A sociedade organizada brasileira acredita que o país deve exercer papel de protagonista na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro. A conclusão faz parte do Relatório Final de uma consulta pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para coletar subsídios à elaboração do documento que o Brasil submeterá à ONU em 1º de novembro, contendo suas propostas e visões para a Rio+20.
A consulta foi realizada entre os dias 5 e 25 de setembro, por meio de questionário online disponibilizado no endereço http://hotsite.mma.gov.br/rio20. As 11 questões trataram do progresso da agenda do desenvolvimento sustentável nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, e sobre os temas da conferência: (1) economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza e (2) estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável.
No total, o ministério recebeu 139 questionários, de todas as cinco regiões do Brasil, sendo 103 da sociedade civil, 16 de empresas, 9 da comunidade acadêmica e 11 de governos locais. As respostas foram compiladas pela equipe da Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20 (ASRIO). O resultado (Relatório Final) será levado à Comissão Nacional Organizadora da Rio+20 em reunião no próximo dia 26.
Tendo em vista o pouco tempo que a consulta ficou aberta, o resultado superou nossas expectativas â€" tanto em termos de quantidade quanto de qualidade das propostasâ€, diz Yana Dumaresq Sobral, assessora extraordinária adjunta da ASRIO. Além disso, segundo ela, foi possível notar uma série de convergências em relação ao posicionamento que o Brasil deve apresentar à ONU. A maior parte dos temas levantados pelos participantes já vêm sendo discutidas pelo Governo, como os que envolvem segurança alimentar e nutricional, empregos verdes e energia conta.
Liderança
Todos os setores que participaram da consulta pública requerem um papel de liderança do Brasil na Rio+20, quer seja por sua riqueza natural e cultural, quer seja pelos êxitos alcançados, desde 1992, nos três pilares do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental.
“Há um forte alinhamento de todos os setores ouvidos no sentido de que o Brasil proponha um novo modelo de desenvolvimento global, monitorado por meio de indicadores de sustentabilidade, informa o Relatório Final da consulta pública. Ainda de acordo com o documento, um grande número de participantes sugeriu que a liderança internacional do Brasil seja acompanhada de coerência no trato das questões socioambientais internas.
Com relação ao legado da conferência para o Brasil, os participantes da consulta pública acreditam que a Rio+20 deve criar uma plataforma de diálogo permanente entre governos, sociedade e setor privado que perdure após 2012. Os setores também apontaram a criação de indicadores mensuráveis como forma de renovar o compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável.
Avanços e lacunas
Quando questionados sobre os avanços e lacunas na implementação de documentos resultantes de conferências anteriores sobre desenvolvimento sustentável (Rio de Janeiro em 1992 e Joanesburgo em 2002), os participantes da consulta pública destacaram, como avanços, a maior conscientização entre os diversos setores da sociedade sobre os temas de sustentabilidade, a participação da sociedade civil nos processos decisórios e a inclusão de novos temas na agenda global de sustentabilidade. Entre as principais lacunas, os setores apontaram o déficit de implementação da Agenda 21. Outra lacuna apontada foi a questão do financiamento para o desenvolvimento sustentável: como mobilizar os recursos e como fazê-los fluir de forma eficiente, conta a assessora extraordinária adjunta da ASRIO.
Economia verde
" No quesito economia verde™, uma dos temas da Rio+20, os participantes acreditam que ela pode ser compatível com as estratégias de crescimento econômico e de combate à pobreza, e deve integrar as estratégias governamentais. O tema das compras públicas (estatais) sustentáveis como vetor de mudança nos padrões de produção e consumo foi citado por número relevante de consultados.
Todos os setores consultados se sentem parte da mudança pretendida rumo à sustentabilidade, articulando-se entre si em torno de temas como segurança alimentar, empregos verdes, energias renováveis, educação ambiental, planejamento urbano, novas métricas de riqueza, recursos hídricos etc. A consulta revelou que a sociedade acredita ser possível a integração dos três pilares da sustentabilidade. Ou seja, que é possível se ter uma estratégia de crescimento econômico calcada na inclusão social e no uso racional dos ativos ambientais, comenta Yana.
Em relação ao modelo de governança internacional para o desenvolvimento sustentável, outro tema a ser debatido durante a conferência, a consulta pública registrou percepções diversas. Os participantes apontaram, porém, que a estrutura das Nações Unidas, em especial o PNUMA [Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente], não corresponde ao nível de efetividade esperado. As propostas apresentadas transitaram desde uma reestruturação do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) até a criação de organismo com poderes equiparados aos do Conselho de Segurança, informa o Relatório.
Uma importante mensagem que a consulta pública deixa é que a sociedade organizada brasileira, de forma geral, espera que os ganhos oriundos da Rio+20 não se restrinjam aos avanços internacionais, mas, principalmente, sejam traduzidas na construção de um legado nacional espelhado em melhores práticas públicas e privadasâ€, conclui Yana Dumaresq Sobral.
Fonte MMA: Leia aqui o Relatório Final da Consulta Pública Rio+20.
http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/relatorio_consulta_publica_final_revisado2010_182.pdf
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