A coleta seletiva de materiais recicláveis pode ser, além de uma solução ambiental para reduzir os resíduos produzidos e dispostos em aterros sanitários nas cidades, uma eficaz ferramenta de inclusão social, de acordo com a tese de doutorado de Gina Rizpah Besen da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. A pesquisa da psicóloga e consultora socioambiental avalia as parcerias de municípios com organizações de catadores como uma forma de resolver problemas ambientais e sociais das cidades brasileiras.
Atualmente, apenas 18% dos municípios brasileiros realizam a coleta seletiva, sendo que 66% deles a praticam em parceria com organizações de catadores, mesmo que de forma não remunerada. O estudo de Gina desenvolveu 14 indicadores de sustentabilidade para avaliar a gestão sustentável da coleta seletiva das prefeituras em parceria com organizações de catadores e 21 indicadores para avaliar a gestão sustentável das organizações de catadores.
Entre os indicadores de gestão das prefeituras estão fatores como sustentabilidade econômica, taxas de cobertura de coleta seletiva, parcerias e taxa de recuperação de materiais recicláveis. Já a avaliação de gestão das organizações de catadores estão componentes como atendimento e adesão da população, condições de trabalho, inclusão de catadores avulsos, auto financiamento, entre outros.
O método de construção dos indicadores foi participativo. Realizou duas rodadas de questionários por meio da técnica Delphi – com especialistas – intercaladas e complementadas por oficinas regionais e específicas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte. Para dinamizar e simplificar os dados obtidos foram elaborados dois “Radares de Sustentabilidade” que indicam visualmente o grau de sustentabilidade da coleta seletiva e das organizações de catadores.
Radar de sustentabilidade para os municípios, com dados provenientes da avaliação dos indicadores
Segundo Gina esses instrumentos possibilitarão planejar e monitorar a prestação de serviço da coleta seletiva.“A coleta seletiva pode melhorar indiretamente a qualidade de vida da população e diretamente a dos catadores”, afirma. Atualmente, os indicadores de sustentabilidade desenvolvidos já estão sendo aplicados em municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Para conhecer melhor a evolução da coleta seletiva também foi realizada uma pesquisa nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. De acordo com o estudo houve aumento da quantidade de municípios com coleta seletiva e de organizações de catadores no período entre 2004 e 2010. Enquanto em 2004, 23 municípios tinham coleta seletiva, 19 deles em parceria com catadores organizados em associações / cooperativas, em 2010, passou para 29 municípios com coleta seletiva dos quais 28 com catadores. Outros seis municípios possuem projetos de implantação em parceria com catadores em 2011.
“Mesmo com a crise global de 2008 que provocou a queda dos preços dos materiais recicláveis e levou diversas cooperativas nacionais à falência, o setor continua crescendo principalmente devido aos investimentos do governo federal”, verificou a pesquisadora. Nos últimos sete anos, o governo federal vem investindo em infraestrutura e na capacitação de organizações de catadores, juntamente com a criação do Movimento Nacional dos Catadores, o que contribuiu para o crescimento da coleta seletiva no país.
Outro fator que contribui para o crescimento do setor, segundo a pesquisadora, é a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Por meio desta medida podem ser criados mecanismos para incrementar a coleta seletiva, e a remuneração das organizações de catadores pela prestação de serviço”, diz.
