenas obras ou de demolições, os 30% restantes são de construções formais. Em média são geradas de 0,4 a 0,7 tonelada por ano de RCC, o que representa 2/3 da massa de resíduos sólidos da cidade.Fonte:

FUNDO CLIMA VAI INVESTIR MAIS DE 390 MILHÕES EM PROJETOS DE MITIGAÇÃO

O Fundo Clima investirá R$ 390 milhões em projetos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e preservação ambiental. O valor disponível para este ano é 70% superior ao destinado em 2011, de R$ 230 milhões. Para operar a alocação desses recursos, o Ministério do Meio Ambiente divulgou na sexta-feira (27), por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR 2012) do Fundo. O relatório, disponível no portal do MMA, detalha as linhas de financiamento e projetos com carteiras de crédito disponíveis de acordo com as necessidades de cada setor.

 

O PAAR é elaborado anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Clima e deve conter informações sobre andamento dos projetos em execução, orçamento destinado e recursos disponíveis para aplicação. Além do detalhamento das prioridades gerais e específicas para o ano, detalhamento das modalidades de seleção, formas de aplicação e limites dos recursos alocados, bem como o limite de despesas para pagamento do agente financeiro.

 

“Para elaborarmos a proposta de aplicação dos recursos disponíveis ouvimos sugestões do Comitê Gestor e entidades públicas e privada”, destaca o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette. Ele explica, ainda, que o PAAR também foi objeto de discussão prévia com vários parceiros e agentes interessados, com oficinas setoriais com as diretorias do Ministério do Meio Ambiente envolvidas na questão.

 

Também participaram das discussões representantes do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima e do Comitê Gestor, antes de ser submetido à plenária e aprovado pelo mesmo Comitê Gestor do Fundo Clima.

 

Setores – Os recursos do Fundo Clima podem ser direcionados à ações e projetos ligados ao combate ao desmatamento dos biomas brasileiros, geração e distribuição de energia elétrica, agropecuária, produção de carvão vegetal e melhoria dos processos na siderurgia, transporte público urbano e sistemas modais de transportes interestadual de carga e passageiros, indústria de transformação e bens de consumo duráveis, indústrias químicas, fina e de base, indústria de papel e celulose, mineração, indústria da construção civil, serviços de saúde.

 

O fundo também apoia ações estratégicas relacionadas às elaboração da estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas e aos seus efeitos, áreas susceptíveis à desertificação (incluindo o combate à seca e uso responsável dos recursos hídricos), zona costeira, sistemas de prevenção e alerta de desastres naturais. (Fonte: Sophia Gebrim/ MMA)

CALIFÓRNIA DÁ PASSO PARA LIGAR MERCADO DE CO2 A QUEBEC

Nesta quarta-feira, a Califórnia lançou um projeto atualizado de suas regulamentações de cap-and-trade, que pela primeira vez inclui termos que ligariam seu mercado de carbono a um esquema similar da província canadense de Quebec.

 

Os termos do projeto pedem uma aceitação mútua dos instrumentos de conformidade, como permissões e créditos de compensação, entre as duas jurisdições.

Também pedem um registro comum de permissões e leilões, e incluem disposições para rastrear as permissões, disposições que são projetadas para aumentar a segurança do mercado.

 

A diretora do Conselho de Recursos do Ar da Califórnia (ARB), Mary Nichols, disse que o programa de cap-and-trade da Califórnia sempre foi projetado para se ligar a outros sistemas, e afirmou que um mercado maior beneficiaria o estado.

 

“O simples fato de que estamos aumentando o número de permissões que são comercializáveis, que há mais partes regulamentadas para comercializar, um maior número de créditos potencialmente disponíveis... todas essas coisas são benefícios na visão da Califórnia”, declarou Nichols durante uma entrevista por telefone na quarta-feira.

 

Ela disse que se ligar a Quebec também estabelece bases para que outras parcerias regionais e mesmo nacionais se unam ao esforço de combater as mudanças climáticas e promover a energia limpa.

 

“Isso manda uma mensagem forte para os dois governos nacionais de que agora é o momento para apoiar a inovação, a eficiência energética e o desenvolvimento das tecnologias limpas”, afirmou ela.

 

Impacto no preço

 

É incerto qual impacto a ligação com Quebec, que abordará cerca de 16% da quantidade de emissões de gases do efeito estufa (GEEs) da Califórnia, terá nos preços de carbono.

 

Uma análise da Barclays em fevereiro indicou que os preços das permissões de carbono da Califórnia (CCAs) na verdade aumentariam se as jurisdições fossem ligadas.

 

Mas Nichols declarou que a própria análise do ARB mostrou que a ligação não teria um efeito perceptível nos preços, já que as entidades abrangidas usariam todos os créditos permitidos sob o programa.

 

“Mesmo se sob o cenário de pior caso houver uma pequena diferença no preço, isso significaria que investidores de fora da Califórnia estariam vindo e gastando o dinheiro para fazer reduções aqui a fim de obter permissões”, disse ela.

 

“Então a Califórnia se beneficia de qualquer forma do fluxo de caixa”, afirmou ela.

 

Créditos

 

Quebec ainda tem que lançar suas regulamentações sobre os créditos de compensação, e alguns no mercado temem que a jurisdição possa não aceitar créditos dos quatro tipos de projetos aprovados na Califórnia – silvicultura, vegetação urbana, substâncias que destroem o ozônio e metano agrícola.

 

Nichols minimizou essas preocupações e declarou que as regulamentações de créditos de Quebec estavam a caminho de serem lançadas antes de uma votação em 28 de junho sobre os termos de ligação.

 

Ela disse que não partilhava das preocupações dos que afirmam que o estado poderia ficar com poucos créditos de carbono durante o primeiro período de cumprimento.

 

“Não estamos preocupados com o primeiro período de cumprimento (2013-2014), estamos bem confiantes de que há uma oferta adequada para isso”, afirmou ela.

 

“Depois de 2015 realmente temos algumas preocupações, mas não acho que ninguém desenvolverá projetos até chegarmos a esse primeiro leilão, então isso é secundário agora.”

 

Ela declarou que não tinha certeza se protocolos adicionais de créditos seriam aprovados neste ano para o cumprimento do programa.

O ARB sugeriu que os protocolos que reduzem emissões da gestão de arroz, assim como os que reduziriam emissões de metano que escapam de dutos de gás natural, poderiam ser adotados pelo estado.

 

“Há alguns [tipos de projetos] que têm sido trabalhados e estão sendo revistos em pontos que podem ser abordados pelo conselho antes do final do ano. Mas estamos tentando não nos fixar a um cronograma arbitrário”, disse ela.

 

A Califórnia receberá comentários para proposta de quarta-feira nos próximos 45 dias, antes que os reguladores votem em uma versão final, em 28 de junho.

 

COMUNICAÇÃO AMBIENTAL - ENCONTROS MOBILIZAM COMUNIDADES E DESTACAM IMPORTÂNCIA DO PORTO SUL

O governo da Bahia está realizando durante esta semana reuniões preparatórias para audiências públicas  para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental  (EIA-Rima) do Porto Sul e do projeto do empreendimento. As audiências acontecerão entre os dias 28 deste mês e 2 de junho, em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência do Porto Sul.

 

As reuniões estão sendo realizadas nas seis cidades onde serão feitas as audiências e, além de apresentar o projeto a lideranças políticas, empresariais e comunitárias, mobilizam a sociedade organizada para as audiências públicas. Em Itabuna, o encontro, ocorrido na tarde de terça-feira (8), reuniu cerca de 150 pessoas na Câmara de Vereadores.

 

Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

 

O coordenador de Articulação Social da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), Roque Peixoto, afirmou que as reuniões nos municípios, além de esclarecer sobre o projeto, ampliam a mobilização para as audiências públicas. “As reuniões têm sido bastante representativas, o que demonstra o interesse da comunidade no projeto e cria uma ótima expectativa para as audiências públicadas

 

Ambientalista e presidente do Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente (Grama), Walmir do Carmo, disse que esses encontros servem para que a comunidade conheça o projeto do Porto Sul em toda a sua abrangência. A obra é muito importante para a região, por causa das garantias de que os impactos ambientais sejam compensados. Nesse processo é fundamental a participação da sociedade organizada".

 

Acompanhamento do processo de implantação

 

Para a professora Marta Maria dos Santos, ao tomar consciência do projeto, o cidadão passa a acompanhar todo o processo de implantação do empreendimento. Com certeza, Itabuna e região só têm a ganhar com o Porto Sul, superando um grande período de estagnação

 

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Itabuna e coordenador estadual da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Eduardo Fontes, afirmou que as audiências são fundamentais para dar transparência ao processo. Esperamos que a obra seja agilizada com a obtenção do licenciamento do Ibama. Segundo ele, Itabuna é uma cidade-polo comercial e de prestação de serviços e será diretamente beneficiada com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), já que atrai consumidores de toda a região".

 

O diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia em Itabuna, Cristiano Lobo, explicou que o governo da Bahia está  oferecendo a oportunidade para que se possa conhecer o projeto do Porto Sul e o processo de licenciamento. Itabuna é um grande polo de ensino superior e é preparada para a capacitação de mão de obra, através de cursos de graduação nas áreas de engenharia, logística e segurança no trabalho

 

O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado, declarou que as reuniões preparatórias e as audiências públicas permitem que todos os segmentos da sociedade tomem conhecimento da dimensão do Porto Sul e de seu impacto positivo para o desenvolvimento regional. Ele destacou que “a presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner estão dotando o sul da Bahia dos maiores empreendimentos em logística e infraestrutura do estado, já que, além do Porto Sul, serão implantados a Ferrovia Oeste-Leste, um novo aeroporto e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna

 

Os investimentos para implantação do Porto Sul são de R$ 2,4 bilhões, com a geração de cerca de 2.500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.

EU ETS REGISTRA USO EXPRESSIVO DE RCES E ERUS EM 2011

Empresas utilizaram 254,6 milhões de toneladas em compensações de emissão sob o mercado de carbono europeu no ano passado, um salto de 86% em relação a 2010, reflexo das restrições qualitativas e preços atrativos

 

A Comissão Europeia acaba de divulgar os dados referentes às unidades cobertas pelo seu esquema de comércio de emissões (EU ETS), que revelaram o uso 86% maior de créditos de compensação para cumprimento de suas cotas de emissão.

 

Os números somam 178,8 milhões de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) e 75,8 milhões de Unidades de Emissão Reduzidas (ERUs), estando de acordo com as estimativas dos analistas que acompanham o mercado. Ambos os créditos são equivalentes em termos de possibilidade de uso para compensação de emissões sob o EU ETS.

 

A notícia, no entanto, não afetou o valor das RCEs para entrega em 2012, negociadas na ICE Futures Europe ainda na faixa de €3,8/t. "Não vimos nenhum impacto imediato sobre os preços", comentou Marcus Ferdinand, analista da Thomson Reuters Point Carbon.

 

O motivo do salto no uso das compensações tem muito a ver com o fato de que a partir de maio de 2013 grande parte das RCEs (cerca de 60% das emitidas atualmente), aquelas provenientes de projetos de destruição do HFC-22 e ácido adípico, não serão mais aceitas sob o esquema europeu. O crescimento na emissão de ERUs no ano passado também contribuiu muito para esta expansão.

 

O banco Barclays Capital credita ainda o aumento às altas taxas de emissão de RCEs, que por sua vez mantiveram o spread entre as EUAs e RCEs em níveis (€3 a €4) que incentivaram o seu uso. Já o desconto no valor das ERUs em relação às RCEs também elevou a sua atratividade e impulsionou a sua submissão.

 

O Deutche Bank levanta outro ponto, o piso para a negociação de RCEs chinesas, que pode ter sido uma barreira à importação para a Europa.

 

"Muitas instalações que contrataram RCEs chinesas podem ter decidido não importá-las para não pagar a taxa, em vez disso talvez tenham optado pela compra de novas RCEs no mercado, portanto, reduzindo a quantidade de RCEs disponíveis no mercado para outros players", explica o analista Mark C. Lewis.

 

Um total de 456,1 milhões de RCEs foram usadas até agora sob o EU ETS, quase a metade do total emitido nos primeiros quatro anos da segunda fase (2008-2011) do esquema.

 

Os maiores volumes destes créditos foram submetidos nos países que são os maiores emissores de gases do efeito estufa da Europa, que consequentemente podem usar as maiores cotas de compensações: Alemanha (29%), Espanha (11%), França (11%) e Polônia (10%).

 

Os setores de geração de energia e aquecimento submeteram 63% das compensações, apesar de caber a mesma lógica dos países, sendo que os maiores emissores têm as maiores cotas. Cerca de 20% das compensações foram usadas pelo setor de aço e ferro e 14% por indústrias de cimento.

 

O Deutsche Bank estima que durante a segunda fase do EU ETS, as instalações terão uma cota de uso de RCEs e ERUs da ordem de 1,43 bilhões, porém que 1,55 bilhões destes créditos serão emitidos. A demanda exterior ao EU ETS por RCEs e ERUs para cumprimento das metas do Protocolo de Quioto deve ser de 150 milhões de toneladas, portanto o banco conclui que provavelmente "não haverá RCEs e ERUs suficientes disponíveis para que as instalações cobertas pelo EU ETS usem a totalidade de sua cota para a segunda fase". Fonte: Instituto CarbonoBrasil.

NOVOS PROCEDIMENTOS VISAM APRIMORAR MDL

Em um esforço para melhorar a comunicação com os diversos interessados, os participantes de projetos sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) podem a partir de agora pedir a marcação de consultas por telefone com o secretariado do esquema para esclarecer questionamentos identificados durante as avaliações obrigatórias no processo de registro.

Estes telefonemas, em conjunto com outras oportunidades aprimoradas para retificação da documentação durante o processo de avaliação, devem melhorar significativamente a clareza, transparência e eficiência do MDL.

A partir de 1° de maio, o secretariado começará a receber submissões relacionadas aos projetos que estão de acordo com um novo documento intitulado Project Cycle Procedure (Procedimentos para o Ciclo do Projeto, disponível apenas em inglês). Até 1 de outubro será um período de transição, onde as avaliações dos projetos serão feitas segundo os procedimentos novos e também os antigos.

A medida faz parte de uma série de melhorias que o Comitê Executivo do MDL se comprometeu a construir e implementar durante reuniões no ano passado.

Além do documento citado anteriormente, o novo quadro regulatório do MDL, adotado em novembro passado, incorpora as suas principais regras em mais dois documentos, chamados Project Standard e Validation and Verification Standard. Fonte: Carbono Brasil

PAISES MANIFIESTAN LOGROS DE LA AGENDA 21 EN CUANTO A LA GESTIÓN INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS

La Gestión Sostenible de los Recursos Hídricos es lograr Beneficios Económicos, Sociales y Ambientales, dicen los Países

 

Lima, 10 de mayo del 2012

 

La encuesta de Naciones Unidas muestra los principales cambios ambientales que han tenido lugar entre 1992 y hoy.

En los últimos veinte años, más del 80 por ciento de los países han reformado sus leyes de aguas como respuesta a la creciente presión sobre los recursos hídricos, debido a la expansión de la población, la urbanización y el cambio climático.

 

En muchos casos, estas reformas han tenido impactos significativos sobre el desarrollo, incluyendo mejoras en el acceso al agua potable, en la salud y la mejora de la eficiencia del agua en la agricultura.

 

Al mismo tiempo, el progreso global ha sido más lento en la gestión del agua de riego, recogida de agua de lluvia e inversiones en los ecosistemas de agua dulce.

 

Estos son algunos de los hallazgos del estudio que Naciones Unidas ha realizado sobre la base de información de más de 130 gobiernos nacionales sobre los esfuerzos para mejorar la gestión sostenible del agua.

 

La encuesta se centra en el avance hacia la aplicación de enfoques acordados internacionalmente para la gestión y uso del agua, que se conocen como la Gestión Integrada de Recursos de Hídricos (GIRH).

 

Respaldada por los Estados Miembros de la ONU en la Cumbre de Río de 1992 como parte de un plan de acción global sobre el desarrollo sostenible (conocida como la Agenda 21), la GIRH es el camino para un desarrollo eficiente, equitativo y sostenible de los limitados recursos hídricos mundiales.

 

En el contexto de crecientes y conflictivas demandas de agua en el mundo, la GIRH integra las necesidades de los usos domésticos, agrícolas, industriales, así como las necesidades ambientales de planificación en los recursos hídricos, en lugar de considerar cada demanda aislada.

 

Esta reciente encuesta pretende informar a los tomadores de decisiones de la Conferencia Río + 20 en junio de 2012. Veinte años después de la Cumbre de la Tierra, los gobiernos del mundo se reunirán nuevamente en Río de Janeiro para tomar decisiones sobre cómo asegurar el desarrollo sostenible para el siglo XXI.

 

La encuesta, que fue coordinada por el Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA) en nombre de ONU-Agua (el mecanismo de coordinación interinstitucional de Naciones Unidas para temas de agua), pidió a los gobiernos sus comentarios sobre la gobernanza, infraestructuras, financiación y otros ámbitos relacionados con la gestión de los recursos hídricos, para evaluar el grado de éxito de los países para avanzar hacia la GIRH.

 

En general, 90 por ciento de los países encuestados informó de una serie de impactos positivos de los enfoques integrados en la gestión de los recursos hídricos después de aplicar las reformas nacionales.

 

Otros hallazgos claves incluyen:

 

·         La mayoría de los países percibe que los riesgos relacionados con el agua y el aumento de la competencia por los recursos hídricos se han incrementado en los últimos 20 años;

·         El abastecimiento de agua doméstica está clasificado por mayoría de los países como de máxima prioridad en la gestión de los recursos hídricos;

·         La mayoría de los países informaron de una tendencia al aumento de los recursos dedicados a la financiación para el desarrollo de los recursos hídricos, aunque sigue habiendo obstáculos en la aplicación de las reformas;

·         La mejora en la eficiencia del agua se está quedando rezagada en relación con otras reformas en la gestión de los recursos hídricos, ya que menos del 50 por ciento de las reformas nacionales abordan la eficiencia del agua.

 

·         "La gestión sostenible y el uso del agua -debido a su papel vital en la seguridad alimentaria, energía o servicios de apoyo a ecosistemas valiosos - sustenta la transición hacia una economía verde eficiente en recursos, baja en carbono", dijo el Secretario General Adjunto de las Naciones Unidas y Director Ejecutivo del PNUMA, Achim Steiner.

 

·         "Además de destacar cuales son los retos, esta nueva encuesta también muestra que ha habido éxitos importantes con respecto a la gestión integrada de los recursos hídricos, donde un enfoque más sostenible ha resultado en beneficios tangibles para las comunidades y el medio ambiente. En Río+20, los gobiernos tendrán la oportunidad de aprovechar estas innovaciones y trazar un camino hacia adelante para el desarrollo sostenible, en el cual las necesidades de agua de la población mundial aumentarán a 9.000 millones para el 2050, que pueda conseguirse en forma equitativa," añadió el Sr. Steiner.

 

·         La encuesta de Naciones Unidas muestra los principales cambios ambientales que han tenido lugar entre 1992, cuando la GIRH fue ampliamente respaldada por los gobiernos, y hoy - y cómo se gestionan los recursos hídricos frente a esos problemas.

 

·         La población mundial, por ejemplo, aumentó de 5.300 millones en 1992 a poco más de 7.000 millones en la actualidad, y especialmente en los países en desarrollo. Esto se ha visto acompañado por el aumento de la migración rural a las ciudades y el alto movimiento de refugiados debido a los desastres climáticos y sociopolíticos.

 

Éxitos y Desafíos

 

La encuesta muestra que la introducción de la GIRH a nivel nacional varía considerablemente a nivel mundial: desde las primeras etapas de planificación a la concreta aplicación de las nuevas leyes y políticas de gestión integrada.

 

Al responder a la encuesta, algunos gobiernos informaron de significativos impactos en el desarrollo como resultado de poner en práctica estrategias de la GIRH desde 1992, tales como:

·         Estonia: la introducción de impuestos por el uso del agua y por contaminación contribuyó a una mayor eficiencia en la utilización del agua y una reducción de la carga de contaminación en el mar Báltico.

·         Costa Rica: 50 por ciento de los ingresos obtenidos por tarifas en el uso del agua se reinvirtieron en la administración de los recursos hídricos.

·         Guatemala: la capacidad de generación de energía hidroeléctrica casi se duplicó entre 1982 y el 2011.

·         Ghana: 40 por ciento de los sistemas de riego son más eficaces en el uso del agua y en productividad, ya que han sido rehabilitados.

·         Chad: el acceso al abastecimiento de agua aumentó desde un 15 por ciento en 1990 al 50 por ciento en 2011.

·         Túnez: se han construido 110 plantas de tratamiento de aguas residuales.

Sin embargo muchos países – especialmente los de las regiones en vías de desarrollo – señalaron la necesidad de un mayor desarrollo de infraestructuras, inversión y fomento de la capacidad para aplicar plenamente la gestión integrada de los recursos hídricos.

Percepción de los países en cuestiones clave
Los temas relacionadas con el agua que se citan más a menudo como 'alta' o 'prioridad muy alta' por los gobiernos son el desarrollo y la financiación de infraestructuras (79 por ciento en todos los países) y la financiación para la gestión de los recursos hídricos (78%).

El cambio climático es considerado como de alta prioridad en la mayoría de países (70 por ciento) y 76 por ciento de los países consideran que la amenaza del cambio climático a los recursos hídricos ha aumentado desde 1992.

El estudio también destaca las diferencias importantes entre países desarrollados y en desarrollo en términos de prioridades relacionadas con el agua. Utilizando el índice de desarrollo humano (IDH), la encuesta clasifica a los países en cuatro grupos: IDH bajo, IDH medio, IDH alto e IDH muy alto.

Garantizar el suministro de agua para la agricultura es una prioridad para muchos países con IDH bajo, mientras que la preservación de los ecosistemas de agua dulce (‘agua para el medio ambiente’) es una prioridad principalmente para los países con IDH muy alto.

Recomendaciones de la Encuesta
La encuesta incluye propuestas y recomendaciones de metas, que están diseñadas para informar a los tomadores de decisiones en Rio+20. Estas se basan en la evaluación de los resultados de la encuesta e incluyen:

·         Para el 2015, cada país deben desarrollar unos objetivos específicos y plazos para la preparación y ejecución de un programa de acción y una estrategia de financiación para la GIRH.

·         Para el 2015, debe establecerse un mecanismo mundial de seguimiento de avances nacionales en la gestión de los recursos hídricos. Esto serviría para garantizar un sistema más riguroso de los progresos realizados en la GIRH y mejorar la disponibilidad de la información.

·         Se necesita más esfuerzos para aumentar los niveles de financiación y mejorar el marco institucional de la gestión de los recursos hídricos, centrándose especialmente en los países con IDH bajo.

·          

Fuente: http://www.ecoticias.com/sostenibilidad/65250/Gestion-Sostenible-Recursos-Hidricos-lograr-Beneficios-Economicos-Sociales-Ambientales-Paises

 

Recursos relacionados

 

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